No caso dos investimentos, o corte afeta, principalmente, obras e compras de equipamentos. J� o custeio � relativo �s despesas correntes, que v�o do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado. Os valores, que ainda podem passar por revis�o, devem ser incorporados ao Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa), que o Executivo enviar� ao Congresso Nacional at� o fim do m�s. O vice-presidente da Andifes, Paulo M�rcio de Faria e Silva, reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas, diz que o tamanho da redu��o pegou todos de surpresa. Os gestores esperavam a manuten��o do or�amento divulgado em 2015 para este ano. “As universidadfes t�m no��o da situa��o econ�mica do pa�s e o governo tem falado da necessidade de ajuste fiscal. Mas, para qualquer pessoa ou empresa, uma diminui��o dessa ordem no custeio � bastante impactante. N�o t�nhamos expectativa de expans�o de recursos, mas n�o esper�vamos que houvesse redu��o”, diz.
Segundo o vice-presidente, apreens�o � a palavra que define o momento. “A revis�o de gastos vinha sendo praticada desde 2014, mas trabalhar com um cen�rio no qual o pr�prio or�amento j� nasce menor � complicado”, afirma. Ele cita ainda as redu��es indiretas que tamb�m afetam as universidades nessa conten��o, como o corte de 20 mil bolsas de inicia��o cient�fica no pa�s e dos gastos com os programas de mestrado e doutorado, j� anunciados pelo governo federal. “Desde o ano passado, o financiamento deles teve redu��o de 70%, o que afeta, principalmente, as universidades que concentram o maior n�mero desses cursos”, relata.
A Andifes vai adotar uma linha de defesa para conseguir do governo o entendimento de que a educa��o, �rea que j� n�o trabalhava com sobra de recursos, deve ser preservada e n�o ter gastos reduzidos. “� importante eleger prioridades nas quais o impacto da redu��o seja menor, e sa�de e educa��o devem ser contempladas para n�o haver descontinuidade dos programas.”
O reitor destaca o aumento no n�mero de matr�culas nos �ltimos de 10 anos, que passou de 500 mil para mais de 1 milh�o de alunos. Dados recentes da Andifes mostram ainda que, hoje, 66% dos alunos das universidades federais s�o de fam�lias cuja renda per capta � de, no m�ximo, 1,5 sal�rio-m�nimo. Diante de um cen�rio de expans�o, o corte anunciado assusta institui��es que ainda est�o nesse processo. Caso da pr�pria Unifal, que ter� corte de custeio de mais de 20% em alguns programas, caso o cen�rio se confirme. Paulo M�rcio informa que vai aguardar o governo bater martelo na quest�o para revisar o planejamento or�ament�rio. Uma das consequ�ncias poder� ser, por exemplo, corte de viagens para visita t�cnica.
A assist�ncia estudantil tamb�m corre riscos. A proposta do governo prev� redu��o de 3,5% no programa nacional que cuida desse quesito. “O n�mero de alunos que demandam esse aux�lio cresce e o que j� havia era insuficiente. Teremos de tirar direta ou indiretamente de outras �reas para cobrir”, diz Paulo M�rcio. Nesse cen�rio, ele afirma que n�o h� qualquer seguran�a de que a Unifal conseguir� cumprir as obriga��es de funcionamento e implanta��o de novos cursos, como o de medicina, que precisa ainda de dois anos para ser totalmente implantado. A primeira turma passou agora para o 4º per�odo.
EXPANS�O EM RISCO Preju�zos � expans�o s�o tamb�m um temor na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que passou de oito para 52 cursos em 10 anos. Em rela��o a 2016, haver� um corte de 18,58% no custeio, cuja verba passar� de R$ 30 milh�es para R$ 24 milh�es, e de 56,37% no investimento, caindo de
R$ 40,5 milh�es para R$ 17,6 milh�es. “Crescemos muito nos �ltimos anos. O impacto em investimento � grande, pois ainda estamos construindo. Nos c�mpus de Una� e Jana�ba, por exemplo, estamos ainda erguendo pr�dios e usando espa�o cedido pelo estado. Temos dois cursos de medicina sendo implantados”, afirma o reitor, Gilciano Saraiva Nogueira.
Segundo ele, a preocupa��o � n�o deixar a universidade parar. “A ideia � aportar muito no custeio e fazer o que for poss�vel para garantir o funcionamento neste momento de crise, fazendo economia, e aguardar o investimento para quando houver recurso”, diz. Ele adianta que, provavelmente, obras ser�o paralisadas. A continuidade ou n�o depender� do est�gio em que se encontram. Na vis�o do reitor, o crit�rio ser� simples: corte que afeta os alunos ser� o �ltimo a ser feito. “Se chegar nesse ponto, � porque n�o aguentamos mais. Bolsa e insumos para as disciplinas s�o prioridades”, afirma. Nogueira conta com suplementa��o para evitar o pior. “Se n�o tiver, vamos ficar no vermelho e jogaremos d�vida para 2018”, prev�.
Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na Regi�o Central de Minas, otimiza��o de recursos � palavra de ordem nos �ltimos tr�s anos. S� em 2015, a economia representou o custeio de um m�s. Se confirmado o corte, ela ser� afetada com redu��o de 18% em custeio (R$ 18 milh�es) e 41% em investimento (R$ 5 milh�es). O montante representa dois meses dos gastos do or�amento anual da institui��o. Nos �ltimos 10 anos, a Ufop registrou aumento de 60% no corpo docente e de 279% no quadro de funcion�rios terceirizados. Nas matr�culas de gradua��o, o crescimento foi de 120% e de 92% no n�mero de cursos.
Na Federal de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, o corte ser� de 25%. Segundo o pr�-reitor de Planejamento, Jos� Francisco Ribeiro, apenas em investimento, em 2013, j� com o programa de reestrutura��o e expans�o das universidades federais, o Reuni, encerrado, a UFU executou R$ 44 milh�es; em 2015 foram R$ 20 milh�es (de R$ 40 milh�es previstos) e em 2017 estima-se um valor de R$ 15 milh�es no Projeto de Or�amento Anual. “� um montante absolutamente insuficiente para o atendimento das despesas essenciais projetadas para 2017. Apenas em tr�s obras em andamento a UFU precisar� de R$ 24 milh�es”, diz Ribeiro.
A UFMG, maior federal do estado, foi procurada para avaliar os impactos dos cortes, mas informou que no momento n�o se pronunciar� a respeito.
Redu��o de 33% em 2015
Em janeiro do ano passado, decreto do governo federal reduziu em 33% os recursos mensais de �rg�os subordinados � Uni�o. As institui��es de ensino superior em Minas Gerais amargaram, nos tr�s primeiros meses de 2015, d�ficit de pelo menos R$ 40 milh�es. Com dinheiro a menos no caixa, que deveria ter mais de R$ 120 milh�es, o jeito foi apertar o cinto e rever o or�amento, lan�ando m�o de expedientes que foram da redu��o de bolsas de assist�ncia estudantil � demiss�o de funcion�rios terceirizados.
MEC diz que valor real n�o sofrer� corte
O MEC informou que a base de compara��o usada pelas universidades � o or�amento pervisto de 2016, quando deveria ser o or�amento executado. “O or�amento normalmente n�o atinge o valor previsto e, diferentemente de anos anteriores, o de 2017 ser� cumprido na totalidade”, diz o texto. Para o ano que vem, o valor � de R$ 6,7 bilh�es, “o mesmo do or�amento real de 2016, que inicialmente era de apenas 5,5 bilh�es, mas foi acrescido de R$ 1,2 bilh�o, totalizando 6,7 bilh�es”. “Esse acr�scimo de R$ 1,2 bilh�o s� foi poss�vel na atual gest�o do MEC”, informou.