O Minist�rio da Educa��o (MEC) promete excluir do programa de Financiamento Estudantil (Fies) institui��es de ensino superior que n�o aceitarem o teto de reajuste de 6,4%, imposto para este semestre, e n�o justificarem o aumento proposto. Cerca de 141 mil alunos com contratos vigentes n�o tiveram a renova��o porque, segundo a pasta, as faculdades insistem em praticar reajustes mais altos.
De acordo com Janine Ribeiro, a maior parte desses 141 mil alunos n�o teve o processo de renova��o iniciado no sistema do financiamento. Al�m de identificar os problemas, o MEC j� entrou em contato com as institui��es. O prazo para renova��es acaba no dia 29. A pasta garantiu a renova��o de todos os 1,9 milh�o de contratos.
Mesmo que a institui��o seja exclu�da para novos contratos por abusar dos reajustes sem justificativa, ela dever� manter alunos que j� estudem com o Fies, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), �rg�o ligado ao MEC que faz a gest�o do Fies.
BATALHA O limite de 6,4% nas mensalidades financiadas pelo Fies foi imposto neste ano pelo MEC como uma das formas de economizar recursos com o programa, que no ano passado consumiu R$ 13,7 bilh�es. Como o valor das mensalidades � regulamentado por lei espec�fica, as institui��es de ensino travaram uma batalha com o MEC por causa da mudan�a. Renova��es acima dos 6,4% t�m sido aprovadas, mas a inscri��o fica pendente para an�lise posterior.
Um grupo de trabalho criado em parceria entre o MEC, a FNDE e a Secretaria Nacional do Consumidor do Minist�rio da Justi�a realiza uma an�lise da evolu��o dos valores financiados por meio do Fies, "incluindo os valores praticados no primeiro semestre de 2015". O grupo deve negociar com as institui��es que impuseram reajustes acima do teto.
O MEC n�o informa quais institui��es t�m praticado reajuste abusivos e quais porcentuais. Em reposta a uma das a��es judiciais movidas contra a trava, exemplificou um curso de S�o Paulo que teria reajustado a mensalidade em mais de 70%.
A explos�o de contratos do Fies come�ou a partir de 2010, quando o governo baixou o juros e facilitou as condi��es de pagamento. Em 2013 - dados mais recentes -, 22% dos estudantes do ensino superior privado estudavam com o Fies.
Com o financiamento, o pre�o m�dio das mensalidades teve aumento. A partir de 2011, os pre�os cresceram a uma m�dia anual de 2,9%, passando de R$ 575 para R$ 645. Os valores pagos desde 2011 saltaram 647%, enquanto o n�mero de contratos cresceu quase a metade, 374%. Reportagens do Estado mostraram que, apesar do salto nos custos do programa, o ritmo de crescimento do ensino superior privado caiu.
GENERALIZA O diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de S�o Paulo, Rodrigo Capelato, diz que a institui��o j� chegou a denunciar institui��es que praticavam aumentos abusivos, mas a atitude do MEC neste momento generaliza uma situa��o que � isolada. "Da forma que est� sendo feita, o ministro coloca todas institui��es sob suspeita. Que o ministro venha e comprove os abusos e aponte as institui��es", diz. "Se n�o tivesse o ajuste fiscal, a situa��o continuaria do mesmo jeito."
Al�m do teto de reajuste, o governo tamb�m restringiu o n�mero de novas contrata��es neste ano. Foram registrados 252 mil novos financiamentos. Para S�lon Caldas, presidente da Associa��o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), o MEC tem legitimidade para tomar as medidas como essa. "Mas � preciso diferenciar reajustes abusivos com situa��es que o sistema n�o t�m identificado, como alunos que passaram a fazer mais disciplinas neste ano e, por isso, v�o pagar mais."