Documentos internos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), �rg�o do Minist�rio da Educa��o que organiza o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), questionam a ado��o das provas para a certifica��o de ensino m�dio. Segundo nota t�cnica obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, h� “fragilidades pedag�gicas” em usar o exame para a obten��o de diploma.
O n�mero de participantes que solicitam a certifica��o tem aumentado a cada edi��o. No exame deste ano, que ocorre neste s�bado, e domingo, 997 mil candidatos se inscreveram com o objetivo de conseguir o diploma de ensino m�dio. No ano passado, foram 784 mil, mas apenas 7,6% dos candidatos conseguiram nota m�nima para a certifica��o, segundo informa��es da ONG A��o Educativa.
“Para as pessoas que tiveram problema de acesso � educa��o, dificilmente elas v�o conseguir responder uma prova sofisticada como o Enem”, diz Roberto Catelli Junior, coordenador da Educa��o para Jovens e Adultos (EJA) da A��o Educativa.
Em 2009, o Enem foi reformulado, ganhou o formato atual e passou a ser usado como vestibular por universidades federais. A partir da�, o exame tamb�m virou processo de certifica��o e substituiu o Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos (Encceja) para o ensino m�dio.
As notas t�cnicas mostram que a pr�pria equipe do Inep apontou em “v�rias oportunidades” problemas na certifica��o por meio do Enem. O documento da Diretoria de Avalia��o da Educa��o B�sica (Daeb) do Inep de 2012 indica, al�m da fragilidade pedag�gica, a “dificuldade psicom�trica de se construir uma prova que atenda plenamente a dois objetivos distintos: certifica��o e sele��o”.
Pontua��o
O parecer � de autoria da c�pula da Daeb. Na oportunidade, ao mesmo tempo em que reafirmam os problemas, os t�cnicos indicaram que a nota m�nima para certifica��o subisse (leia mais nesta p�gina). O documento recorre a estudo feito em 2010 pela Coordena��o Geral de Instrumentos e Medidas da Daeb, cuja conclus�o era pela separa��o do Encceja e do Enem.
Segundo o estudo assinado por 30 t�cnicos do Inep, a matriz de conte�dos do Enem n�o contempla especificidades da educa��o de jovens e adultos. “Ao unir o Encceja ao Enem deixa-se de lado o objetivo principal do primeiro, que � avaliar as habilidades e compet�ncias b�sicas de jovens e adultos que n�o tiveram oportunidade de acesso � escolaridade regular na idade apropriada.”
Para Maria In�s Pestana, ex-diretora da Daeb, oferecer a possibilidade de certifica��o pelo Enem teve o objetivo de inclus�o, mas o exame acabou se tornando uma ferramenta muito voltada para a sele��o de universit�rios. “Sempre foi um dilema, e a decis�o tomada foi pensando na inclus�o. Mas tecnicamente seria ideal separar as provas”, diz ela, hoje aposentada.
O presidente do Inep, Francisco Soares, reconheceu que o tema � “controverso”, mas que a op��o de certificar � “segura”. “Como temos muitos itens na prova, de dificuldades diferentes, podemos contemplar a certifica��o”, diz ele. “N�o podemos ter dois pesos e duas medidas sobre o que o concluinte deve saber.”
Para o professor da Universidade de S�o Paulo (USP) Ocimar Alavarse, seria importante avaliar o pr�prio exame para testar todas as suas fun��es. “Precisamos avaliar o que o Enem est� medindo”, diz.
Para a consultora em educa��o Ilona Becskeh�zy, o ponto central � que n�o existe no Brasil um curr�culo b�sico. “A desonestidade t�cnica e pol�tica � n�o ter curr�culo.”