Os estudantes que ir�o participar do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isen��o da taxa de inscri��o devem ficar atentos. Neste ano, a solicita��o de isen��o ser� feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do per�odo de inscri��o, que come�a em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endere�o site do Enem.
Ser�o isentos os estudantes que estejam cursando a �ltima s�rie do ensino m�dio neste ano em escola da rede p�blica, ou que tenha cursado todo o ensino m�dio em escola da rede p�blica ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um sal�rio m�nimo e meio.
Tamb�m tem isen��o o participante que declarar situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica, por ser membro de fam�lia de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico). Neste ano, tamb�m s�o isentos os participantes do Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota m�nima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em Bel�m (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isen��o da taxa de inscri��o por se enquadrar no crit�rio de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na fam�lia para conseguir os R$ 82 da taxa de inscri��o.
O candidato diz que j� est� preparado para pedir o benef�cio logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo poss�vel, porque mesmo que muitos ainda n�o saibam dessa mudan�a, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.
Comprova��o
Para todos os casos de solicita��o de isen��o da taxa de inscri��o, o participante dever� ter documentos que comprovem a condi��o declarada, sob pena de responder por crime contra a f� p�blica e de ser eliminado do Exame.
O participante que solicitar isen��o da taxa de inscri��o por estar inclu�do no Cad�nico dever� informar o seu N�mero de Identifica��o Social (NIS) v�lido. O Inep poder� consultar o �rg�o gestor do Cad�nico para verificar a conformidade da condi��o indicada pelo participante no sistema de isen��o.
Se a solicita��o de isen��o for negada, ainda � poss�vel recorrer da decis�o, na P�gina do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprova��o da isen��o da taxa de inscri��o n�o significa que o participante j� est� inscrito no Enem. As inscri��es dever�o ser feitas das 10h do dia 7 de maio �s 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Justificativa
Os participantes que tiveram isen��o da taxa de inscri��o no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas ter�o que justificar a aus�ncia para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A aus�ncia deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como atestado m�dico, documento judicial, certid�o p�blica ou boletim de ocorr�ncia que comprove e justifique a aus�ncia no exame.
Quem n�o apresentar justificativa de aus�ncia no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada ap�s recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 dever� pagar o valor da taxa de inscri��o, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isen��o da taxa de inscri��o do Enem deste ano e n�o comparecer �s provas nos dois dias de aplica��o dever� justificar sua aus�ncia se desejar solicitar nova isen��o para o exame em 2019.
A exig�ncia foi adotada por causa dos preju�zos que o exame vem registrando nos �ltimos anos aos cofres p�blicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), as �ltimas cinco edi��es do Enem representaram um preju�zo de R$ 962 milh�es com participantes que se inscreveram e n�o compareceram �s provas.