Fies: mudan�a em pagamento de taxa vai gerar economia de R$ 400 milh�es, diz ministro

Bras�lia - O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, explicou nesta quinta-feira que a mudan�a na forma de pagamentos de taxas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos bancos p�blicos resultar� em uma economia de cerca de R$ 400 milh�es ao Tesouro Nacional em 2016 e de um montante superior a esse no pr�ximo ano. A Medida Provis�ria 741 publicada hoje pelo governo passou para as institui��es de ensino a responsabilidade de fazer esses repasses aos bancos.

"O custo estimado para o Tesouro em 2016 com o Fies era de R$ 400 milh�es e, quanto mais vagas forem ofertadas no programa, maior ser� a economia do governo com a mudan�a. Por isso, com certeza a economia do Tesouro para 2017 deve ser superior a R$ 400 milh�es", disse o ministro. "Al�m disso, os recursos poupados continuar�o com o MEC e devem ser reinvestidos no pr�prio Fies e na educa��o b�sica", acrescentou.

De acordo com a MP 741, as institui��es de ensino far�o os pagamentos no montante de 2% do valor dos encargos educacionais liberados pelo Tesouro �s empresas. Mendon�a explicou que esses valores correspondem exatamente ao montante que era pago pelo Tesouro diretamente aos bancos. A mudan�a foi negociada com os minist�rios da Fazenda e do Planejamento, al�m do Banco do Brasil e da Caixa Econ�mica Federal, que operam o programa.

O ministro admitiu que as faculdades n�o receberam bem a mudan�a e chegaram a propor que esses 2% fossem cobertos pelos pr�prios estudantes, mas, segundo ele, o governo conseguiu o compromisso de que n�o haver� aumento das mensalidades. "As institui��es de ensino foram informadas ontem da medida. Nem sempre um adicional de custos � bem recebido, mas a medida garante a sustenta��o do programa", revelou.

Diante da queda nas a��es dos principais grupos educacionais do Pa�s ap�s a publica��o da MP, Mendon�a tentou tranquilizar o mercado ao dizer que a mudan�a preserva o funcionamento do Fies. "Sem essa medida, haveria um colapso do sistema, sem a renova��o das vagas do programa. Isso sim teria consequ�ncias dram�ticas para as institui��es de ensino", completou.

Mendon�a alegou que, mesmo com reposi��o de or�amento do MEC em R$ 4,7 bilh�es neste ano, os recursos dispon�veis n�o seriam suficientes para a renova��o dos contratos do programa e a abertura de 75 mil novas vagas no segundo semestre. Ele lembrou que o minist�rio chegou a solicitar um cr�dito suplementar de R$ 700 milh�es ao Congresso Nacional, que ainda n�o foi apreciado.

O ministro aproveitou para prometer um "Fies Turbo" para 2017, com a abertura de novas vagas. Segundo ele, as institui��es de ensino e bancos p�blicos e privados ser�o chamados para debaterem uma reforma do programa, que deve ser apresentada em seis a oito meses. "Estudamos tamb�m amplia��o de oferta de vagas do ProUni no pr�ximo ano, com mais oferta de bolsas integrais e parciais, mas n�o h� quantitativo ainda", concluiu.