A edi��o 2018 do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) recebeu 6.774.891 inscri��es e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro. O n�mero � mais pr�ximo ao de participantes que efetivamente comparecem �s provas (4.714.088, no Enem 2017), consolidando as mudan�as adotadas pelo Minist�rio da Educa��o e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) para promover a inscri��o consciente e evitar o desperd�cio da verba p�blica. Nos �ltimos cinco anos, a m�dia de absten��o no Enem foi de 29%, gerando um preju�zo de R$ 962 milh�es.
“Com esse valor alt�ssimo de preju�zo ao er�rio, poder�amos ter 450 creches”, afirmou o ministro da Educa��o, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa nesta ter�a-feira, 29, no MEC. “N�o podemos ter pessoas se inscrevendo para n�o participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperd�cio do dinheiro p�blico.” Da entrevista, que anunciou os dados referentes ao Enem 2018, tamb�m participaram os diretores do Inep Eunice Santos, de Gest�o e Planejamento; Luana Bergmann, de Avalia��o da Educa��o B�sica; e Camilo Mussi, de Tecnologia e Dissemina��o de Informa��es Educacionais.
Esta � a primeira edi��o do Enem em que a solicita��o de isen��o de taxa foi anterior � inscri��o, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a aus�ncia para obter novamente a gratuidade, um passo importante para melhorar a efici�ncia de uso dos recursos p�blicos, segundo o ministro. “H� preju�zo para o er�rio p�blico mesmo quando o inscrito pagante n�o comparece �s provas. A taxa de inscri��o � de R$ 82, mas o custo do exame � de R$ 90”, comentou.
Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) n�o tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a aus�ncia. “Excepcionalmente este ano, durante o per�odo da inscri��o, por determina��o do Minist�rio, os concluintes do ensino m�dio da rede p�blica, mesmo que n�o tenham passado pelo processo de isen��o, foram liberados do pagamento da taxa de inscri��o”, lembrou Eunice Santos, diretora de Gest�o e Planejamento do Inep.
A separa��o de isen��o de taxa e inscri��o permitiu que fosse criado um per�odo de recursos. Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isen��o e justificativas de aus�ncia reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao final do processo, os participantes que n�o pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 candidatos, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isen��o da taxa por se enquadrarem em um dos quatro crit�rios que garantem a gratuidade, um deles in�dito. Desde o Enem 2018, portanto, mais pessoas podem se beneficiar da isen��o de pagamento da taxa de inscri��o, que manteve o mesmo valor da �ltima edi��o.
Perfil dos participantes – O Enem 2018 ter� mais mulheres: 59,1% dos inscritos confirmados s�o do sexo feminino e 40,9%, do masculino. Os participantes com 18 anos representam 17% do total; os de 19 anos, 15,9%; e os de 20 anos, 10,5%. Aqueles com idade entre 21 e 30 anos representam 33,8% do total. Em rela��o � situa��o escolar, 58,6% j� conclu�ram o ensino m�dio; 29,7% s�o concluintes em 2018 e 10,6% concluir�o ap�s 2018, compondo o grupo dos participantes que fazem o exame com objetivo de autoavalia��o, os chamados “treineiros”.
Sudeste e Nordeste concentram a maioria das inscri��es, 37% e 33%, respectivamente. Norte e Sul t�m 11%, cada, e o Centro-Oeste tem 8% dos participantes. S�o Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Cear� e Pernambuco s�o os estados com maior n�mero de inscritos.
Desde 2017 o Enem n�o certifica o ensino m�dio, fun��o que retornou ao Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino m�dio migrou para o Encceja. Com as mudan�as que implementamos este ano, esperamos a diminui��o da diferen�a entre inscritos e participantes nesta edi��o do Enem”, disse o ministro Rossieli Soares.
Perfil dos isentos – A maioria dos participantes isentos, 39,7%, obteve o direito de n�o pagar a taxa de inscri��o por ter cursado todo o ensino m�dio na rede p�blica ou como bolsista integral na rede privada, al�m de comprovar renda, por pessoa, igual ou menor que um sal�rio m�nimo e meio (Lei 12.799/13). Os concluintes do ensino m�dio em escola da rede p�blica representam 19,2% do total de isentos. Na sequ�ncia, representando 4,7% do total, est�o os participantes em situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica por fazerem parte de fam�lia de baixa renda que possua NIS e, concomitantemente, terem renda familiar por pessoa de at� meio sal�rio m�nimo ou renda familiar mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos (Decreto 6.135/07). O novo crit�rio garantiu a isen��o para 7.051 (0,13%) participantes que atingiram a nota m�nima para certifica��o no ensino m�dio por meio do Encceja 2017.
Atendimentos – O Enem oferece tr�s tipos de atendimento – especializado, espec�fico e por nome social – e 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justifiquem a necessidade. O atendimento especializado teve 35.335 solicita��es, de 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para defici�ncia auditiva (11.252), defici�ncia intelectual (7.687) e baixa vis�o (6.415). Os atendimentos espec�ficos tiveram 15.084 solicita��es, de 11.790 participantes diferentes, sendo a maioria para outras condi��es espec�ficas (7.273) e lactantes (2.360). As solicita��es de atendimento por nome social, para participantes transexuais e travestis que quiserem ser identificados no exame em conson�ncia com sua identidade de g�nero, podem ser feitas at� 3 de junho.