Problemas envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) v�o muito al�m do travamento do sistema pela internet. Nem sempre concluir a inscri��o pelo site � garantia de obten��o do benef�cio – pelo contr�rio, � apenas o in�cio de uma verdadeira via-sacra. Isso porque os sistemas das faculdades e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), vinculado ao Minist�rio da Educa��o (MEC) e respons�vel pelo programa, parecem n�o falar a mesma l�ngua, travando um jogo de empurra. O resultado da situa��o � uma enxurrada de processos tramitando na Justi�a Federal de Minas para garantir o direito de quem precisa aditar (renovar) contratos ou obter o Fies pela primeira vez. S�o pelo menos 70 a��es em andamento, a maioria em segredo de Justi�a. Com prazos que come�am a vencer hoje, �ltimo dia para firmar novos contratos, alunos com pend�ncias denunciam estar sendo impedidos de assistir a aulas e at� de fazer provas.
Estudante do �ltimo per�odo de administra��o da Faculdade Anhanguera, Nayara Alves de Paula dos Santos, de 24 anos, entrou com mandado de seguran�a para garantir os estudos, por causa de problemas na renova��o do contrato do ano passado. Segundo ela, mesmo tendo tr�s comprovantes de que fez tudo no prazo, a faculdade imp�s uma s�rie de obst�culos �s suas atividades acad�micas. Diante do transtorno, ela perdeu o prazo de renova��o para 2015 e, por isso, ter� de entrar na Justi�a novamente. “A faculdade informa que o cadastro n�o estava dispon�vel no prazo e come�ou a me cobrar as mensalidades de 2014. J� o FNDE informou que a responsabilidade � da escola”, conta.
Desde ent�o, os constrangimentos t�m sido constantes e v�o do recebimento de faltas ao impedimento de fazer avalia��es. H� duas semanas, no per�odo de provas, ela enfrentou outro transtorno. “Tive que conversar com todos os professores. Eles me mandaram falar com a coordena��o, que me encaminhou para a diretoria, mesmo estando esta cansada de saber da minha situa��o. � constrangedor expor isso perante os colegas ”, reclama. “A gente � tratado como inadimplente, o que n�o � verdade. Vamos pagar � institui��o financeira e, se obtive o Fies, � porque n�o tenho condi��es de pagar meu curso”, acrescenta. Em uma das provas, o professor avisou que quem tivesse problemas com o Fies deveria se dirigir � secretaria: metade da turma se levantou.
Estudantes relatam que diverg�ncias entre informa��es de ag�ncias banc�rias e de faculdades tamb�m t�m travado o Fies. “Tem muito aluno tentando resolver de forma administrativa, mas tem outros procurando a defensoria ou advogado particular, porque n�o h� mais conversa amig�vel com a institui��o”, diz Nayara.
A assessoria do FNDE esclareceu que as institui��es de ensino n�o podem proibir os alunos com contrato regular do Fies de frequentar aulas ou fazer provas, nem pode haver cobran�a de mensalidades em desacordo com o valor contratado, mesmo que o estudante ainda n�o tenha feito o aditamento. A Faculdade Anhanguera foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas n�o respondeu aos contatos do Estado de Minas.