O cadastramento escolar � voltado para todos que v�o ingressar no ensino fundamental em uma escola p�blica no ano que vem, principalmente para estudantes de 6 anos ou que completarem essa idade at� 30 de junho de 2018 e que desejam ingressar no 1º ano do ensino fundamental. O cadastramento tamb�m � v�lido para estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental. Neste �ltimo caso, a inscri�a�o dever� ser realizada por maiores de 18 anos.
Para fazer o cadastro, o interessado deve acessar o portal da Prefeitura de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br. Se os pais ou respons�veis n�o tiverem acesso � internet poder�o utilizar os computadores em uma das nove Ger�ncias Regionais de Educa��o ou em escolas que permane�am abertas nos fins de semana.
Para as outras cidades de Minas, o formul�rio eletr�nico ser� disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educa��o no portal www.educacao.mg.gov.br. A divulga��o do resultado tamb�m ser� realizada pelo Cadeweb, que emitir� no ato do cadastro um n�mero de protocolo para permitir a consulta.
Na capital, o resultado do cadastramento escolar estar� dispon�vel no Portal da PBH, a partir e 1º de dezembro de 2017. Os candidatos tamb�m receber�o pelos Correios uma correspond�ncia informando o local da matr�cula. No interior, ser� afixado, na Secretaria Municipal de Educa��o de cada cidade e nas escolas, um informativo com os endere�os.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educa��o, o encaminhamento para matr�cula vai obedecer, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Caso sejam esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o estudante ser� encaminhado para a escola p�blica de aceso mais f�cil.
A matr�cula ser� unificada nas redes estadual e municipal, entre 11 e 15 de dezembro de 2017. A Secretaria destacas que o aluno cadastrado tem que efetivar a matr�cula nesse per�odo, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga. Segundo Vera Vidigal, quem perder o cadastro n�o ter� vaga assegurada em uma escola perto de casa. Caso isso ocorra, eles poder�o ser encaminhados para escolas que tenham vagas remanescentes, depois da matr�cula de todos os alunos cadastrados.
Veja mais documentos s�o necess�rios para fazer a matr�cula:
- 1 c�pia e original da conta de luz da resid�ncia do candidato, em conformidade com o endere�o atestado na inscri��o;
- CPF do respons�vel
- 1 c�pia e original da certid�o de nascimento ou carteira de identidade;
- comprovante de escolaridade, quando for o caso de transfer�ncia de outros munic�pios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.