Apesar de o Inep ainda n�o ter sido notificado da decis�o judicial que determinou a suspens�o da regra do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de reda��o pode receber nota zero, a recomenda��o � que os candidatos sigam as regras do edital. O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, disse hoje (1), que a decis�o judicial ser� respeitada, mas orientou os candidatos a respeitarem os direitos humanos na reda��o.
“A quest�o dos direitos humanos � b�sico e fundamental, at� porque estamos falando em educa��o, e n�o poder�amos ter uma linha de a��o distante dessa realidade. Mas ao mesmo tempo temos que cumprir a decis�o judicial, que leva a possibilidade de ter zero na prova. Como cautela, eu diria que o melhor � se submeter ao exame e fazer a reda��o respeitando os crit�rios de direitos humanos”, recomendou o ministro.
A prova de reda��o do Enem ser� aplicada a mais de 6,7 milh�es de candidatos neste domingo.
O ministro disse que o Inep vai recorrer da decis�o at� a �ltima inst�ncia. Segundo ele, o respeito aos direitos humanos � um pressuposto constitucional elementar que n�o conflita com a liberdade de express�o.
Mendon�a Filho garantiu que as linhas de pensamento ideol�gicos e pol�ticos dos candidatos ser�o respeitados durante a corre��o da prova. “Ao mesmo tempo, jamais um ente como o MEC ou o Inep, em uma avalia��o, pode aceitar teses que defendam por exemplo o holocausto, apartheid, a segrega��o racial, a discrimina��o do ponto de vista religioso, de ra�a”, disse.
A presidente do Inep, Maria Ines Fini, tamb�m recomendou que os direitos humanos sejam levados em conta na hora de escrever a reda��o. “Como cidad� e educadora, eu recomendo que os jovens reproduzam o respeito aos direitos humanos n�o s� na prova, mas tamb�m na sua vida”, ressaltou.
Mesmo se a decis�o da Justi�a for mantida, o respeito aos direitos humanos deve ser considerado pelos candidatos que far�o a prova. Isso porque uma das cinco compet�ncias avaliadas na corre��o da reda��o do Enem prev� a elabora��o de uma proposta de interven��o para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Esse item n�o foi modificado pela decis�o judicial.
Cada compet�ncia cobrada na reda��o recebe nota que varia de 0 a 200 pontos. A decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o anula apenas o item do edital que prev� a anula��o da prova de alunos que dissertarem contra os direitos humanos. Nos anos anteriores, provas foram anuladas por causa dessa exig�ncia.