MEC determina que Enem seja obrigat�rio para conseguir Fies

A partir do primeiro semestre de 2016, a sele��o dos estudantes aptos para a contrata��o do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ser� efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). � o que determina portaria normativa assinada pelo ministro da Educa��o, Renato Janine Ribeiro, e publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira.

Segundo o texto, que altera norma de 2010, est�o mantidas as exig�ncias estabelecidas pelo MEC no fim do ano passado para inscri��o no Fies. Ou seja, os candidatos ao financiamento devem registrar "m�dia aritm�tica das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos" e "nota na reda��o do Enem diferente de zero".

A portaria desta ter�a-feira ainda revoga trecho da norma anterior que dispensava da exig�ncia do Enem professores da rede p�blica de ensino, em efetivo exerc�cio do magist�rio da educa��o b�sica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Tamb�m foi revogado o par�grafo que determinava ao candidato ao Fies que tivesse conclu�do o ensino m�dio antes de 2010 comprovar essa condi��o na Comiss�o Permanente de Supervis�o e Acompanhamento (CPSA) da institui��o de ensino.