MEC define situa��o de alunos da Gama Filho

O Minist�rio da Educa��o publicou nesta quarta-feira, 22, no Di�rio Oficial da Uni�o despacho com defini��es sobre o acervo acad�mico e a situa��o dos estudantes matriculados na Universidade Gama Filho e na UniverCidade (Centro Universit�rio da Cidade), ambas descredenciadas do MEC nesta semana.

O documento, assinado pela Secretaria de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior do MEC, reitera que s�o responsabilidade das duas institui��es manter as atividades de secretaria acad�mica para entrega de documentos e indicar local para funcionamento dessas atividades no prazo de dez dias, contados do dia 14 de janeiro. Al�m disso, as universidades dever�o responsabilizar representantes legais para guarda e organiza��o do acervo acad�mico, expedi��o e registro de diplomas dos estudantes concluintes, entrega de documenta��o para transfer�ncias, inclusive dos alunos que estavam com a matr�cula trancada, bem como dos egressos, at� a conclus�o da transfer�ncia assistida.

O despacho ainda considera matriculados, para todos os fins de direito, em especial para os programas de est�gio, todos os alunos que comprovem v�nculo estudantil com a Universidade Gama Filho e com o Centro Universit�rio da Cidade durante todo o per�odo do processo de transfer�ncia assistida dos alunos para outras institui��es.

O MEC explicou que o descredenciamento das duas institui��es levou em considera��o a baixa qualidade acad�mica, o grave comprometimento da situa��o econ�mico-financeira da mantenedora e a falta de um plano vi�vel para superar o problema, al�m da crescente precariza��o da oferta da educa��o superior. Gama filho e UniverCidade s�o mantidas pela Galileo Administra��o de Recursos Educacionais.