A exemplo das universidades, corte de verbas amea�a funcionamento das escolas federais

Uma crise financeira que n�o tem escolhido porte nem regi�o geogr�fica. Na rede federal de ensino, ela � geral. No mesmo barco � deriva em que se encontram as universidades p�blicas, condenadas � bancarrota pelos cortes e bloqueios de verbas previstas para este ano, em Minas Gerais, agonizam tamb�m as institui��es de educa��o tecnol�gica, respons�veis pelo ensino m�dio, t�cnico e superior. � espera de pelo menos R$ 30 milh�es pendentes nos cofres da Uni�o e com o caixa esvaziando, elas correm o risco de ter de fechar as portas a partir do m�s que vem.

 

S�o pelo menos R$ 150 milh�es previstos em or�amento, aprovados na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) e um quinto desse valor (R$ 30,5 milh�es) contingenciado, ou seja, aprovado, mas n�o liberado pelo Congresso. No Instituto Federal do Tri�ngulo Mineiro (IFTM), o desafio � analisar prioridades e definir o que mais ser� cortado. Em meio � tens�o, h� apenas uma certeza: a verba recebida at� o momento do governo federal � suficiente somente para este m�s, segundo o pr�-reitor de Administra��o substituto, Lucas Borges Kappel. “As 10 unidades do IFTM est�o sofrendo do mesmo corte de recursos e se o caso n�o for resolvido corremos o risco de paralisar nossas atividades a partir do m�s que vem. Nem mesmo as bolsas est�o garantidas, uma vez que a institui��o precisar� tomar medidas emergenciais para tentar continuar em funcionamento”, afirma.

Com um or�amento na LOA da ordem de R$ 25 milh�es para as 10 unidades espalhadas pela regi�o do Tri�ngulo, tem cerca de R$ 7 milh�es, quase um ter�o do total, contingenciado. A ordem na institui��o � reduzir, da emiss�o de papel �s bolsas de pesquisa e assist�ncia estudantil.

“N�o podemos abrir edital para chamada de projetos, pois n�o sabemos se haver� dinheiro para financiar. Esperamos que se resolva. De vez em quando, recebemos informa��es de maneira informal de que o recurso vir�, mas nunca veio”, diz Kappel. “Temos um or�amento, ele foi aprovado pelo Congresso, sancionado pelo presidente e cortam do que foi aprovado. Ficamos de m�os atadas, sem conseguir planejar o m�s que vem.”

Com um corte de aproximadamente 30% do limite para despesas, o instituto n�o tem recursos suficientes para cumprir com as obriga��es, nem sequer com as mais elementares, como energia, �gua, limpeza e vigil�ncia. Insumos b�sicos, como materiais de higiene e limpeza est�o comprometidos. “Em meados de julho, o governo liberou um dinheiro e alardeou para todos. Deu para um m�s, para fechar agosto”, afirma o pr�-reitor. Entre os diretores da unidade a decis�o � un�nime: se n�o chegar recurso, fechar�o a institui��o, pois consideram n�o haver condi��es m�nimas de atendimento. “Estamos falando da �rea de educa��o. � para nosso jovem encontrar mercado de trabalho que o abrace, se formar enquanto pessoa e ser um cidad�o melhor. N�o estamos falando de algo que podemos desprezar, mas do futuro. E est�o desprezando esse futuro.”

CEFET Uma das mais tradicionais escolas t�cnicas do pa�s, o Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais (Cefet-MG) aposta fechar o ano no aperto, mas, se os contingenciamentos se mantiverem, a situa��o pode ser de arrocho. O diretor-geral, Fl�vio Santos, diz que com o cen�rio atual � poss�vel segurar at� outubro, com a capacidade de execu��o no limite, mas com a institui��o funcionando. Segundo ele, os recursos est�o assegurados at� dezembro, mas o dinheiro para pagar contratos de terceiriza��o (limpeza e vigil�ncia), �gua, luz, telefone e outros itens pesados no or�amento, s� tem f�lego para mais dois meses. Somente limpeza e vigil�ncia s�o respons�veis por cerca de 60% do or�amento.

Ele lembra que desde 2015 o or�amento entrou em rota de redu��o, obrigando as institui��es a fazerem ajustes. Santos destaca que, pelo fato de boa parte do or�amento ser engessado pelos contratos de terceiriza��o, �gua e energia el�trica, � pouca a margem para redu��o. “Tem hora que n�o tem mais como diminuir”, ressalta. Ano passado, o Cefet cortou pessoal de limpeza e vigil�ncia. Precarizou os servi�os, mas conseguiu entrar em 2017, praticamente sem d�ficit e pagar as contas de 2016, em 2016. Para este ano, a ordem � fazer uma microgest�o e pesar os gastos na balan�a.

LABORAT�RIOS EM RISCO Do or�amento total de R$ 64,3 milh�es aprovado pela LOA, o Cefet espera receber ainda cerca de R$ 12,2 milh�es, sendo R$ 5,2 milh�es da rubrica de custeio (destinada � manuten��o) e R$ 7 milh�es, de capital (para aquisi��o de equipamentos, obras e investimentos). Apesar dos ajustes, o diretor garante que a gest�o tem como premissa n�o comprometer a pol�tica acad�mica, como programas de bolsa, pesquisa, projetos em desenvolvimento, material de consumo das disciplinas e de laborat�rio. � prioridade tamb�m garantir o funcionamento dos restaurantes que, com a crise financeira pela qual passa o pa�s, tiveram demanda aumentada em 40% e, consequentemente, elevados tamb�m os custos de manuten��o.

Nenhuma obra foi paralisada, mas o temor � de que o contingenciamento dos recursos de capital deprecie a estrutura de laborat�rios e comprometa interven��es consideradas essenciais. “Temos cursos em implanta��o e precisamos concluir esse processo”, diz. Ele ressalta que contingenciamentos sempre ocorreram, mas, desta vez, h� uma diferen�a: ele � estrutural. “Antes, havia um or�amento que acompanhava. Agora, ele est� menor. Estamos falando de cortes em cima de algo que j� foi reduzido nos �ltimos anos.”

PRESS�O Apesar do cen�rio, Fl�vio Santos est� otimista e n�o acredita que a institui��o chegar� ao ponto de precisar parar suas atividades. “N�o acredito no pior cen�rio. A situa��o n�o � de uma ou outra institui��o. � sist�mica. O problema maior est� fora de cogita��o. Espero que v� ser resolvido”, afirma. Com contratos de terceiriza��o que consomem 60% do or�amento e sem dinheiro para pagar as despesas de novembro e dezembro, o diretor espera n�o ter de fazer op��es. “Qual op��o teremos que fazer l� na frente? Espero que nenhuma, que o governo libere o or�amento pendente. E mesmo sendo tudo liberado, teremos um ano dif�cil, por causa da press�o de custos j� vinda de 2016.”

O Sindicato dos Docentes do Cefet-MG (Sindcefet-MG) acompanha de perto a quest�o. O diretor Ant�nio Arapiraca confirma que a frequ�ncia da limpeza, bem como a reposi��o de materiais de faxina, de sala de aula e de higiene, entre outros, est�o diminuindo. “Ainda n�o est� pior porque a administra��o remanejou verba de capital para custeio, mas isso faz com que a infraestrutura sofra, pois fica sem verba para investimento”, afirma. Para o docente, a situa��o � grave: “Esse processo tem como pano de fundo a antiga t�tica de sucatear o servi�o p�blico para apresentar a privatiza��o como sa�da. A solu��o est� em tratar a educa��o como prioridade e n�o pagar juros de d�vidas que n�o conhecemos”.

Bloqueio de verba barra investimentos

Nos 17 c�mpus do Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia de Minas Geras (IFMG), a situa��o financeira preocupa. Do or�amento aprovado de R$ 60,9 milh�es, est�o bloqueados R$ 11,2 milh�es (18,5%). Do dinheiro total, R$ 52,3 milh�es seriam destinados � manuten��o da institui��o. O diretor de Planejamento, Rainer de Paula, explica que, pelo fato de as unidades serem de diferentes tamanhos e complexidades, algumas fizeram cortes em contratos de m�o de obra terceirizada e conseguir�o fechar o ano, mas sem quaisquer investimentos ou melhorias.

Outras t�m garantido funcionamento no mais tardar at� novembro. Contratos de presta��o de servi�os foram revisados e limitados ao m�nimo razo�vel para funcionamento. “As restri��es atuais se d�o, principalmente, na limpeza, conserva��o e seguran�a das unidades, sem possibilidade de atendimento a eventuais emerg�ncias”, relata. Como consequ�ncia, houve redu��o de pessoal, da periodicidade e frequ�ncia de limpeza e diminui��o de postos de vigil�ncia.

No in�cio da semana passada, o Estado de Minas mostrou que quatro anos sucessivos de cortes, reten��o de dinheiro j� previsto em or�amento e contingenciamento de parte das verbas est�o produzindo um resultado catastr�fico na sa�de financeira das universidades federais. Nas institui��es sediadas em Minas, o prazo � de menos de cinco meses para o colapso absoluto, caso o cen�rio de crise permane�a. S�o pelo menos R$ 754 milh�es previstos na lei or�ament�ria para as 11 federais mineiras este ano (n�mero apurado em sete das 11 institui��es) e R$ 179 milh�es (23,7%) ainda est�o retidos ou foram contingenciados.

O Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) n�o conseguiu apurar o valor dos d�ficits at� o fechamento desta edi��o. Os institutos federais do Sudeste e do Sul tamb�m foram procurados, mas n�o atenderam a reportagem.

Por meio de nota, o Minist�rio da Educa��o (MEC) informou que aumentou, recentemente, o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A libera��o do or�amento de custeio (usado para a manuten��o das institui��es de ensino) passou de 60% para 70%. J� o or�amento de capital (para adquirir equipamentos e fazer investimentos) passou de 30% para 40%. “Desde o in�cio do ano, o MEC repassou mais de R$ 4,4 bilh�es em recursos financeiros para as institui��es federais: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e Funda��o Joaquim Nabuco. Apenas para as universidades, esse valor foi de aproximadamente R$ 3,2 bilh�es”, diz a nota.

O texto afirma ainda que, somente no m�s passado, foram liberados R$ 626,6 milh�es, sendo R$ 444,3 apenas para universidades e institutos federais de todo o pa�s. Semana passada, houve repasse de mais R$ 345,7 milh�es, valores que ser�o aplicados na manuten��o, custeio e pagamento de assist�ncia estudantil, hospitais universit�rios, entre outros, de forma a n�o comprometer o funcionamento das institui��es.