Bras�lia, 23 - Uma das vitrines da �rea social da gest�o petista, programas de incentivo � educa��o e � profissionaliza��o - como Pronatec, ProUni e Fies - n�o devem abrir novas vagas neste ano. S�o efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Minist�rio da Educa��o na gest�o do presidente em exerc�cio Michel Temer. A revis�o � parte do que no novo governo se chama de "heran�a maldita" da administra��o da presidente afastada Dilma Rousseff.
Apesar de em alguns per�odos da era petista ser comandada por ministros de outros partidos, o Minist�rio da Educa��o sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram � frente da �rea est�o os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad.
Interlocutores do novo ministro da Educa��o, Mendon�a Filho (DEM), disseram que ele pretende honrar at� o fim as vagas que j� foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscri��es � apenas para o ano que vem - com otimismo, para os �ltimos meses de 2016. O novo governo assumiu o compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT, mas considera que tem um desafio ao que afirma ser um dos legados deixados por seus antecessores: o or�amento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) j� estaria zerado para este ano, a mais de sete meses do fim.
A decis�o de abrir ou n�o novas vagas - e, se sim, quantas - para Pronatec, Fies e ProUni depende exclusivamente de um balan�o financeiro que dever� ser realizado pelo ministro. Novos gestores do MEC t�m afirmado que a pasta tem "musculatura" para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.
Um dos pilares do slogan P�tria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, � o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, "emprestando" dinheiro que, ap�s a formatura, � devolvido pelos beneficiados.
Em 2015, 2 milh�es de estudantes estavam matriculados em institui��es privadas gra�as ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilh�es.
Um ponto, contudo, preocupa o ministro, conforme seus interlocutores: a taxa banc�ria anual que o MEC paga �s institui��es para a administra��o do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilh�o. Mendon�a Filho n�o estaria disposto a manter esse gasto para o ano que vem - e tem dito aos colegas que pretende "renegociar" o valor, com a inten��o de reverter parte dele para outros programas em 2017.
Bolsas
Outra cr�tica que os funcion�rios ouvem do ministro � uma suposta "desorganiza��o e pulveriza��o" dos sistemas de bolsas oferecidas a estudantes socialmente vulner�veis. Mendon�a, de acordo com eles, gostaria de unificar os crit�rios de sele��o para as bolsas e, no caso do Programa Universidade Para Todos (ProUni) - menina dos olhos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva -, intensificar o que chama de premissa da meritocracia. Ou seja: para o ministro, a contrapartida do estudante que recebe dinheiro p�blico para estudar deve ser "apresentar resultados". Hoje, o ProUni exige apenas que o bolsista tenha aproveitamento m�nimo de 75% das disciplinas cursadas no semestre.
Mais M�dicos
Na �rea da sa�de, o programa Mais M�dicos, lan�ado por Dilma Rousseff, tamb�m dever� cada vez mais reduzir o n�mero de m�dicos estrangeiros contratados. Assim que assumiu o posto de ministro da Sa�de, o deputado federal Ricardo Barros (PP) j� tinha uma ideia em mente: reduzir a participa��o de profissionais estrangeiros no Programa Mais M�dicos. De olho numa aproxima��o com entidades de classe, Barros avisou que dever� dar prioridade para profissionais formados no Brasil.
As mudan�as, no entanto, somente ter�o in�cio a partir do pr�ximo ano, depois das elei��es municipais. Isso porque Barros n�o quer se indispor com prefeitos. M�dicos estrangeiros - sobretudo cubanos - s�o campe�es de aprova��o dos administradores municipais.
H� v�rios motivos para isso: eles est�o sempre presentes, o grau de abandono dos cargos � baixo e, principalmente, n�o fazem sombra no campo pol�tico aos administradores locais.