A defini��o do calend�rio escolar de 2014 provoca uma queda de bra�o entre donos de escolas particulares e professores da rede privada em Belo Horizonte, em fun��o dos jogos da Copa do Mundo. Os profissionais querem manter o recesso do meio do ano entre 15 e 30 de julho, como ocorre regularmente. Mas, para se adequar � Lei Geral da Copa e evitar preju�zos pedag�gicos, os patr�es defendem que o recesso seja mais longo e comece um m�s antes. � a proposta para cumprir o artigo 64 da legisla��o sancionada em 2012, segundo o qual os estabelecimentos de ensino p�blicos e particulares dever�o estar em recesso entre 12 de junho e 13 de julho, per�odo em que ser� realizado o Mundial. Deste modo, o intervalo do primeiro para o segundo semestre nos estabelecimentos particulares chegaria a 32 dias corridos. Tamb�m cidade-sede do Mundial, Bras�lia optou por esse modelo na rede p�blica. Em BH, os dois sindicatos devem se reunir ainda nesta semana para tentar uma defini��o, mas, se n�o houver acordo, a briga pode acabar na Justi�a.
Em mar�o, o Minist�rio da Educa��o recomendou eventuais ajustes nos calend�rios escolares das cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo 2014, desde que os sistemas de ensino fizessem as adequa��es seguindo as normas do artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB). Pelo texto, devem ser ministradas 800 horas aulas em 200 dias letivos durante o ano.
Ontem, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, se reuniu com representantes da Federa��o das Escolas Particulares de Minas Gerais (Fenen-MG) para decidir sobre a adequa��o � Lei Geral da Copa. Ele explica que a proposta patronal leva em conta as adversidades que pais e alunos podem enfrentar nos dias de jogos, al�m de poss�veis preju�zos ao ensino. “Tememos que o per�odo da Copa do Mundo possa ser ainda mais tumultuado em termos de seguran�a, caso ocorram manifesta��es como houve na Copa das Confedera��es”, afirma Barbini, referindo-se aos riscos a que pais e professores podem estar expostos no caminho de casa para a escola. “Al�m disso, tem a quest�o do tr�nsito congestionado”, lembra.
Reposi��o
Barbini destaca ainda que, caso se optasse pelo recesso apenas nos dias de jogos, as aulas ficariam intercaladas. “Desta forma, com jogos e manifesta��es, muitas fam�lias poderiam emendar os recessos e os alunos acabariam ficando sem ir � escola. Isso representa uma perda pedag�gica e um preju�zo ainda maior no ensino”, alega o representante do Sinep. Caso o calend�rio seja alterado conforme a proposta do sindicato, as institui��es ter�o 10 dias letivos para serem repostos. Metade deve ser compensada em s�bados seguintes � Copa. O restante seria acrescido no calend�rio de dezembro. Outra sa�da para se adequar � LDB seria suspender o recesso da tradicional Semana da Crian�a, mantendo a suspens�o das aulas somente em 12 e 15 de outubro.
A proposta de fixar o recesso do meio do ano entre 12 de junho e 13 de julho ser� discutida hoje entre os diretores do Sinep, antes de ser apresentada aos trabalhadores. Mas um dos integrantes da diretoria do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro), Newton de Souza, j� adianta que n�o concorda com a mudan�a. “Entendemos que manifesta��es sempre v�o ocorrer, independentemente do per�odo do ano, e n�o vemos motivo para suspender as aulas durante toda a Copa”, afirma. Ele avisa que os profissionais querem a manuten��o do calend�rio estabelecido em conven��o coletiva assinada por patr�es e empregados, v�lida at� 2015, na qual est� prevista a suspens�o das aulas entre 15 e 30 de julho. “Entendo ser poss�vel haver recesso em Belo Horizonte, mas para os quatro dias de jogos no Mineir�o, que v�o ocorrer durante a semana, e nos dias de partidas da sele��o brasileira, ainda que em outras cidades”, diz o representante dos professores. Nas escolas do interior, Souza diz que as aulas devem parar apenas nas datas em que o Brasil joga. Para esses dias sem aula, o sindicato concorda com reposi��es aos s�bados.