Justi�a Federal nega pedido do MPF para adiar provas do Enem em todo o pa�s

A Justi�a Federal no Cear� indeferiu o pedido do procurador da Rep�blica, Oscar Costa Filho, do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Cear�, de adiar o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) para todos os candidatos do pa�s. Com a decis�o da Justi�a, a prova est� mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos ap�s o Minist�rio da Educa��o (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que h� preju�zo � isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de reda��o diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justi�a, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrer� com a aplica��o de provas de reda��o distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos crit�rios de corre��o previamente estabelecidos, em que h� �nfase na avalia��o do dom�nio da l�ngua e de outras compet�ncias que n�o t�m "o tema" como ponto central".

O MPF chegou a pedir, como alternativa, que a prova seja mantida, mas que n�o seja v�lida a prova de reda��o at� "o julgamento de m�rito da demanda, assegurando assim a “igualdade de partes” e a reversibilidade dos efeitos da decis�o". A alternativa seria tomar medidas para assegurar que todos os candidatos submetam-se � mesma prova de reda��o. O pedido alternativo foi tamb�m negado.

Em defesa da manuten��o do Enem, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) argumentou que o adiamento nacional custaria R$ 776 milh�es aos cofres p�blicos. Segundo o MEC, o adiamento de parte dos candidatos custar� cerca de R$ 12 milh�es.

De acordo com a AGU, como um n�mero elevado de provas teria que ser corrigido em um curto per�odo de tempo, o adiamento certamente tamb�m prejudicaria o acesso dos estudantes ao ensino superior por meio do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), bem como o cronograma do ano letivo das universidades que utilizam o Enem. Segundo a AGU, o Enem normalmente j� � composto por duas provas aplicadas em datas diferentes. Al�m do exame regular, a avalia��o � feita em um segundo momento pelos estudantes privados de liberdade e aqueles que foram impedidos de participar do certame por desastres naturais, como aconteceu no ano passado em dois munic�pios de Santa Catarina.

A AGU tamb�m defendeu que, embora com temas diferentes, a isonomia das reda��es est� garantida na corre��o. O resultado da avalia��o � definido com base em cinco compet�ncias expressas na matriz do Enem, cada uma, avaliada por quatro crit�rios correspondentes aos conceitos: insuficiente, regular, bom e excelente. Os pontos observados consideram, por exemplo, o dom�nio da modalidade escrita, a compreens�o da proposta da reda��o e a proposta de interven��o ao problema abordado respeitando os direitos humanos.