Uma decis�o da Justi�a federal em recurso proposto pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) deixou quase 180 mil brasileiros mais longe de um diploma de ensino superior. O Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o derrubou liminar obtida no Mato Grosso do Sul e manteve em 30 de abril a data de fechamento do sistema eletr�nico para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com isso, cerca de 178 mil estudantes que deram in�cio ao processo e n�o o conclu�ram at� o �ltimo dia do m�s passado ficam sem direito ao benef�cio. Em Minas Gerais, h� exemplos de alunos que, sem o Fies, abandonaram a faculdade, por n�o terem condi��es de arcar com os valores das mensalidades.
A universit�ria Gabriela Aparecida Diniz Guimar�es, de 22 anos, moradora de Betim, na Regi�o Metropolitana de BH, foi uma das que ficaram fora do programa. E, pelo semblante fechado, n�o consegue esconder a raiva. Confiante em obter o financiamento federal, ela come�ou o curso de fotografia em uma faculdade da capital, mas foi preterida no Fies e n�o sabe como vai levar adiante o sonho. Na tarde de ontem, ao lado de colegas, Gabriela explicou que seguiu todas as regras impostas pelo MEC. “Sa� do emprego para fazer o curso, que, neste semestre, vai ficar em R$ 4.463. Sei a quantia exata, pois n�o paro de pensar nisso. Estou em d�bito e tentando negociar com a faculdade para que esse total seja parcelado em 20 vezes.”
Insatisfeita, a aluna n�o recebeu uma explica��o satisfat�ria para o problema: “O MEC informou que as vagas no meu curso estavam esgotadas, mas, na faculdade, informaram que o minist�rio havia bloqueado as verbas”, disse Gabriela, enquanto consultava o site do minist�rio no seu smartphone. No caso de Ana Rita Alves, de 18, a falta de sucesso com o Fies levou ao abandono do curso de medicina veterin�ria na PUC Betim. “Normalmente, h� uma cota de alunos que conseguem dentro dos conv�nios entre governo e as faculdades. Tive a not�cia de que, no meu caso, n�o seria liberado o financiamento. Sem condi��es de arcar com um semestre de R$ 12 mil, voltei para o cursinho e vou tentar uma vaga na UFMG no final do ano, pelo Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem)”, diz ela.
Obst�culo at� na renova��o
Estudantes que ficaram sem o benef�cio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em Minas Gerais temem pelo futuro. O governo federal ainda n�o informou quantos mineiros est�o entre os cerca de 178 mil que n�o conseguiram entrar no Fies, mas, no ano passado, eles representaram 11% da demanda nacional. O des�nimo dos novatos se soma � apreens�o daqueles que j� t�m contrato, mas precisam renov�-lo. Alunos relatam problemas para garantir o aditamento, que deve ser feito semestralmente, e temem os impactos para os estudos, caso n�o consigam amnter a ajuda do governo. O Minist�rio da Educa��o (MEC) garante que h� recursos para todas as renova��es, cujo prazo vence no pr�ximo dia 29.
A estudante do oitavo per�odo de engenharia qu�mica Caroline Soares da Cunha, de 22 anos, enfrenta problemas com o Fies desde o semestre passado e, no fim dos prazos de 2014, diz que n�o conseguiu confirmar a prorroga��o. Mesmo assim, continuou estudando, mas diz j� ter sido informada pela faculdade de que tem uma d�vida de R$ 8 mil, referente ao segundo semestre do ano passado. “Neste momento, minha renova��o est� em curso, mas faltam documentos para juntar e fico com medo de apertar demais, diante do prazo. Se eu tiver problema, n�o fa�o ideia de como vou quitar o d�bito do ano passado e continuar pagando a mensalidade deste ano. O jeito ser� trancar a matr�cula, no momento em que o curso est� caminhando para o fim”, afirma, com preocupa��o.
A situa��o e a ang�stia de Ana Rita s�o compartilhadas por Anna Luiza de Lima Mendes, de 18. Ela conta que teve problemas semelhantes no semestre passado e n�o conseguiu confirmar a prorroga��o. Mas, como o prazo final para renovar em 2014 foi at� 30 de novembro, continuou o curso de direito. Agora, continua tentando, j� sabendo que h� uma pend�ncia de R$ 8 mil. “Primeiro, voc� custa a conseguir um acesso no sistema. Quando ligo no MEC, tenho dificuldade de ser atendida e, na faculdade, a gente sempre enfrenta problemas. Com a rotina di�ria, vai dificultando nossa vida”, queixa-se.
Segundo o MEC, atualmente 141 mil estudantes em todo o pa�s ainda n�o tiveram o procedimento de renova��o dos contratos iniciado pelas faculdades. Por�m, o minist�rio informa que j� comunicou as insitui��es sobre a necessidade de solucionar os processos pendentes. De acordo com orienta��o da pasta, casos as faculdades n�o comecem o processo de aditamento dos contratos, ou n�o forne�am esclarecimentos necess�rios, o estudante deve entrar em contato com a central pelo telefone 0800-616161, dispon�vel de segunda a sexta, das 8h �s 20h. Pode ainda enviar uma mensagem pelo link “Contato” no sisfiesportal.mec.gov.br ou pelo “Fale Conosco” na p�gina do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (www.fnde.gov.br).
Impacto para alunos e escolas
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Emiro Barbini, avalia que a situa��o das 178 mil pessoas que n�o tiveram os primeiros contratos do Fies homologados gera dois impactos: “O primeiro � na economia, j� que existem institui��es de ensino em que 80% dos alunos estudam com o financiamento federal”, afirma. O segundo reflexo diz respeito �s oportunidades perdidas pelos alunos. “� o impacto emocional e social nas pessoas que tinham o sonho de melhorar de vida com um curso superior. Nesses casos, o Fies era a �nica facilidade que o estudante teria para concluir a faculdade”, completa.
Pleiteando o benef�cio pela primeira vez, o estudante de publicidade e propaganda Pedro Ricardo Rodrigues Malta, de 28, morador do Bairro Pompeia, na Regi�o Leste de BH, ficou frustrado por sair de m�os abanando. “Fui seguindo todas as etapas, desde a triagem inicial. Acabei deixando de lado, devido � burocracia, �s dificuldades e � quantidade de documentos, alguns que a gente nem sabe como vai encontrar”, contou o jovem. “Facilidade n�o h�”, resumiu. Diante do computador, em casa, Pedro disse que o financiamento vai fazer muita falta. “Estou trabalhando e, como sou formado em gastronomia, pego uns bicos nas folgas. Acho que esse recurso do Fies � importante para que a gente tenha tempo de estudar. Do contr�rio, acaba acumulando os trabalhos com o curso”, afirmou.
Quem tamb�m tentou sem sucesso entrar no Fies foi a aluna de biomedicina Franciele Gon�alves Pereira Lino, de 25. “Ao fazer o cadastro no site, havia sempre problemas na conex�o. Depois, fui informada de que n�o havia mais vagas para meu curso”, relatou. Diante dos obst�culos, Franciele decidiu voltar para sua terra, Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro.
Sobre problemas no sistema durante as tentativas de novas inscri��es, o MEC informou � Justi�a que o funcionamento foi regular, por�m, com lentid�o em momentos de picos de acesso, nos quais chegou a haver 57 mil conex�es simult�neas.