Sob a amea�a de mais um baque nas finan�as, as universidades federais devem entrar o ano que vem com d�vidas de 2019 a pagar, alertam especialistas do setor. O Minist�rio da Educa��o, que havia anunciado inicialmente corte de 30% para tr�s institui��es do pa�s, divulgou, horas depois, a extens�o da tesoura aos c�mpus de todo o pa�s, sob justificativa da crise.
As finan�as das institui��es federais t�m sangrado pelo menos desde 2014, com sucessivos cortes. As verbas de custeio, para despesas que v�o do pagamento de contas ao gasto com terceirizados, est�o congeladas em valores nominais e ainda tiveram redu��o equivalente ao percentual da infla��o do ano. Nos �ltimos quatro anos, todas as institui��es tiveram de se mexer para garantir o funcionamento cortando despesas, como gastos com vigil�ncia e limpeza.
J� os recursos de capital, referentes a obras, equipamentos e investimentos, sofreram um golpe bem maior, com orte em torno de 70% no per�odo. “Um corte abrupto de 30% no or�amento gera mais transtorno e dificuldade, e administrar isso faltando oito meses para acabar o ano � ainda mais complicado. Pode gerar ac�mulo de d�vidas nas universidades frente �s suas contratadas, nos servi�os de �gua, energia, apoio, limpeza e vigil�ncia, por exemplo. Sem conseguir fazer ajustes, a d�vida entra em 2020”, alerta o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Esp�rito Santo (Ufes).
Por isso, a ordem agora � sentar e discutir. J� houve reuni�o com a Secretaria de Ensino Superior. Agora, a esperan�a � o encontro com o ministro Abraham Weintraub, para mostrar a situa��o financeira das universidades. “Entendemos que h� uma crise no pa�s e que essas s�o medidas e orienta��es da �rea econ�mica. Mas tivemos contingenciamentos em todos os governos passados”, diz. No ano passado, os recursos de custeio foram integralmente liberados para pagamento de d�vidas nas universidades. J� os de capital tiveram 10% bloqueados. Em 2019, apenas 40% das verbas de custeio e 10% das de capital chegaram �s institui��es.
A situa��o vem se agravando ano ap�s ano. Levantamento da Andifes mostra que o or�amento de capital das federais, que teve seu pico em 2012, com pouco mais de R$ 5 milh�es, chegou a R$ 3,2 milh�es em 2014 e despencou para R$ 1,4 milh�o em 2017.
Preocupa a motiva��o dos cortes. Na ter�a-feira, o ministro da Educa��o anunciou que puniria com 30% de bloqueio tr�s universidades que promovem, segundo ele, “balb�rdia”, e que estudava ainda a situa��o da Universidade Federal de Juiz de Fora, cujo conselho se re�ne hoje para discutir a situa��o. “Mudaram a forma e a balb�rdia era a justificativa. Agora, o corte � generalizado. Se antes, cortando em tr�s resolvia o problema, por que cortar em todas?”, questiona o presidente da Andifes.
De acordo com a Universidade Federal de Ouro Preto, o bloqueio anunciado pelo governo federal significaria redu��o de R$ 21 milh�es nos cerca de R$ 62 milh�es em verbas de custeio e capital. Todos os programas e obras em curso sofrer�o impacto. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi procurada para comentar a situa��o, mas n�o se pronunciou.