O Conselho Superior da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) enviou nota ao ministro da Educa��o, Rossieli Soares da Silva, afirmando que, caso seja mantido o teto de or�amento previsto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2019, os programas de incentivo � pesquisa ser�o gravemente impactados no pa�s.
Entre as consequ�ncias, o documento, datado de 1º de agosto (quarta-feira passada), cita a suspens�o do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e p�s-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Nesse caso, destaca o documento, ser�o interrompidos "os programas de fomento � p�s-gradua��o no pa�s".
Outras consequ�ncias, prossegue a nota, ser�o a suspens�o dos pagamentos de 105 mil bolsistas, tamb�m a partir de agosto de 2019, "acarretando a interrup��o do Programa Institucional de Bolsas de Inicia��o � Doc�ncia (Pibid)", e a interrup��o do funcionamento do Sistema Universidade Aberta Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do ProEB, programa de mestrado voltado para professores das escolas p�blicas, "afetando os mais de 245 mil beneficiados".
A reportagem procurou as assessorias dos minist�rios da Educa��o e do Planejamento para que comentassem a nota divulgada pelo conselho da Capes. O MEC enviou a seguinte nota: "A Capes trabalha junto com o MEC. O ministro esteve no Congresso junto com os parlamentares para tentar aprovar a LDO com aumento de or�amento para o MEC. E conseguiu. A LDO foi aprovada com previs�o de aumento para o MEC. O documento est� para san��o do presidente. J� os limites de or�amento que foram enviados ocorreram pelo Minist�rio do Planejamento e n�o pelo MEC. Pe�o para contat�-los."
At� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, o Planejamento n�o havia dado retorno. O espa�o continua aberto � manifesta��o dos �rg�os.
Situa��o dram�tica
Na semana passada, em entrevista ao programa CB.Poder, do Correio Braziliense e da TV Bras�lia, o presidente da Capes, Ab�lio Baeta Neves, antecipou o problema descrito da nota divulgada na quarta-feira. Baeta Neves, descreveu a situa��o da Capes como "dram�tica" e afirmou que a Capes necessita, urgentemente, para que o suporte aos estudantes n�o seja suspenso, de cerca de R$ 300 milh�es.
Nesta quinta-feira, Fl�via Cal�, presidente da Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG) e conselheira do Conselho Superior da Capes, publicou um v�deo nas redes sociais comentando a nota ao MEC. "As amea�as de corte t�m deixado a comunidade cient�fica muito alarmada, assim como todos que entendem a import�ncia da educa��o e da ci�ncia e tecnologia como espa�os centrais e fundamentais para a gente conseguir sair da crise econ�mica e pol�tica, nenhuma sa�da passa se n�o for por mais investimento em educa��o e ci�ncia e tecnologia”, comentou. "A carta � a tentativa de explicar de que maneira cortes na educa��o podem nos atingir, e, nesse caso, � o colapso do sistema de p�s-gradua��o."