O Minist�rio da Educa��o (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) em 304 locais de provas devido �s ocupa��es de escolas, institutos e universidades federais. Paran�, com 74 ocupa��es, e Minas Gerais, com 59, t�m o maior n�mero de locais de provas ocupados. O adiamento atingir� 191.494 candidatos, que far�o as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.
“O Inep lamenta profundamente a ansiedade que esses jovens manter�o esperando mais um per�odo para realizar a prova”, disse a presidente da autarquia, Maria In�s Fini, em entrevista coletiva. Segundo ela, os estudantes que fazem parte das ocupa��es t�m direito a se manifestar, mas tamb�m � preciso garantir o direito de ir e vir e de ter aulas dos demais estudantes.
Segundo Maria In�s, o adiamento n�o prejudicar� a utiliza��o dos resultados do Enem para o Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e i Fundo de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em rela��o ao custo da mudan�a, o MEC, que havia cogitado repassar o gasto do adiamento aos respons�veis pelas ocupa��es, voltou atr�s e informou que o governo federal dever� arcar com a altera��o. O Enem custa para o governo R$ 90 para os estudantes isentos de taxa de inscri��o e R$ 72 para aqueles que pagaram. O custo de cada prova adiada dever� ser de cerca de 70% desse total, uma vez que neste final de semana o MEC deixar� de gastar com fiscais de prova e outras despesas.
A prova aplicada em dezembro ter� o mesmo modelo e n�vel de dificuldade do Enem deste fim de semana, segundo o Inep, mas com quest�es diferentes.
A lista das escolas em que haver� o adiamento do Enem 2016 estar� dispon�vel ainda hoje, a partir das 18h, no site do MEC (www.mec.gov.br) e Inep (www.inep.gov.br).
Estados afetados
Os dois estados com mais ocupa��es s�o: Paran�, com 74 locais ocupados e 41.168 alunos afetados, e Minas Gerais, com 59 locais e 42.671 alunos prejudicados. N�o h� ocupa��es em locais de provas de Acre, Amazonas, Amap�, Cear�, Rond�nia, Roraima, S�o Paulo.
Ocupa��es
As ocupa��es ocorrem em diversos estados do pa�s. Estudantes do ensino m�dio, superior e educa��o profissional t�m buscado pressionar o governo por meio de ocupa��es de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. N�o h� um balan�o nacional oficial. Segundo a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), at� ontem, 134 campi universit�rios e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os estudantes s�o contra a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos pr�ximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a �rea de educa��o, que, limitados por um teto geral, resultar�o na necessidade de retirada de recursos de outras �reas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necess�rio em meio � crise que o pa�s enfrenta e diz que educa��o e sa�de n�o ser�o prejudicadas.
Os estudantes tamb�m s�o contr�rios � reforma do ensino m�dio, proposta pela Medida Provis�ria (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformula��o da etapa de ensino que concentra mais reprova��es e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
O MEC estabeleceu o prazo para a desocupa��o at� as 23h59 dessa segunda-feira (31). Os estudantes chegaram a pedir a transfer�ncia dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da elei��o no �ltimo domingo (30).
“Foi muito vol�til esse movimento. Ora [os locais] estavam ocupados, ora desocupados, mudou muito. N�o h� possibilidade de alocarmos o novo local de prova”, disse Maria In�s, que ressaltou que os novos locais devem ser semelhantes aos j� definidos e que isso dificulta a sele��o de uma nova localidade.
Segundo a presidente do Inep, os canais de discuss�o do MEC e as audi�ncias p�blicas no Congresso Nacional s�o o foro para as discuss�es sobre a MP do Ensino M�dio.
E n�o perca, neste s�bado e domingo, divulga��o do gabarito extra-oficial das provas do Enem, em parceria do Portal Uai, Estado de Minas e Chromos.