Quatro anos sucessivos de cortes, atraso ou reten��o na libera��o de dinheiro e contingenciamento (bloqueio) de verbas j� previstas em or�amento. A soma de desacertos e arrocho tem produzido um resultado catastr�fico na sa�de financeira das universidades federais. Na UTI da educa��o, reitores das federais sediadas em Minas n�o d�o cinco meses para que os sistemas da educa��o p�blica superior entrem em colapso absoluto, caso o cen�rio de crise continue. Na maior institui��o do estado e uma das principais do pa�s, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o reitor Jaime Arturo Ram�rez � categ�rico: “A situa��o � dram�tica, extrema, muito grave”.
Os n�meros n�o mentem: s�o pelo menos R$ 754 milh�es previstos na lei or�ament�ria para as federais mineiras este ano (n�mero apurado em sete das 11 institui��es) e R$ 179 milh�es (23,7%) ainda n�o foram liberados ou foram contingenciados. Em agosto do ano passado, foi anunciado o segundo corte or�ament�rio feito pela Uni�o no prazo de apenas um ano e meio. A previs�o do Sistema Integrado de Monitoramento, Execu��o e Controle, portal do Minist�rio da Educa��o (MEC) que trata do or�amento, era de redu��o m�dia de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milh�es) nas 63 universidades p�blicas do pa�s para 2017. Nos recursos destinados ao custeio, a diminui��o era de 18% na compara��o com o que havia sido previsto para 2016. No caso dos investimentos, o corte afeta, principalmente, obras e compras de equipamentos. J� o custeio � relativo �s despesas correntes, que v�o do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado.
Na UFMG, o or�amento de 2017 � aproximadamente 10% menor do que foi em 2016. S�o R$ 173,2 milh�es, contra R$ 191,8 milh�es. “Al�m de ser menor, est� contingenciado. O governo liberou 85% e, se n�o autorizar os 15% restantes, n�o s� a UFMG, mas todas as outras federais v�o entrar em situa��o grave at� o fim do ano”, avisa o reitor, afirmando que ainda n�o h� qualquer sinaliza��o da Uni�o para solucionar o problema.
No quesito obras, a situa��o � ainda pior. O or�amento de R$ 22,6 milh�es � 10% menor do que em 2016 (R$ 22,8 milh�es) e menos da metade do que foi em 2014 (R$ 46,3 milh�es). Al�m disso, h� um contingenciamento de 50% desse valor. Como resultado, a universidade est� com oito de suas 10 obras paralisadas. Dos R$ 72 milh�es previstos para interven��es em pr�dios como os dos cursos de belas artes, educa��o f�sica e da Faculdade de Educa��o, apenas R$ 29,8 milh�es foram executados. Por quest�es estrat�gicas e de demanda, apenas a moradia estudantil e o Centro de Atividades Did�ticas 3 (CAD 3) continuam em constru��o e ser�o entregues at� o fim do ano. “O que est� parado s�o obras essenciais e que fazem parte do compromisso feito pela universidade de expans�o para acomodar salas de aula, para professores e laborat�rios, por exemplo”, diz Ram�rez.
“A manuten��o do c�mpus � muito preocupante. � o dia a dia das universidades”, ressalta o representante da UFMG. “Retomar uma obra, que pode se deteriorar ao longo do tempo, � muito mais caro”, acrescenta. Apesar do arrocho, o reitor afirma que ainda n�o h� previs�o de corte de pessoal. “N�o h� mais como reduzir, pois, se isso ocorrer, p�e a universidade em extrema fragilidade do ponto de vista de funcionamento”, ressalta. A UFMG j� havia sido atingida duramente em suas finan�as em 2015, quando houve suspens�o de pagamentos de contas de �guas e luz e demiss�o de terceirizados.
Naquele ano, foram perdidos R$ 50,7 milh�es em repasses do Minist�rio da Educa��o (MEC), dos R$ 263 milh�es inicialmente aprovados pela Lei Or�ament�ria. Para enfrentar o cen�rio, a universidade anunciou interrup��o de obras em curso no c�mpus e lan�ou um plano de adequa��o or�ament�ria com cortes de 16% no custeio da administra��o central (pr�-reitorias e diretorias) e 50% nos recursos de capital (obras, equipamentos e investimentos). Na �poca, um fundo de emerg�ncia de R$ 2 milh�es foi criado para atender � p�s-gradua��o.
CRISE IN�DITA Jaime Ram�rez destaca que s� n�o faltam insumos b�sicos, como materiais de higiene, de limpeza e do dia a dia de laborat�rios e salas de aula, porque a universidade fez uma provis�o para essas despesas no in�cio deste ano. “Mas essas quest�es tamb�m v�o se deteriorar rapidamente”, prev�. Sem poder reduzir vagas, � espera de recursos e com o caixa em estado de alerta, n�o resta alternativa que n�o esperar o an�ncio da previs�o de or�amento para 2018, que deve ser divulgada este m�s. “Por ser grande e robusta, a universidade tem a caracter�stica de ser resiliente, mas tudo tem limite. Olhando em perspectiva, n�o h� paralelo na hist�ria da institui��o, que completa 90 anos, com a crise financeira da gravidade que estamos enfrentando. E isso vai ter efeito na UFMG como um todo”, avisa.
O reitor garante que continuar� sendo indicado ao governo federal que a melhor maneira de sair da crise � n�o deixar de investir em educa��o. “Isso � um princ�pio. A pr�pria universidade, pelas rela��es que tem com a sociedade em diversas dimens�es e n�o apenas na forma��o de pessoas, � uma forma tamb�m de voltar a ter um pouco de credibilidade e fazer a economia engrenar. Deixar de investir em educa��o, ci�ncia e tecnologia � equivocado do ponto de vista pol�tico e deixar de investir nas universidades � igualmente equivocado.”