A expectativa era de crescimento, o que se revela nas matr�culas e na quantidade de c�mpus espalhados pelo estado. Mas, enfrentando tamb�m um novo corte nas finan�as, as escolas de ensino t�cnico fazem as contas e avaliam se ter�o condi��es de se manter ao menos at� o fim do ano.
Se nos cortes feitos nos �ltimos quatro anos se buscou preservar as verbas de custeio, aquelas voltadas para a manuten��o das institui��es, desta vez elas n�o foram poupadas. Alguns institutos federais n�o podem contar mais com praticamente 40% desses recursos. Caso do Instituto Federal do Sul de Minas, onde at� a alimenta��o dos estudantes est� em risco. A institui��o viu mais de R$ 16,2 milh�es de seu or�amento anual ser retidos, deixando comprometido o funcionamento de seus oito c�mpus. Estudos da Pr�-Reitoria de Administra��o mostram que o bloqueio, descontado o valor do aux�lio-estudantil, representa um contingenciamento de 39,86% do or�amento institucional de opera��o, muito mais que os 30% citados.
Do total bloqueado, R$ 15,2 milh�es se referem a custeio, o que inclui despesas como �gua, luz, manuten��o de laborat�rios e predial, de equipamentos, compra de ra��o e insumos para os setores agr�colas, terceiriza��o, material de consumo, entre outros. Com isso, a reitoria teme ainda n�o conseguir arcar com as despesas de manuten��o dos alojamentos em que moram os estudantes, o pagamento de �gua, energia el�trica, a compra de ra��o para os animais das escolas fazenda.
H� risco ainda de demiss�o de terceirizados, por causa do risco de para a manuten��o dos contratos de presta��o de servi�o com limpeza e seguran�a. Em nota, a reitoria informou que ser� necess�ria revis�o no processo de concess�o de bolsas, das viagens t�cnicas e eventos voltados para pesquisa e extens�o. Al�m disso, h� a possibilidade de problemas na reposi��o de equipamentos dos laborat�rios e em uma s�rie de a��es necess�rias ao aprendizado.
As escolas tentam reverter a situa��o. At� quinta-feira, reitores e diretores das escolas de ensino t�cnico se encontram em Bras�lia na reuni�o mensal do Conselho das Institui��es da Rede Federal de Educa��o Profissional, Cient�fica e Tecnol�gica (Conif), onde o bloqueio ser� a pauta principal das discuss�es. Na sexta, a institui��o tem marcada reuni�o no MEC, onde tamb�m tratar� do assunto.
No Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais (Cefet-MG), a ordem dos �ltimos anos j� foi de apertar os cintos. Para preservar as atividades de ensino, pesquisa e extens�o, uma das institui��es federais mais tradicionais do estado optou por v�rios ajustes internos, como demiss�o de pessoal de seguran�a e limpeza. Praticamente no meio do ano, novos cortes inviabilizam o pagamento de servi�os b�sicos, como despesas com �gua, energia el�trica e atividades terceirizadas. Foram bloqueados R$16.983.100 de um total de R$ 48.048.931, um corte de 35,4%. “Um corte desse n�o � fact�vel. Temos contratos assinados e isso � invi�vel. Se formos aplicar percentual dessa natureza, ter�amos que encerrar as atividades em setembro ou outubro”, afirma o diretor-geral da institui��o, Fl�vio Ant�nio dos Santos.
Limpeza, seguran�a, contas de �gua e luz, sem contar os projetos de natureza acad�mica, como aqueles que envolvem bolsas de estudantes dos ensinos t�cnico, da gradua��o e p�s nos 11 c�mpus est�o prejudicados. O professor lembra que, em 2016, por determina��o do governo federal, foi necess�rio reduzir as despesas em 15%,o que levou � demiss�o de terceirizados e ajustes nos contratos de limpeza e seguran�a. “Fizemos o dever de casa. Agora, n�o h� onde cortar”, afirma Fl�vio dos Santos. No per�odo de 2015 a 2018, or�amento de custeio e capital sofreu redu��o de 23,2%.
“Minha �nica conclus�o � de que haver� revers�o dessa decis�o. Embora tenhamos clareza de que um corte dessa magnitude torna inexequ�vel a gest�o at� fim do ano, n�o temos certeza de qual ser� a disposi��o do novo governo para o di�logo com as institui��es. H� expectativa de revers�o, mas acho que a conscientiza��o da sociedade � que ser� capaz de dar uma resposta �s institui��es.”
PRIORIDADES O governo federal justifica que os cortes nas institui��es federais se volta para aplica��o em creches e na educa��o b�sica. O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, chegou afirmar que com o valor de um aluno da gradua��o se investe em 10 crian�as em creche. A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart, por�m, rebate o racioc�nio: “� preciso investir em todos os n�veis. N�o � tirar daqui (ensino superior) para clocar em creche – que � important�ssima tamb�m. Investir em educa��o assegura o futuro do pa�s”, afirmou.
Reitores se mobilizam para reverter cortes
De hoje at� quinta-feira, o bloqueio de recursos imposto pelo Minist�rio da Educa��o a institui��es federais de ensino, incluindo universidades e institutos de ensino tecnol�gico, est� na pauta da reuni�o mensal do Conselho das Institui��es da Rede Federal de Educa��o Profissional, Cient�fica e Tecnol�gica (Conif) que, coincidentemente, ocorre pouco depois do an�ncio da reten��o de or�amento. Reitores de todo o pa�s tentar�o mudar o quadro, a exemplo dos dirigentes de universidades, que marcaram reuni�o com o MEC para o dia 16. Sexta-feira, o Conif tem reuni�o marcada com o Minist�rio da Educa��o.
O bloqueio j� � realidade tamb�m no Instituto Federal Sudeste de Minas, na Zona da Mata mineira. Mas, como n�o foi linear, as receitas referentes ao custeio e funcionamento da institui��o tiveram um corte maior ainda, de 36,6%. Dos R$ 53,3 milh�es previstos na Lei Or�ament�ria Anual (LOA), R$ 16 milh�es est�o retidos nos cofres da Uni�o.
Ao longo desta semana, a reitoria e os dirigentes da escola se re�nem para avaliar os impactos e discutir poss�veis a��es, estrat�gias e cen�rios. A ideia � se antecipar para, caso a situa��o persista durante os pr�ximos meses, agir “para atenuar o impacto desse bloqueio no or�amento das unidades, com vistas a garantir o pleno funcionamento da reitoria e dos c�mpus, indistintamente, uma vez que tal bloqueio afetar� a oferta de servi�os de qualidade � sociedade nos eixos do ensino, da pesquisa e da extens�o”, informou o reitor, Charles Okama de Souza, com pr�-reitores e diretores, por meio de nota.
No Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Tri�ngulo Mineiro (IFTM), o contingenciamento � de 30% nas verbas de capacita��o, 30% nas de fomento e 37% nas verbas de funcionamento da institui��o, que, no entanto, n�o informou quanto o corte representa em valores.
No Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), o bloqueio de R$ 15,3 milh�es prejudica diretamente o atendimento aos mais de 25 mil alunos nas regi�es Norte e Nordeste de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Outros gastos importantes, como aux�lios aos estudantes, bolsas de pesquisa e extens�o e viagens t�cnicas tamb�m ser�o revistos e correm o risco de serem cortados.
No Instituto Federal de Minas Gerais, o corte foi de 32%, o equivalente a R$ 20,3 milh�es – no custeio, o impacto foi de 39%. O bloqueio atinge todos os cursos, t�cnicos, superiores, de p�s-gradua��o, a��es de extens�o e todas as �reas. O instituto lembra que, em 2014, a porcentagem do or�amento total para investimentos era de 18%. Para o ano passado, essa porcentagem caiu drasticamente: 3,83%. Com mais esse baque, o IFMG estuda at� quando ter� condi��es de manter o funcionamento b�sico de seus 18 c�mpus.
Menos verbas, mais alunos
De acordo com o �ltimo Censo Escolar, em n�mero total de matr�culas a educa��o profissional aumentou 3,9% no ano passado em rela��o ao ano de 2017. As modalidades que mais cresceram foram a concomitante e a integrada ao ensino m�dio, com 8% e 5,5% respectivamente. O incremento nas matr�culas da educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio foi de 4,3%. O Plano Nacional de Educa��o (PNE) prop�e triplicar a oferta de educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio, com 50% da expans�o no segmento p�blico at� 2024.
Enquanto isso...
...protestos no Rio de Janeiro
Ontem, alunos do Col�gio Pedro II e outras institui��es federais de ensino do Rio de Janeiro protestaram durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao Col�gio Militar, na Zona Norte da capital fluminense. Manifestantes gritavam palavras de ordem e empunhavam cartazes contra o corte de 30% nas contas de unidades mantidas pela Uni�o em todo o pa�s. Bolsonaro, que participava de solenidade pelos 130 anos da institui��o militar, foi surpreendido pela cr�tica de uma ex-aluna quanto ao seu posicionamento diante da educa��o p�blica.