Estudantes se mobilizam contra cortes nas bolsas da Capes

Ap�s a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) anunciar a possibilidade de suspender as bolsas de mais de 93 mil discentes e pesquisadores a partir do ano que vem, estudantes de todo o Brasil se mobilizaram para evitar o corte or�ament�rio que vai atingir a p�s-gradua��o. 

A not�cia veio na quinta-feira, quando o Conselho Superior da Capes enviou of�cio ao ministro da Educa��o, Rossieli Soares da Silva, afirmando que, caso seja mantido o teto de or�amento previsto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2019, os programas de incentivo � pesquisa ser�o gravemente impactados no pa�s.

Como mostra o jornal Estado de Minas em sua edi��o desta sexta-feira, o presidente Michel Temer (MDB) tem at� o dia 14 para sancionar a LDO referente a 2019. O documento pede que o projeto atual, aprovado no Congresso Nacional em julho, n�o sofra vetos. A nota, assinada pelo presidente da Capes, Ab�lio Afonso Baeta Neves, foi discutido durante reuni�o do conselho superior, na quarta-feira (1º). Ele prev� ainda a suspens�o de 105 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Inicia��o � Doc�ncia (Pibid), voltado � forma��o de profissionais da educa��o b�sica. E mais: preju�zo � continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.

“A gente come�ou a pensar na mobiliza��o na noite e ontem (quinta-feira) quando chegou ao conhecimento de todo mundo. Vamos fazer uma nota de rep�dio em nossa p�gina no Facebook”, conta a estudante Isabela Maria Soares Silva, de 21 anos, do Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA). O objetivo da nota � repercutir o caso com a maior parte dos alunos, j� que a institui��o ainda est� em f�rias.

Estudante do 4º per�odo de direito, ela conta que os colegas sempre se posicionaram contra essas medidas do governo federal e que receberam a not�cia com indigna��o. “A UFLA foi contra a 'PEC do Fim do Mundo', sempre nos posicionamos contra. O valor direcionado para cobrir essas bolsas � bem menor que o da interven��o que est� ocorrendo no Rio, que n�o � o estado mais violento do pa�s”, analisa a universit�ria. 

Um dos afetados pelos cortes na Capes pode ser a Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que tem programas anuais com a ag�ncia, principalmente para p�s-doutorado. Em mar�o, como tamb�m mostrou o EM, estudantes denunciaram atrasos no pagamento das bolsas da funda��o. A situa��o tamb�m foi lembrada por Isabela. “Tem muitos estudantes sem receber a bolsa da Fapemig. O corte na inicia��o cient�fica � um projeto de governo, n�o � uma coisa nova”, afirma, ressaltando que os estudantes da p�s-gradua��o muitas vezes precisam se dedicar exclusivamente � pesquisa e dependem do valor da bolsa para manter o trabalho e at� a vida pessoal. “(Ser�) uma educa��o elitizada, restrita. Quem tem acesso � faculdade particular vai continuar pesquisando, e quem depende do ensino p�blico?”, questiona.

O Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) criticou a medida e a falta de incentivo, em nota publicada no Facebook.  “O desmonte do ensino p�blico continua. Aqueles que podem pagar pelo ensino privado e tem acesso a bons laborat�rios podem continuar pesquisando. Mas deveria ser um direito de todos os estudantes brasileiros, o acesso � educa��o e pesquisa de qualidade, e o financiamento de suas contribui��es para o progresso brasileiro. E quem depende disso pra sobreviver estudando? Bem, a partir das medidas elitistas da atual conjuntura pol�tica, lugar de pobre � qualquer outro lugar, menos na Universidade”, afirmou.  “Cabe destacar que o valor para custear as bolsas de ensino - cujo corte ir� prejudicar mais de 93 mil discentes- � muito menor do que o custo da Interven��o Federal no Rio de Janeiro, que n�o � o Estado mais violento do Brasil, e j� custou 1,2 bilh�es aos cofres p�blicos brasileiros e cuja constitucionalidade � altamente question�vel”, finalizou. 

Gabriel Lopo, do Diret�rio Acad�mico (DA) da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse que o grupo tamb�m vai divulgar uma nota sobre a quest�o ainda na tarde desta sexta. “� uma situa��o muito indignante, vai acabar com a p�s-gradua��o, com o mestrado, com o doutorado. Isso realmente � um absurdo no nosso pa�s. Demonstra um projeto que n�o � o projeto que n�s concordamos, que tira nossos direitos”, enfatizou o estudante.  “Reuni�es est�o ocorrendo entre estudantes, professores, t�cnicos e a gente deve ir para um caminho mais unificado nos pr�ximos dias”, informou. 

PETI��O E HASHTAG Ainda ontem come�ou a circular nas redes sociais o link com a peti��o no Senado que pede a revoga��o da Emenda Constitucional 95 (EC 95), origin�ria Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, que congela por 20 anos os gastos p�blicos no Brasil.  “Se voc� � contra o congelamento da pesquisa cient�fica no Brasil, assine agora pela revoga��o da EC-95”, diz a mensagem divulgada nas redes. “Precisamos de 20 mil apoios para o debate ir pro Senado Federal. Assine agora. Compartilhe!”, pedem. At� as 13h18 desta sexta, o pedido j� contava com 30.226 apoios. 

No Twitter e Facebook, mestrandos, doutorandos e estudantes da p�s-gradua��o lan�aram a hashtag #minhapesquisacapes, onde compartilham os temas de suas pesquisas. Veja algumas postagens:

Em 2017, a pesquisa j� estava na berlinda. Com o or�amento comprometido, as universidades federais sentiram na pele e nos trabalhos de produ��o cient�fica o peso da incerteza financeira. O primeiro a dar sinais de turbul�ncia foi o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) que tamb�m financia estudos e pesquisas de milhares de bolsistas brasileiros. H� exatamente um ano, por causa do contingenciamento de verbas, anunciou que s� teria dinheiro para pagar as bolsas at� agosto de 2017.

Em nota, o MEC informou que a LDO foi aprovada com previs�o de aumento de recursos para a pasta e que os limites do or�amento enviados � Capes foram impostos pelo Minist�rio do Planejamento. O Planejamento respondeu que n�o especifica como o MEC distribui a verba, apenas define o montante global para cada minist�rio. (Com informa��es de Junia Oliveira e Gabriel Ronan)