Se no Brasil o n�mero de candidatos com participa��o garantida no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2018 � o menor desde 2011, em Minas Gerais, a queda foi ainda mais brusca e se configura como a mais baixa dos �ltimos oito anos. Nesta edi��o, a quantidade de mineiros com as inscri��es efetivadas depois de pagar as taxas ou confirmar a isen��o delas diminuiu aos patamares de 2010, quando os n�meros estavam na casa do meio milh�o de estudantes. Para o governo federal, os resultados s�o positivos e fruto dos novos crit�rios no sistema de inscri��o. Para especialista, falha nas pol�ticas p�blicas impulsiona a redu��o.
Em todo o Brasil, 6,7 milh�es de candidatos se cadastraram para o exame, mas 5,5 milh�es confirmaram a participa��o. Antes disso, o menor patamar havia sido registrado em 2011, quando houve 6,3 milh�es de inscri��es e 5,3 milh�es de confirma��es. Em Minas, este ano as inscri��es confirmadas somaram 583.025 – uma redu��o de 24,5% em rela��o ao ano passado (725.692) e de 62,7% na compara��o com 2016 (948.545). At� ent�o, os menores n�meros datavam de 2010, quando foram confirmadas 538.864 inscri��es.
De acordo com o Minist�rio da Educa��o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), o n�mero � mais pr�ximo ao de participantes que efetivamente compareceram �s provas em 2017 (4.714.088), o que mostra a consolida��o das mudan�as adotadas para “promover a inscri��o consciente e evitar o desperd�cio da verba p�blica”. Nos �ltimos cinco anos, a m�dia de absten��o no Enem foi de 29%, gerando um preju�zo de R$ 962 milh�es, de acordo com o minist�rio.
Esta � a primeira edi��o do Enem em que a solicita��o de isen��o foi anterior � inscri��o, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a aus�ncia para obter novamente a gratuidade. Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos da taxa de R$ 82. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) n�o tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a aus�ncia. O MEC avalia ainda que a separa��o de isen��o e inscri��o permitiu a cria��o de um per�odo de recursos.
Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isen��o e justificativas de aus�ncia reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao final do processo, os participantes que n�o pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 participantes, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isen��o da taxa de inscri��o por se enquadrarem em um dos quatro crit�rios que garantem a gratuidade. Pelo edital, t�m direito � isen��o alunos que est�o cursando o 3º ano do ensino m�dio na rede p�blica; candidatos que fizeram o Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos (Encceja) e conseguiram a profici�ncia suficiente para o diploma nas �reas em que se inscreveram; alunos que cursaram todo o ensino m�dio em escola da rede p�blica ou como bolsista na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um sal�rio m�nimo e meio; e quem declarou estar em situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica por ser membro de fam�lia de baixa renda.
Diretor-executivo do Col�gio Arnaldo, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, Geraldo J�nio acredita que as novas regras de isen��o s�o uma forma de moralizar as inscri��es. “N�o havia puni��o a quem usasse o benef�cio e n�o comparecesse �s provas. As mudan�as barraram alguns que fizeram isso ano passado e quem pensava em fazer este ano. A redu��o dos n�meros s�o reflexos da moraliza��o que o Inep traz”, avalia. Outro ponto, segundo ele, � o fim da certifica��o do ensino m�dio via Enem, em 2017, justamente quando os quantitativos de inscri��es come�aram a apresentar queda. Desde o ano passado, foi criado o Encceja para este fim.
O educador ressalta ainda falhas em pol�ticas p�blicas. “� medida que fazem o Enem e n�o ingressam no ensino superior, as pessoas come�am a desistir por causa de pol�ticas que n�o s�o voltadas para o p�blico adulto. Houve um ‘boom’ de entrada na gradua��o, mas chega num ponto em que quem n�o consegue entrar desiste”, afirma. A mudan�a nas pol�ticas de financiamento estudantil tamb�m s�o motivo de impacto: “Sendo mais dif�cil para financiar a gradua��o e tendo que passar por um processo de prova concorrida e cansativa, a pessoa desanima e deixa de fazer a prova, o que influencia na redu��o da quantidade de candidatos que fazem as provas.”