Depois de cortes no setor, deputados estaduais criam frente de defesa da ci�ncia

Universidades, estudantes, servidores, pesquisadores e o poder p�blico firmaram ontem um pacto em prol de um projeto de na��o que passa, essencialmente, pela atividade cient�fica. Num contexto de bloqueio de verbas para manuten��o e investimento nas institui��es federais de ensino e de um corte dr�stico no or�amento da Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), foi lan�ada na Assembleia Legislativa (ALMG) a Frente Parlamentar em Defesa da Ci�ncia, Pesquisa e Tecnologia. Hoje, reitores de universidades continuam os esfor�os para reverter a decis�o do governo federal e v�o at� o Congresso Nacional para tentar o apoio dos deputados federais contra o corte de 30% feito pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).

Apenas um deputado n�o assinou o documento de cria��o da frente parlamentar: Guilherme da Cunha (Novo). Antes da sess�o, pesquisadores se concentraram na Pra�a Raul Soares, de onde partiram at� a Assembleia, na Marcha pela ci�ncia – em defesa da Fapemig. A institui��o estadual de fomento � pesquisa saiu de um or�amento anual de R$ 300 milh�es para R$ 70 milh�es. Grande parte da expectativa de reverter o quadro tamb�m vem da ALMG, onde tramita um projeto de emenda constitucional (PEC) obrigando o governo a cumprir a legisla��o estadual e aplicar 1% do Produto Interno Bruto (PIB) na pesquisa.

“� um momento hist�rico em que o desenvolvimento cient�fico ganha o reconhecimento da Casa. A oportunidade de Minas Gerais sair da crise fiscal vem por meio do desenvolvimento”, disse o presidente da Fapemig, Evaldo Vilela. “N�o � um choro por mais dinheiro. Estamos tentando convencer o governo da import�ncia do que Minas faz em termos de pesquisa, tecnologia e inova��o”, acrescentou.

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart, voltou a afirmar que n�o se pode pensar em enfrentar uma crise sem investir em educa��o, ci�ncia e tecnologia. Segundo ela, os cortes representam o risco de descontinuidade de todo esse trabalho. “Nenhuma sociedade existe sem universidade”, disse, citando Darcy Ribeiro. “Somos a solu��o para os problemas do estado e do pa�s. Se n�o defendermos nosso patrim�nio, n�o haver� futuro para nosso estado nem nosso pa�s”, relatou. Na UFMG, o corte na Fapemig se traduziu no fim das bolsas de inicia��o cient�fica e do ensino m�dio e de projetos de pesquisadores. O baque nas finan�as chegou a R$ 15 milh�es.

O pr�-reitor de Pesquisa e P�s-Gradua��o da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), S�rgio de Aquino, lembrou que no Brasil cerca de 95% das pesquisas dependem de recursos p�blicos. A afirma��o foi reiterada pela reitora da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). Lav�nia Rosa Rodrigues: “A educa��o tem o apelo de ser a grande base de sustenta��o da pesquisa e da extens�o”.

O corte anunciado pelo governo do estado em fevereiro afetou 5 mil bolsas em toda Minas Gerais. No Instituto Ren� Rachou/ Funda��o Osvaldo Cruz (Fiocruz), o impacto foi de R$ 4 milh�es. Todas as pesquisas estavam em andamento. Entre elas, projetos de desenvolvimento de medicamentos, de vacinas, de testes de diagn�sticos para v�rias doen�as tropicais e pesquisas relacionadas � dengue. A vice-diretora de Ensino da Fiocruz, Cristiana Brito, lembrou que o corte da Fapemig afetou, principalmente, as bolsas de inicia��o cient�fica (alunos de gradua��o que est�o entrando na carreira da ci�ncia) e tamb�m as chamadas bolsas j�nior, relativas a alunos do ensino m�dio. “Esses estudantes s�o muito importantes, pois s�o o futuro, aqueles nos quais estamos despertando o gosto pela carreira de pesquisador”, disse.

Os alunos da gradua��o e do n�vel m�dio estavam em fase final de sele��o para a bolsa de R$ 400 quando veio a not�cia do corte. “Tivemos de avisar aos aprovados que n�o seria poss�vel continuar. O aluno que est� come�ando agora desanima. E, no futuro, n�o haver� estudante interessado no mestrado, no doutorado nem pesquisador”, completou a vice-diretora.

TUMULTO Um princ�pio de tumulto movimentou a sess�o de cria��o da frente parlamentar. O deputado Coronel Sandro (PSL) inflamou os �nimos de estudantes, pesquisadores e professores presentes no audit�rio da Assembleia, ao defender a decis�o do governo federal de bloquear 30% do or�amento das institui��es. Ele fez quest�o de p�r entre aspas os cortes. “N�o posso acreditar que o presidente (Jair Bolsonaro) tome a atitude porque est� abrindo guerra contra as universidades, pois a hist�ria mostra o contr�rio”, disse, lendo manchetes de jornais relativas a bloqueios em governos anteriores, de valores muito menores que os atuais.

Ele bateu boca com o p�blico presente dentro e fora da sala. Depois de 20 minutos de fala, se estranhou com o deputado Ulisses Gomes (PT). Foi preciso interven��o da deputada Beatriz Cerqueira (PT) para apartar os dois. Coronel Sandro saiu escoltado pela Pol�cia Legislativa.

Ministro minimiza bloqueio

 

Ap�s bloquear 30% dos recursos das universidades federais do pa�s, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, minimizou o tamanho do contingenciamento em audi�ncia na Comiss�o de Educa��o do Senado, ontem. “� sacrossanto o or�amento? N�o podem economizar nem uma migalha?”, disse ao ser questionado sobre a dificuldade relatada pelos reitores em manter as institui��es ap�s a redu��o de recursos.

“A universidade federal hoje no pa�s custa R$ 1 bilh�o. N�o d� para buscar nada (para cortar)? Todo mundo no pa�s est� apertando o cinto”, completou Weintraub. Ele esteve no Senado para apresentar as diretrizes e programas priorit�rios para a pasta, no entanto, n�o mostrou projetos. O ministrou criticou programas petistas, como Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico (Pronatec), e voltou a defender cortes na �rea de humanas.

Com o um bloqueio de R$ 7,3 bilh�es do or�amento do Minist�rio da Educa��o (MEC), o ministro negou por diversas vezes que haja corte de recursos para as universidades federais e disse que houve um contingenciamento. “Se a economia tiver crescimento, com a aprova��o da Reforma da Previd�ncia, se descontingencia o recurso. N�o h� corte, a economia imp�s o contingenciamento diante da arrecada��o mais fraca e n�s obedecemos”, disse.

Ele ainda prop�s aos reitores que marquem reuni�es com o MEC para discutir a nova situa��o financeira das universidades federais. E chegou a comparar a situa��o do contingenciamento com a de empresas privadas. “O dono de uma empresa �s vezes tem que fazer corte de 20% e sobrevive”, disse.

Weintraub tamb�m falou sobre a decis�o de reduzir investimentos na �rea de humanas e priorizar as disciplinas de exatas e biol�gicas, como engenharia e medicina. Segundo ele, a decis�o est� baseada em n�meros e crit�rios t�cnicos. Ele disse que apenas 13% da produ��o na �rea de Ci�ncias Sociais Aplicadas, Humanas e Lingu�stica t�m impacto cient�fico. Ainda assim, segundo ele, a maioria das bolsas da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) s�o de estudantes da �rea de humanas. “Gente que � paga para estudar”, disse acrescentando que, na maioria dos casos, esse investimento n�o traz retorno efetivo ao pa�s.

Ele afirmou que a prioridade � o ensino b�sico.  “A gente aqui no Brasil quis pular etapas, colocou dinheiro demais no teto e esqueceu a base”, disse. Questionado sobre o contingenciamento de recursos tamb�m para a educa��o b�sica, o ministro apenas afirmou que o bloqueio n�o � permanente e pode ser revertido com a melhora da economia. Tamb�m questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) sobre o bloqueio de verbas para a constru��o de creches, que minutos antes havia sido elencado por Weintraub como prioridade, o ministro n�o respondeu. “Quantas creches o governo Dilma (Rousseff) cortou”, se limitou a dizer.