Bras�lia, 08 - Ao menos 917 cursos de ensino superior dever�o sofrer medidas cautelares do Minist�rio da Educa��o (MEC) para melhorar a qualidade de ensino, em virtude do baixa coloca��o no Conceito Preliminar de Curso (CPC), uma avalia��o conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).
S�o considerados desempenhos insatisfat�rios conceitos 1 e 2 no CPC, de uma escala que vai at� 5, a nota mais alta. Aqueles que tiverem apresentado o baixo conceito em avalia��es anteriores dever�o sofrer puni��es mais graves, que v�o desde suspens�o de provas de sele��o at� fechamento do curso.
A lista de cursos reincidentes e, portanto, submetidos a penalidades mais graves, dever� ser divulgada em um m�s, pelo MEC.
O mesmo procedimento dever� ser adotado para institui��es de ensino superior que alcan�aram tamb�m um conceito considerado baixo (n�veis 1 e 2) no �ndice Geral de Curso (IGC) - uma avalia��o do Inep que analisa tanto a forma��o da gradua��o quanto de p�s-gradua��o.
Dados divulgados nesta quarta-feira, 8, indicam que pelo menos 312 institui��es tiveram avalia��o 1 e 2 pelo Inep, desempenhos insatisfat�rios. Essas institui��es dever�o, a exemplo dos cursos, ser alvo de medidas cautelares. Entre as provid�ncias adotadas est�o o pedido de informa��o, visitas para identificar eventuais falhas e causas do desempenho abaixo do desejado.
"� aberto um processo administrativo, onde � ofertada a possibilidade de defesa para a institui��o e para o curso", afirmou Paulo Barone, da secret�rio de Educa��o Superior do MEC.
O decreto do MEC que define as medidas cautelares � publicado todos os anos. "Os crit�rios podem ser alterados", diz.
Ao apresentar dados, MEC e Inep afirmaram que Indicadores de Qualidade de Educa��o Superior dever�o ter sua metodologia alterada at� 2018. Al�m do CPC e do IGC, a avalia��o de ensino superior leva em considera��o o Conceito Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), baseado no desempenho dos estudantes. A ideia � fazer com que as avalia��es possam ser compar�veis de um ano para outro - algo que atualmente n�o � poss�vel.
Al�m disso, a inten��o � adotar padr�es de notas e n�o de desempenhos compar�veis, como o padr�o atual, que se baseia em identificar um comportamento mediano e suas respectivas grada��es.
"Alguns estudos t�m demonstrado um aumento da concentra��o do padr�o 3, que � o mediano, ano a ano", afirma o secret�rio. Esse comportamento, avalia, pode ser indicador de que o monitoramento come�a a apresentar falhas."Precisamos fazer uma reflex�o."