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Estado de Minas

Vereadores aprovam Plano de Educa��o de BH

Aprova��o aconteceu por 34 votos a 1. O pacote de emendas contr�rias � chamada "ideologia de g�neros", ponto pol�mico do projeto, tamb�m foi aprovado


postado em 16/12/2015 18:10 / atualizado em 16/12/2015 19:45

A vota��o do Plano Municipal de Educa��o (PME) voltou a esquentar o clima na C�mara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira pelo segundo dia consecutivo. Os vereadores votaram pela aprova��o do Projeto de Lei 1.700/2015, que foi apresentado pela prefeitura em agosto. A aprova��o aconteceu por 34 votos a 1. A pol�mica durante as discuss�es que antecederam � escolha dos parlamentares giraram em torno da chamada “ideologia de g�nero”. O pacote de emendas contr�rias � essa ideia tamb�m foi aprovado. A sess�o chegou a ser suspensa por duas vezes. Nas galerias, que estavam lotadas, o p�blico fez press�o para o tema n�o sair da pauta. Um pequeno tumulto foi registrado, mas contido rapidamente pelos seguran�as da Casa.

A mat�ria, que ser� enviada para a san��o ou n�o do prefeito Marcio Lacerda (PSB), ser� uma orienta��o para todas as escolas de BH (municipais, estaduais e particulares), se entrar em vigor. Ela j� tinha sido aprovada em primeiro turno, mas recebeu mais de 100 emendas, que foram discutidas durante o plen�rio. Entre os pontos abordados est�o erradica��o do analfabetismo; universaliza��o do atendimento escolar; supera��o das desigualdades educacionais, com �nfase na promo��o da cidadania e na erradica��o de formas de discrimina��o; melhoria da qualidade da educa��o; valoriza��o dos profissionais, entre outros.

Durante a sess�o, o foco maior ficou sobre o tema pol�mico, que � chamado de “ideologia de g�nero”. Para os cr�ticos, h� o risco concreto de abertura para que quest�es de cunho sexual, que deveriam ser tratadas em fam�lia, sejam abordadas na escola, precocemente. Para os defensores, trata-se apenas de prote��o contra formas de exclus�o ligadas n�o s� � orienta��o sexual, mas a aspectos como ra�a e nacionalidade.

Antes da vota��o, o l�der do governo na C�mara, o vereador Wagner Messias Silva, o Preto, afirmou que acolher� as emendas contra o que tem sido denominado de "ideologia de g�nero" no Plano Municipal de Educa��o. J� o vereador Pedro Patrus (PT) disse que n�o h� ideologia de g�nero no plano, mas que as emendas propostas retiram aspectos referentes ao combate ao preconceito.

O vereador Leonardo Mattos (PV) defendeu a import�ncia de respeitar as diferen�as e um estado de direito, estado democr�tico e n�o um estado segregador. O vereador Autair Gomes (PSC) defendeu que a escola n�o pode tomar o lugar da fam�lia na educa��o da crian�a. Elvis Cortes (PSD) disse que 85% dos munic�pios mineiros rejeitaram a "ideologia de g�nero". O vereador Arnaldo Godoy (PT) pontuou que h� diferentes modelos de fam�lias. Ele defende que o Plano Municipal de Educa��o contemple � diversidade.

Durante as discuss�es, por duas vezes os vereadores suspenderam a sess�o por 15 minutos. O vereador Pedro Patrus pediu o adiamento da vota��o. O clima ficou tenso, pois as pessoas que lotaram a galeria fizeram press�o para a escolha ser feita hoje. O mesmo foi defendido por L�o Burgu�s (PSL) que pediu o in�cio da vota��o. Depois de um intervalo, o presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN) decidiu pela vota��o nesta quarta-feira.

Vota��o Antes do in�cio da vota��o, uma confus�o nas galerias chamou a aten��o do plen�rio. Rapidamente, os seguran�as interviram e conseguiram conter os �nimos. As an�lises das emendas contr�rias � ideologia de g�nero foram feitas em blocos. Elas foram aprovadas com 32 votos a tr�s. Os blocos referentes a valoriza��o dos professores foram rejeitadas. J� o Plano Municipal de Educa��o (PME) foi aprovado com 34 votos a um. Apenas o vereador Pedro Patrus foi contra.


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