Ministro suspende terceiriza��o do Enem para reduzir custos com prova nacional

S�o Paulo - O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, suspendeu a transfer�ncia do controle do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) para uma organiza��o terceirizada. Ele n�o assinou um contrato aditivo para que a Organiza��o Social Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia��o e Sele��o e de Promo��o de Eventos (Cebraspe) passasse a ter o controle das opera��es relativas �s provas. A expectativa � reduzir o custo com a prova nacional. Mendon�a Filho teria avaliado o valor de R$ 2 bilh�es previstos no aditivo como "absurdo e injustific�vel", frente ao contingenciamento previsto para a pasta no governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer. Na edi��o mais recente, o valor do Enem ficou em R$ 405 milh�es, ante R$ 452 milh�es em 2014.

No ano passado, ainda no governo Dilma Rousseff, o ex-ministro Aloizio Mercadante iniciou as tratativas de firmar o termo aditivo, para que a contratada passasse a ter o controle das opera��es relativas tanto ao Enem quanto ao Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos (Encceja), al�m do Certificado de Profici�ncia em L�ngua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e do exame que permite a cria��o do banco de quest�es do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O atual gestor da pasta n�o quis dar prosseguimento �s inten��es de seu antecessor. A negativa faz parte de uma esp�cie de "pente-fino" que o novo ministro solicitou � Consultoria Jur�dica do MEC para reavaliar as decis�es de Mercadante e, se for necess�rio, at� mesmo anul�-las.

Para al�m do alto custo para o or�amento apertado do minist�rio, a equipe t�cnica de Mendon�a Filho interpretou o aditivo como uma "privatiza��o do Inep, com a entrega do monop�lio da gest�o das avalia��es para uma �nica empresa privada". Outros gestores do MEC avaliaram que a assinatura significaria "o total esvaziamento" do instituto que cuida do Enem.

Principal porta de entrada para o ensino superior p�blico no Brasil, o Enem n�o deve ter o cronograma alterado. As provas ser�o realizadas nos dias 5 e 6 de novembro e as modifica��es "n�o comprometem em nada" o andamento do exame, de acordo com a pasta.

A parceria entre a antiga Cespe (hoje Cebraspe) e Cesgranrio, que deve continuar, passou a ser utilizada pelo Inep justamente em uma situa��o de instabilidade dentro do minist�rio. Em 2009, as duas bancas foram contratadas em regime de urg�ncia para, em parceria, aplicar o exame, depois que o Estad�o revelou a fraude do vazamento da primeira vers�o da prova, inicialmente preparada pelo cons�rcio Conasel. Desde aquela �poca, ambas atuam sem necessidade de licita��o, uma medida amparada por ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que concluiu pela legalidade da contrata��o direta. Na �poca, com a fragilidade provocada pela quebra de sigilo do Enem, o governo argumentou que o exame precisava ser elaborado por "empresas de excel�ncia". O contrato de gest�o entre Uni�o e Cebraspe, com interveni�ncia da Funda��o Universidade de Bras�lia (FUB) e do Inep, foi celebrado em 2014 e est� previsto at� 2019.