S�o Paulo, 06 - O n�mero de ingressantes em cursos de gradua��o no Brasil caiu 6,1% em 2015. O Pa�s perdeu 190.626 novos alunos em rela��o ao ano anterior - a rede privada foi a que mais perdeu novas matr�culas em rela��o a 2014, com perda de 176.445 ingressantes. Os dados s�o do Censo do Ensino Superior de 2015, divulgados nesta quinta-feira, 6, pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). Segundo o censo, o Brasil teve 3,1 milh�es de ingressantes em 2014 e, em 2015, o n�mero caiu para 2,9 milh�es.
A diminui��o de matr�culas ocorreu ao mesmo tempo em que o governo federal restringiu o acesso ao Fies (Financiamento Estudantil). � a primeira queda de novas matr�culas na rede particular desde 2009.
A queda foi mais acentuada nas institui��es privadas, que tiveram 6,9% a menos de ingressantes em rela��o a 2014. J� na rede p�blica, a queda foi de 2,6%, com a perda de 14.181 alunos. Apenas as institui��es estaduais tiveram aumento de ingressantes (com crescimento de 13.088), enquanto as federais (-10.898) e municipais (-16.371) apresentaram redu��o de novos alunos.
Os cursos de gradua��o presencial tiveram, em n�meros absolutos e proporcionalmente, a maior queda de novas matr�culas - 6,6% a menos. Enquanto, o ensino a dist�ncia perdeu 4,6% de novos alunos em rela��o a 2014.
A queda de novas matr�culas na rede privada em 2015 ocorreu logo ap�s o governo federal mudar no fim de 2014 as regras e restringir o acesso ao Financiamento Estudantil (Fies), como a exig�ncia de nota m�nima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Ap�s oferecer 713 mil vagas em 2014, o n�mero de contratos firmados em 2015 caiu para 287 mil.
Para Jangui� Diniz, presidente da Associa��o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), a queda de novos alunos em 2015 � consequ�ncia das restri��es ao Fies e da crise econ�mica. "Aquele aluno que queria ingressar no ensino superior s� encontrou dificuldades. N�o conseguiu o financiamento e ainda enfrentava uma situa��o de recess�o e desemprego, n�o havia condi��es para sua entrada na faculdade", avaliou.
Concentra��o
Ainda que com a maior perda de novos alunos, a rede privada continua sendo respons�vel pela matr�cula de 81,7% de ingressantes na gradua��o - com 2,38 milh�es de estudantes no Brasil. Com rela��o ao total de matr�culas, as institui��es privadas det�m 75,7% dos 8 milh�es de estudantes de gradua��o brasileiros.
Em m�dia, o Pa�s tem 2,6 alunos matriculados em institui��es provadas para cada aluno matriculado na rede p�blica em cursos presenciais. Em apenas tr�s Estados brasileiros - Roraima, Tocantins e Para�ba - o n�mero de matr�culas na rede p�blica � superior ao da rede privada.
Para especialistas em educa��o, a queda de ingressantes no ensino superior e a alta concentra��o de vagas nas institui��es privadas mostram que o Pa�s ainda est� longe de alcan�ar metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educa��o (PNE), sancionado em 2014.
Uma das metas do plano prev� que, at� 2024, o Brasil eleve a taxa bruta de matr�cula na educa��o superior para 50% e a taxa l�quida para 33% da popula��o de 18 a 24 anos, tendo assegurada a qualidade da oferta e expans�o para, pelo menos, 40% das novas matr�culas, no segmento p�blico.
Leandro Tessler, especialista em universaliza��o do ensino superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), disse que o Brasil est� muito distante de alcan�ar essas duas metas. "O Fies cresceu muito no governo Dilma Rousseff e qualquer retra��o nesse programa leva � queda de alunos. Precisamos assegurar essas vagas", afirmou.
"O Fies � a prova de que n�o podemos fazer as coisas de qualquer jeito. � uma matr�cula subsidiada pelo governo, sem que ele tenha qualquer controle de qualidade do ensino prestado. Precisamos atender �s necessidades de quem quer ingressar no ensino superior, mas esse caminho deve ser pela abertura de novas vagas nas universidade p�blicas", disse Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o.
Atrasos
As entidades privadas de ensino est�o h� quatro meses sem receber os recursos do Fies. O Congresso Nacional tinha a previs�o de aprovar um projeto de lei de cr�dito suplementar que d� recursos extras de R$ 702 milh�es ao programa, mas a vota��o j� foi adiada por cinco vezes.