O governo federal editou na tarde desta sexta-feira, 23, edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), na qual est� publicada a Medida Provis�ria 746, que reestrutura o curr�culo do ensino m�dio do Pa�s. Anunciado ontem, o texto confirma que apenas as disciplinas de Portugu�s, Matem�tica e Ingl�s ser�o obrigat�rias durante os tr�s anos do ensino m�dio. As demais mat�rias passam a ser optativas da metade para o fim da etapa, a depender da �rea de conhecimento que o aluno decidir seguir, entre cinco possibilidades: Linguagens, Matem�tica, Ci�ncias da Natureza, Ci�ncias Humanas e Forma��o T�cnica e Profissional.
O que muda?
Confira as principais mudan�as da medida provis�ria.
· A carga hor�ria ser� ampliada de 800 horas/aula em 200 dias letivos para 1.400
· O curr�culo ser� composto pela Base Nacional Comum Curricular e disciplinas de �nfase em cinco �reas: linguagens, matem�tica, ci�ncias da natureza, ci�ncias humanas e sociais, e forma��o t�cnica e profissional.
· O ensino m�dio adotar� o sistema de cr�ditos ou disciplinas, semelhante ao que acontece nas universidades.
· Inclui a possibilidade de profissionais "com not�rio saber" ministrarem disciplinas em �reas afins � forma��o, mesmo que n�o tenham licenciatura.
· Revoga a Lei nº 11.161 de 2005 que incluiu a l�ngua espanhola entre os conte�dos obrigat�rios do ensino m�dio.
De acordo com o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, a amplia��o se dar� de maneira gradual j� a partir de 2017. Entretanto, o ministro n�o detalhou a proposta. Com rela��o ao estudo integral, o ministro conclamou os governadores dos Estados a unirem esfor�os com o Minist�rio da Educa��o (MEC) para que 500 mil jovens sejam atendidos pela pol�tica at� 2018. O ministro informou que o MEC deve investir R$ 1,5 bilh�o para a efetiva��o da pol�tica nos pr�ximos dois anos.
Em rela��o ao curr�culo, a grande novidade � que, nos anos finais, o aluno ter� cinco caminhos a seguir: linguagens, matem�tica, ci�ncia da natureza, ci�ncias humanas ou forma��o profissional, enquanto o primeiro ano deve ser constitu�do por uma Base Nacional Comum Curricular. A discuss�o da BNCC para o ensino m�dio � diferente daquela em curso desde o in�cio deste ano e deve come�ar a partir do pr�ximo m�s, segundo Mendon�a Filho.
O ministro informou que o projeto foi constru�do tomando por exemplo o ensino m�dio de outros pa�ses, como Austr�lia, Coreia do Sul, Finl�ndia, Fran�a e Portugal. “Quando tem foco, quando h� disposi��o, � poss�vel alcan�ar objetivos. � poss�vel alcan�ar sucesso em programas educacionais que garantam aos jovens e �s crian�as do Brasil uma educa��o de qualidade”, ressaltou Mendon�a Filho lembrando do exemplo do Estado de Pernambuco que saiu da 23ª coloca��o no ranking do �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb) para o primeiro lugar.
“Com o novo curr�culo nacional e a pol�tica de fomento ao ensino integral, queremos dar um salto de qualidade na educa��o”, afirmou o presidente Michel Temer. Ele ressaltou que o or�amento para a educa��o n�o ser� reduzido. “No nosso governo n�o haver� redu��o de verbas para educa��o, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social caminham juntas. Se de um lado, n�s temos responsabilidade fiscal que importa em uma austeridade, por outro, temos que ter uma responsabilidade social de voltar nossos olhos para a educa��o.”