O Minist�rio da Educa��o negou, em nota publicada em seu site no fim da noite de ontem, que a reforma do ensino m�dio, anunciada nessa quinta-feira, v� extinguir a obrigatoriedade de disciplinas como educa��o f�sica, artes e filosofia.
A extin��o chegou a ser divulgada at� em portais do pr�prio governo.
“N�o est� decretado o fim de nenhum conte�do, de nenhuma disciplina”, afirmou o secret�rio de Educa��o B�sica do MEC, Rossieli Soares.
Segundo ele, todas as mat�rias que a Base Nacional Curricular definir ser�o obrigat�rias, j� que essa base responder� por metade da carga hor�ria no n�vel m�dio.
COMO SER�
Amplia��o no n�mero de escolas de tempo integral, flexibiliza��o do curr�culo e possibilidade de o aluno tra�ar a pr�pria trajet�ria na escola s�o algumas das mudan�as anunciadas ontem pelo ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, durante cerim�nia em Bras�lia com a presen�a do presidente Michel Temer.
Uma das maiores altera��es j� feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o, a reforma ser� implantada por medida provis�ria, o que gerou cr�ticas entre profissionais e especialistas do setor. “A pressa � para n�o termos crian�as e jovens relegados � educa��o p�blica de baixa qualidade. N�o podemos ser passivos e tolerantes diante de um quadro como esse. N�o � uma mudan�a imposta, � uma mudan�a discutida”, argumentou o ministro.
Em 10 anos, o objetivo � que metade dos estudantes do ensino m�dio estejam no regime integral. A carga hor�ria atual do ensino m�dio, de 800 horas por ano, dever� ser aumentada gradativamente at� chegar a 1,4 mil por ano para o novo formato.
A mudan�a determina ainda que o ensino m�dio tenha, ao longo de tr�s anos, metade de sua carga hor�ria de conte�do obrigat�rio, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda est� em discuss�o. De acordo com o minist�rio, o restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do pr�prio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. A reforma tamb�m prev� a divis�o em semestres, e n�o mais em anos.
Michel Temer garantiu que n�o haver� cortes na educa��o, anunciando investimento de R$ 1,5 bilh�o no setor ao longo de dois anos. “Em nosso governo n�o haver� redu��o de verba para a educa��o. Sabemos da responsabilidade fiscal, mas ela caminhar� junto com a responsabilidade social”, afirmou.
Ao relembrar que cursou o antigo ensino cient�fico no interior de S�o Paulo, o presidente afirmou que o novo ensino m�dio acolher� a voca��o natural dos estudantes.
AUTONOMIA
A reforma, segundo o ministro da Educa��o, tem como objetivo mudar o quadro de fal�ncia do ensino m�dio, demonstrado pelo �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb), que mede a qualidade do setor.
A meta era que essa fase da educa��o atingisse taxa de 4,3 no Ideb, mas a classifica��o ficou em 3,7, no segundo ano consecutivo em que o objetivo tra�ado n�o foi alcan�ado, demonstrando car�ncia nas habilidades b�sicas dos estudantes e alta taxa de evas�o escolar.
As mudan�as devem ser implantadas de forma gradual pelos secret�rios de Educa��o de cada estado, o que, segundo o minist�rio, d� autonomia aos gestores.
A mudan�a feita por medida provis�ria � criticada pelo consultor em educa��o Fernando Kutova, diretor da Conexa Eventos. “N�o adianta ampliar o tempo nas escolas, se n�o for de maneira planejada, porque ser� mais do mesmo. � uma reestrutura��o sem planejamento e sem estudo, apenas para dar uma resposta � sociedade pela queda do ensino m�dio no Ideb”, afirma.
Segundo o especialista, se essa fase da educa��o vai mal, � porque os nove anos do ensino fundamental n�o formaram adequadamente o aluno.
O consultor tamb�m criticou a retirada de obrigatoriedade para disciplinas como arte e educa��o f�sica em todos os anos do ensino m�dio (veja quadro). “Sou contra a proposta de retirar, por canetada, algumas disciplinas. Como teremos um novo C�ndido Portinari? O mundo n�o precisa s� de advogados e m�dicos. � o professor de educa��o f�sica que ajuda a formar novos atletas”, completa.
Proposta preocupa escolas particulares
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, afirmou que a mudan�a que prev� a oferta de tempo integral poder� levar ao fechamento de institui��es particulares. “Dobrar a carga hor�ria � uma mudan�a seri�ssima, que pode implicar no fechamento de escolas”, afirma.
Segundo ele, para cumprir a determina��o do Minist�rio da Educa��o, as unidades precisariam ampliar o espa�o f�sico, que, em muitos casos, j� est� com em sua utiliza��o m�xima.
A nova estrutura do ensino m�dio tamb�m deve acarretar custos extras para os pais, avalia. “Ao dobrar o servi�o, dobra tamb�m a mensalidade”, diz.
Barbini afirmou que � importante que o governo demonstre como a mudan�a ser� regularizada. “� uma medida provis�ria in�cua, uma vez que n�o h� chance de as escolas privadas atenderem. � uma mudan�a melindrosa e perigosa neste momento”, alertou. Ele acredita que at� 2020 n�o haveria condi��es de a reforma ser implementada. “N�o foi pensado o depois”, criticou.
Por outro lado, a mudan�a � aprovada pelo presidente do Conselho Nacional dos Secret�rios de Educa��o, Eduardo Deschamps, que participou da cerim�nia de lan�amento da reforma. “O mais importante � que a nova legisla��o n�o imp�e modelo �nico para o ensino m�dio, permitindo aos governos inovar e apresentar diferentes ofertas”, afirmou.
Segundo ele, os estados ter�o que articular o ensino tradicional com a forma��o profissional, precisar�o pensar em como fazer a forma��o de professores e como viabilizar a oferta de educa��o em tempo integral. A Secretaria de Educa��o de Minas n�o comentou as mudan�as anunciadas em Bras�lia.