Entenda o que muda com Umeis de BH se transformando em escolas municipais

A um custo de R$ 115 milh�es, as unidades municipais de Educa��o Infantil (Umeis) de Belo Horizonte ganham, a partir do ano que vem, status de escola e toda a autonomia administrativa, financeira e pedag�gica decorrente dessa altera��o. A lei que determina a mudan�a, assinada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de ontem, com o n�mero 11.132, decorrente de projeto que tramita desde novembro na C�mara Municipal e foi aprovado em car�ter definitivo no dia 4. Em meio � novidade, faltando pouco mais de tr�s meses para o novo ano letivo, a expectativa fica em torno dos resultados do cadastro escolar das crian�as de 0 a 5 anos. Ele vai revelar o tamanho do problema da falta de vagas para a faixa et�ria de 0 a 2 anos, d�ficit atualmente estimado em quase 30% da demanda, e os desafios de acolher o p�blico que mais carece de atendimento na capital.

Com o objetivo de suprir, ou pelo menos amenizar esse d�ficit, para o ano que vem est�o previstos 25 novos empreendimentos relativos �s escolas municipais de Educa��o Infantil (Emeis, segundo a nova nomenclatura) – com um investimento ainda n�o estimado, que n�o faz parte do custo extra de R$ 115 milh�es aplicado em sal�rios e estrutura administrativa do novo modelo. Al�m da constru��o de nove unidades, o projeto � de amplia��o de 16 existentes. “As Umeis n�o foram originalmente constru�das pensando no atendimento priorit�rio a crian�as de 0 a 2, mas nas de 3 a 5. A estrutura � diferente. Os pr�dios t�m salas reduzidas e, para essa faixa et�ria, precisa de espa�os mais amplos”, afirma a secret�ria municipal de Educa��o, �ngela Dalben.

A proposta � construir, naquelas unidades que t�m terreno p�blico dispon�vel para isso, um anexo de tamanho equivalente ao im�vel original. “S�o Umeis constru�das para abrigar 180 alunos em regi�o que precisa de 500 vagas, por exemplo”, diz a secret�ria. J� as nove novas unidades est�o previstas no Plano Plurianual de A��o Governamental. A contrata��o de projetos deve come�ar tamb�m ano que vem, quando ser� poss�vel come�ar a avaliar custos. A Smed n�o adianta localiza��es e aguarda tamb�m o fim do cadastramento, para saber quais s�o as regi�es de maior demanda. Uma dos itens analisados ser� a cobertura a no m�ximo um quil�metro da casa de cada fam�lia.

Com estruturas ampliada, nova condi��o e novo nome, estabelecido na lei publicada ontem, as unidades, antes vinculadas a escolas de ensino fundamental, ganham total autonomia, com diretor pr�prio, vice-diretor, coordenador pedag�gico geral, secret�rio de escola e bibliotec�rio. At� agora, as Umeis tinham � frente vice-diretoras, subordinadas � dire��o do col�gio � qual a unidade � vinculada.

O coordenador pedag�gico geral foi um cargo criado para os ensinos infantil e fundamental, com a ideia de dar unidade ao projeto pol�tico- pedag�gico, tirando do diretor e do vice essa responsabilidade. Um conselho de coordena��o pedag�gica ser� criado em cada escola. “A Emei ter� caixa escolar e poder� fazer plano de gasto conforme seu projeto pedag�gico”, afirma a secret�ria de Educa��o, �ngela Dalben.

ACORDO P�S FIM � GREVE

A nova lei das Emeis sacramenta acordo firmado em junho entre o prefeito Alexandre Kalil e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Rede) para o fim da greve de 51 dias da educa��o infantil, cuja principal demanda foi a unifica��o de carreiras dos professores do ensino infantil com os do fundamental. Ao todo, 2,8 mil professores ter�o progress�o na carreira e passar�o do n�vel 1 para o n�vel 5 na escala do funcionalismo da educa��o municipal.

A legisla��o que entrou em vigor n�o estabelece a equipara��o de 100% entre os sal�rios, mas garante que, at� 2020, as servidoras que se ocupam dos pequeninos, em in�cio de carreira, tenham uma diferen�a salarial de apenas 15% em rela��o a quem d� aula do 1º ao 9º ano. Pelas regras vigentes, no munic�pio a carreira de professor tem 24 n�veis, sendo o primeiro para quem inicia na educa��o infantil e o 10º para quem come�a no ensino fundamental. A partir disso, as mudan�as v�o ocorrendo conforme tempo de servi�o e n�veis de forma��o.

A Secretaria Municipal de Educa��o (Smed) calcula que hoje apenas 10% do quadro de docentes da educa��o infantil n�o tenha diploma de ensino superior. Para esses, est� sendo firmada parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) para curso de gradua��o. Imediatamente, a carreira ter� um salto de quatro n�veis, sendo considerada a partir do n�vel 5. Isso representa um aumento de rendimentos de 21,53%, que n�o ser� o mesmo para todas, visto que algumas j� foram beneficiadas por progress�es.

Receber� esse percentual de aumento quem ingressou recentemente na rede municipal e est� no n�vel 1. At� o dia 15 do m�s que vem, a PBH se comprometeu a voltar � mesa de negocia��es e apresentar proposta sobre os tr�s n�veis faltantes, que permitir�o reposicionar o in�cio de carreira em n�vel 8 at� o fim de 2020. “H� total interesse da prefeitura de aproximar ao m�ximo o sal�rio de um n�vel e outro, mas n�o podemos fixar data, em fun��o da situa��o do pa�s”, diz �ngela.

Se representa um avan�o em rela��o aos impasses trabalhistas com os educadores infantis, a nova constitui��o das Emeis n�o resolve por si s� outra quest�o: as vagas na educa��o infantil. Ajustes e rearranjos permitiram este ano reduzir o d�ficit de 37 mil vagas. A prefeitura abriu 10 mil vagas na educa��o infantil para atendimento de crian�as de 2 a 5 anos. Acabou o hor�rio integral para as novas matr�culas de alunos de 2 anos, que s�o atendidos em jornada parcial. Ao todo, 41 escolas municipais de ensino fundamental foram preparadas para receber turmas de 3 a 5 anos. J� o ber��rio, voltado para crian�as de 0 e 1 ano, foi extinto em algumas unidades para priorizar outra faixa et�ria.

De acordo com a Smed, o cadastro �nico da educa��o infantil, feito pela primeira vez em 2017, permitiu o atendimento imediato de 19 mil crian�as, das 37 mil que esperavam oportunidade de estudar. Ainda segundo a secretaria, a lista de espera no in�cio deste ano era de cerca de 18 mil. Hoje, de acordo com a pasta, h� 8.880 meninos e meninas aguardando oportunidade de entrar numa sala de aula da rede municipal. �ngela Dalben afirma que o d�ficit que havia referentes � faixa de 4 e 5 anos foi suprido, sendo, atualmente, 100% desse p�blico atendido na capital – a educa��o � obrigat�ria por lei para essa idade. Na faixa de 3 anos, o atendimento � de 99%, com 38 crian�as apenas fora da sala de aula. A situa��o cr�tica ainda � dos pequenos de at� 2 anos: 28% dessa demanda na rede municipal n�o foi suprida.

INCERTEZA

Mas o tamanho real da demanda para o ano que vem ainda � um mist�rio, que s� ser� esclarecido depois da conclus�o do cadastro escolar. Sem saber a dimens�o do d�ficit, a prefeitura aposta na amplia��o de escolas que t�m espa�o para aumentar o n�mero de salas.

Mas o que � considerado grande trunfo nesse desafio s�o as creches parceiras. O poder p�blico informa estar investindo em reformas e na manuten��o desses im�veis para abrigar os alunos da rede, al�m de fazer parcerias com institui��es privadas de ensino superior, para garantir a forma��o dos professores. “A tend�ncia � ter a rede parceira com qualidade semelhante � da rede p�blica”, afirma �ngela Dalben. Essa � a aposta de curto prazo, j� que a demanda pode ser, novamente, maior que a disponibilidade atual.

INVESTIMENTO

Em v�deo ao vivo transmitido na noite de ontem em sua p�gina oficial no Facebook, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) ressaltou os investimentos aplicados na educa��o desde o in�cio do mandato, em janeiro de 2017. “Reformamos quase mil creches e escolas em Belo Horizonte em 600 dias. Gastamos quase R$ 123 milh�es em reformas. N�s temos que educar o povo e dar carinho a essas creches e escolas”, afirmou.

A nova cara do ensino infantil

Confira as principais mudan�as com a cria��o das Emeis

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