Projeto de lei que determina peso para mochilas apresenta falhas

Projeto de lei aprovado nestas quarta-feira pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em car�ter terminativo, define que os alunos n�o poder�o carregar nas mochilas material escolar com peso superior a 15% do peso do aluno. O texto s� n�o diz como fiscalizar essa rela��o. O projeto foi proposto com o objetivo de reduzir os danos provocados � sa�de pela grande quantidade de livros e cadernos que os estudantes s�o obrigados a carregar. As escolas ter�o que oferecer arm�rios para que os alunos guardem o material. O texto volta agora para a C�mara dos Deputados.

O projeto prev� que, no caso dos ensinos fundamental e infantil, os pais ou respons�veis dever�o informar � escola, por escrito, o peso dos filhos. No ensino m�dio, os pr�prios alunos poder�o dar essa informa��o. Segundo o ortopedista Henry Campos, especialista em coluna e quadril e titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a carga exagerada pode refor�ar deformidades na coluna, como lordose, escoliose e cifose e causar dor. “Pode tamb�m gerar h�rnias de disco no futuro.”

De acordo com Campos, o recomend�vel para crian�as e adolescentes em fase de crescimento � carregar mochilas que representem entre 10% e 15% do peso corporal. Isso evita o estresse muscular, a exemplo do que ocorre com quem frequenta academias e aumenta a carga de exerc�cios. “O grande problema � que a pessoa acorda de manh� e encara o peso sem ter qualquer aquecimento ou acompanhamento.” Outro problema � que, quando a pessoa est� em fase de crescimento, as articula��es n�o est�o consolidadas e h� muita cartilagem no corpo. For�ar essas articula��es pode gerar les�es definitivas.

Para o presidente da Associa��o de Pais e Alunos das Institui��es de Ensino do DF (Aspa-DF), Luiz Claudio Megiori, o projeto traz um alerta sobre o tema, mas h� quest�es a serem resolvidas. “No caso do peso m�ximo, falar que n�o pode passar de 15% da massa da crian�a � muito complicado. O projeto n�o explicita quem vai fiscalizar. Vai ter uma balan�a nas escolas para pesar os alunos e as bolsas?”, questiona. Outra quest�o s�ria que n�o foi tratada, para Megiori, � a da acessibilidade, como alternativas para escolas que t�m v�rios andares e que for�am o aluno a subir e a descer escadas carregando o peso excedente. “A iniciativa foi interessante, mas faltou di�logo com a parte interessada no projeto.”