O Minist�rio da Educa��o (MEC) detalhou nesta ter�a-feira (5) novos crit�rios e procedimentos para abertura de cursos de medicina no pa�s. A partir de agora, o minist�rio � quem vai definir o n�mero de vagas e os munic�pios onde os cursos ser�o abertos com o objetivo de estimular a forma��o e fixa��o de m�dicos em regi�es onde a presen�a desses profissionais � escassa.
De acordo com o governo, a nova pol�tica deixa de atender ao interesse das institui��es e passa a priorizar os crit�rios do Estado. Para ser selecionada, a candidata dever� atender a algumas exig�ncias, entre elas, oferecer pelo menos tr�s programas de resid�ncia m�dica em especialidades definidas como priorit�rias para a regi�o e hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.
Na avalia��o do ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, a resid�ncia � fator importante para os profissionais permanecerem na regi�o onde se formarem e n�o migrarem para outras partes do pa�s, como o Sudeste e Sul, que j� concentram grande n�mero de m�dicos e melhores sal�rios. “O primeiro crit�rio que ajuda na fixa��o do m�dico � a exist�ncia de resid�ncia, � onde ele tem sua forma��o mais qualificada, constitui clientela, � o per�odo em que ele se casa, tem rela��o com a comunidade e acaba preferindo ficar”, considerou.
Bons equipamentos e condi��es que propiciem a boa pr�tica m�dica s�o outros quesitos determinantes para a escolha, segundo Mercadante. Para que universidades e faculdades com menos estrutura entrem na disputa, o ministro informou que h� possibilidade dessas entidades buscarem linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
Perguntado se haver� procura com a mudan�a de crit�rios, Mercadante disse ter a convic��o de que as institui��es v�o se candidatar. “Temos total seguran�a que essa estrat�gia ser� um salto de qualidade. O setor privado tem interesse em disputar essa oferta, temos tamb�m a possibilidade de continuar aumentando a oferta de faculdades de medicina p�blicas. Estamos expandindo em 1,6 mil vagas cursos de medicina federal. Ent�o, vamos continuar ampliando onde n�o tem interesse do setor privado”, disse. O novo m�todo vale apenas para as institui��es federais e particulares.
O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse que o fato de alguns estados, como por exemplo, S�o Paulo, ter uma m�dia elevada de m�dicos por mil habitantes, n�o ir� inviabilizar a abertura de vagas nesses locais, pois tamb�m existem discrep�ncias de distribui��o. "� preciso estimular o m�dico a estar nas regi�es onde mais precisamos. O Brasil tem poucos m�dicos por mil habitantes quando comparado com outros pa�ses e a distribui�ao � muito desigual. Vamos abrir vaga onde � preciso, e com a resid�ncia m�dica".
O Maranh�o � o estado com a menor m�dia de m�dicos por mil habitantes, 0,58. Em seguida, est�o o Amap� (0,76) e o Par� (0,77). Na lideran�a com as maiores m�dias est�o o Distrito Federal (3,46) e o Rio de Janeiro (3,44). A m�dia nacional chega a 1,8 m�dico por 1 mil habitantes.
O modelo em que as institui��es apresentavam os projetos fica extinto, mas o MEC ir� analisar os 70 pedidos j� protocolados. Desse total, 51 s�o para autoriza��o de novos cursos de medicina e 19 para aumento de vagas, totalizando 6.096 vagas.
Na semana passada, a falta de m�dicos foi um dos problemas apresentados no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Bras�lia. Entidades representativas dos prefeitos pediram a amplia��o das vagas nas faculdades de medicina e mais facilidades para a contrata��o dos profissionais formados no exterior. Para o Conselho Federal de Medicina, o problema no pa�s n�o � a quantidade de profissionais e sim o desest�mulo ao trabalho em �reas remotas, o que gera os graves problemas de distribui��o.