Fazer cadastro no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ver o pedido de financiamento total das mensalidades aprovado e providenciar toda a documenta��o exigida: nada disso vem sendo garantia de evitar dor de cabe�a na vida acad�mica. Foi o que descobriu a universit�ria B�rbara Carolina, de 18 anos, aluna do 1º per�odo de medicina veterin�ria da PUC Minas. Sem pagar a mensalidade desde o in�cio das aulas, contando com o benef�cio, ela foi � Justi�a e obteve mandado de seguran�a contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) para garantir o financiamento.
No cadastro pelo site, B�rbara obteve 100% de financiamento. Mas, ao entregar documenta��o na universidade, teve a desagrad�vel surpresa: quando a institui��o jogou as informa��es no sistema do programa, em vez dos R$ 12 mil relativos ao semestre, teve aprovados R$ 3,7 mil – uma vez e meia o valor de uma mensalidade. Uma segunda tentativa resultou no mesmo entrave. “A PUC aumentou em 9,4% o valor das mensalidades e o governo d� prioridade para reajustes de at� 6,7%. Esse pode ser um dos problemas, embora a PUC diga que desconhece o motivo”, afirma.
A advogada S�nia Patr�cia de Oliveira Campos teve sucesso no caso de B�rbara, mas perdeu causa id�ntica da filha, tamb�m caloura de medicina veterin�ria. Ela diz que a situa��o se transformou em um verdadeiro jogo de empurra. “O aluno finaliza a inscri��o no sistema do Fies e, quando retorna � faculdade para emitir a guia, que deve ser levada ao banco, a institui��o n�o valida. Alega que � um bloqueio colocado pelo FNDE. J� o MEC diz que a universidade tem instrumento para alterar e corrigir qualquer informa��o no site.”
S�nia tem outras a��es em curso. Para a filha, j� foram quatro tentativas. Com liminar negada, entrar� com recurso esta semana. Tantos desacertos geram outro problema: como a faculdade n�o d� comprovante de que o aluno compareceu para validar as informa��es na data correta, o FNDE justifica o n�o comparecimento como motivo para a n�o conclus�o de renova��es e novos contratos.
A PUC Minas informou que n�o h� qualquer orienta��o para que alunos com pend�ncias no Fies sejam impedidos de assistir �s aulas. A universidade acrescenta que segue todas as normas e crit�rios estabelecidos pelo MEC.
APURA��O Segundo a Assessoria do FNDE, caso ocorra cobran�a indevida de benefici�rio do Fies ou o estudante seja impedido de frequentar aulas ou fazer provas, � preciso entrar em contato com o fundo, pelo telefone 0800-616161, para reportar a situa��o. No caso de cobran�as indevidas, os estudantes devem ser ressarcidos pela institui��o.
O FNDE informa ainda que todas as den�ncias envolvendo procedimentos inadequados ser�o apuradas e as decis�es cab�veis, tomadas. A assessoria n�o comentou as decis�es judiciais, informando apenas que � pr�tica do FNDE e do MEC defender judicialmente as regras do Fies, por meio da Advocacia Geral da Uni�o. (JO)
STF mant�m normas para novas ades�es
O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem pedido para suspender a aplica��o das novas regras do Fies para estudantes que est�o pedindo o financiamento estudantil, pela primeira vez, neste ano. Em decis�o liminar, ele tamb�m rejeitou a concess�o de prazo adicional para a inscri��o dos novos estudantes. Com isso, fica mantida a data limite para aderir ao programa, que termina hoje. Mas a decis�o do STF vale apenas para novos contratos. Nos casos de renova��o, Barroso proibiu a aplica��o das novas exig�ncias, para preservar regras j� celebradas.
O ministro decidiu ao analisar a��o do partido PSB, que questiona as altera��es feitas pelo Minist�rio da Educa��o nas regras para concess�o do Fies, como pontua��o m�nima de 450 pontos e nota de reda��o diferente de zero no Enem, para estudantes que fizeram a prova a partir de 2010. O PSB argumenta que as altera��es tornam mais r�gidas as regras de acesso ao programa, em “flagrante desrespeito ao mandamento constitucional de promo��o da educa��o por parte do Estado”.
O ministro Lu�s Roberto Barroso entendeu que as modifica��es feitas pelo MEC n�o trazem preju�zos aos novos estudantes, e defendeu crit�rios rigorosos de sele��o, diante de um cen�rio econ�mico turbulento.
Em rela��o aos financiamentos antigos, o ministro considera que devido � seguran�a jur�dica, � preciso garantir que eles fiquem sob as mesmas regras de quando foram firmados, sem que sofram impactos das novas exig�ncias.
BALAN�O At� a noite de ter�a-feira, haviam sido registrados 249.954 novos contratos no sistema do Fies, segundo levantamento divulgado pelo MEC. O n�mero corresponde a pouco menos de 35% do total de financiamentos fechados em todo o ano passado. Diferentemente de alunos que querem acesso ao Fies pela primeira vez, os estudantes que j� t�m o cr�dito estudantil t�m prazo at� 29 de maio para pedir a renova��o. At� o momento, do total de 1,9 mil contratos ativos, 156.940 (8,2%) ainda est�o pendentes. O Minist�rio P�blico Federal j� recebeu mais de 200 representa��es de estudantes sobre o Fies desde o in�cio das inscri��es.