De centros de ensino para a situa��o de quem ser� cobrado a fazer com precis�o o dever de casa. De acordo com diretrizes do governo federal, as finan�as das institui��es federais de educa��o ganhar�o um novo balizador. Assim como em sala de aula o sistema de avalia��o considera m�rito e notas para a aprova��o, em universidades e institutos federais ele valer� para deixar o caixa no azul. Na nova l�gica do Minist�rio da Educa��o (MEC), palavras como gest�o e planejamento s�o a chave para a distribui��o da matriz de recursos. E a pontua��o no �ndice Integrado de Governan�a e Gest�o P�blicas (IGG), um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para medir a capacidade das institui��es p�blicas federais de gerir seus bens, ser� determinante na reparti��o de verbas.
“Valer� o m�rito das universidades. Ganha mais quem fizer melhor o dever de casa”, afirmou o secret�rio de Educa��o Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima J�nior, em congresso da Associa��o de Jornalistas de Educa��o (Jeduca), em S�o Paulo. Ele atribuiu ainda �s pr�prias institui��es a responsabilidade pelo arrocho financeiro pelo qual passam devido ao contingenciamento de verbas imposto pela Uni�o. Nas palavras do secret�rio, “o que � urgente hoje � porque n�o foi planejado ontem”.
De acordo com Arnaldo de Lima J�nior, o MEC quer mexer na curva de distribui��o de recursos. O processo, segundo ele, est� em andamento. Atualmente, 90% da verba leva em conta o tamanho da institui��o e 10% s�o remetidas segundo a governan�a, ou seja, o m�rito. O projeto � aumentar esse segundo percentual ao longo dos pr�ximos 10 anos. “Tudo o que queremos � premiar quem tem indicadores de resultado e n�o considerar apenas o porte”, avisou.
O secret�rio ressaltou que ter�o prioridade as institui��es com melhor posi��o no levantamento do TCU. Na pr�tica, o que o MEC far� � “premiar”, de acordo com Arnaldo de Lima J�nior, as institui��es de ensino mais bem posicionadas. Os levantamentos de Governan�a P�blica s�o autoavalia��es das institui��es pesquisadas, com objetivo de medir a capacidade de governan�a e de gest�o das organiza��es p�blicas federais e de outros entes jurisdicionados pelo Tribunal de Contas da Uni�o, ao aferir o n�vel de implementa��o de pr�ticas de lideran�a consideradas adequadas, estrat�gia e presta��o de contas, bem como de pr�ticas de governan�a e gest�o de tecnologia da informa��o (TI), de pessoas e de contrata��es. Integradas, essas vari�veis indicam a capacidade da organiza��o de administrar bem seus recursos, de forma a gerar resultados e prestar os servi�os esperados, segundo os crit�rios adotados.
Lavras na lideran�a
Primeira do ranking, a Ufla arrancou elogios. “Lavras tem muitas empresas juniores, desponta em ci�ncias agr�rias e florestais... � um exemplo a ser seguido”, disse o secret�rio do MEC. Entre as 488 organiza��es p�blicas que atenderam aos crit�rios e responderam ao levantamento, com um �ndice de 81%, a Ufla se classificou em primeiro lugar quando comparada aos resultados do grupo de institui��es federais de ensino superior (Ifes), e em 15º lugar entre todas as institui��es avaliadas no pa�s (veja quadro). Isso significa que ela se encontra no est�gio m�ximo (aprimorado) de desenvolvimento das pr�ticas, situa��o registrada para apenas 3% das organiza��es pesquisadas. O MEC, por exemplo, obteve apenas 30%.
As �reas avaliadas quanto � governan�a e � gest�o foram as de pessoas, TI, contrata��es e resultados em governan�a p�blica. Nos perfis de governan�a e gest�o de pessoas e de TI, a Ufla est� na faixa mais alta, classifica��o alcan�ada por no m�ximo 6% das organiza��es.
Investimento
A Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), terceira entre as universidades mineiras ao lado da Federal de Vi�osa (UFV), na Zona da Mata, atribui os resultados ao Comit� de Governan�a, Riscos e Controles que vem trabalhando para implantar na institui��o as estruturas de governan�a, gest�o de riscos e controles internos. Por meio de nota, informou que investiu em v�rias medidas, como a institui��o de comit� de �tica, na melhoria da pol�tica de avalia��o de desempenho e no Plano Anual de Capacita��o dos Servidores, al�m do Plano Diretor de Tecnologia da Informa��o, que busca dar suporte ao processo de governan�a voltado para os recursos dessa �rea e criar condi��es para o desenvolvimento, atualiza��o e revis�o constante da gest�o dos processos.
A UFMG ficou em segundo lugar no ranking mineiro, mas em n�vel nacional, figura na �ltima posi��o no conjunto das 20 melhores universidades do pa�s, ao lado da Federal de Sergipe (UFS) e da Federal do Tocantins (UFT), na 16ª posi��o. A UFMG informou que n�o vai comentar o assunto enquanto o novo tipo de avalia��o n�o se tornar realidade. A �ltima colocada entre as universidades, a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas, n�o havia se manifestado at� o fechamento desta edi��o.
Institutos federais
Entre os institutos federais, o destaque vai para a unidade do Sul de Minas (IFSul de Minas), que alcan�ou 40% no �ndice de governan�a, figurando na terceira posi��o entre as institui��es federais de ensino no estado. O �ltimo colocado � o Instituto Federal do Sudeste de Minas (IFSudeste), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, com 17%. Por meio de nota, os dirigentes disseram desconhecer a possibilidade de a distribui��o de recursos ser atrelada ao levantamento do TCU. Ressaltaram que, atualmente, o repasse dos Institutos Federais de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia � feito por meio da matriz proposta pelo Conselho Nacional das Institui��es da Rede Federal de (Conif) e aprovada pela Secretaria de Educa��o Profissional e Tecnol�gica (Setec) do MEC.
"Quer�amos ensinar a nossos estudantes e que eles vissem na pr�tica o que pregamos em sala de aula. A economia em dinheiro � muito grande, mas o mais importante � formar um aluno consciente de que � poss�vel produzir muito, respeitando o meio ambiente"
Jos� Roberto Scolforo, reitor da Ufla
O IFSudeste acrescentou que os dados apresentados pelo TCU carecem de rean�lise e que devem ser avaliados conforme especificidades das institui��es. Sugere a an�lise dos resultados da presta��o de contas ao TCU. “A CGU (Controladoria Geral da Uni�o) constatou, no que diz respeito � avalia��o dos controles internos administrativos relacionados ao macroprocesso 'Compras e contrata��es', que o IF Sudeste-MG possui controles internos aprimorados”, diz o texto. “Finalmente, sobre o 'desempenho das institui��es de ensino', marcamos nosso entendimento de que essas institui��es devem ser avaliadas, �nica e exclusivamente, pela mensura��o do alcance de seus objetivos”, conclui o texto.
O segredo do sucesso
O que faz com que a Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, alcance excel�ncia em sua gest�o? Nas palavras do reitor, Jos� Roberto Scolforo, a chave � o planejamento de longo prazo, para resolver problemas futuros e atuais. A institui��o se destaca no pa�s como uma das poucas a alcan�ar a devida efici�ncia em seus processos. Nem mesmo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), respons�vel pelo levantamento de governan�a p�blica, conseguiu tamanha fa�anha – seu �ndice Integrado de Governan�a e Gest�o P�blicas (IGG) foi de 62%.
O primeiro passo para a Ufla figurar entre as 15 melhores institui��es federais do pa�s foi dado ainda em 2008, ano da cria��o da Pr�-Reitoria de Planejamento e Gest�o. Com ela, surgiu um plano ambiental e estruturante que est� permitindo � universidade ser autossustent�vel em v�rios aspectos, como na produ��o de energia, fazer economias significativas e, assim, conseguir margens de manobra para o dinheiro que entra.
Nesse contexto, a esta��o de tratamento de �gua (com capacidade para 580 mil litros por dia) foi revitalizada e ampliada para cuidar tamb�m do esgoto. A troca de todas as l�mpadas (mais de 35 mil) pelo modelo de LED nos ambientes externos e internos representou economia de 22% na conta de luz. A conclus�o do primeiro m�dulo da usina fotovoltaica, que vai responder por 15% de toda a energia da Ufla, vai diminuir ainda mais os gastos. “A ideia � ampliar para 100%. Queremos vender energia para a Cemig”, afirma Scolforo.
A estrutura��o do sistema de res�duo qu�mico tamb�m mudou a realidade do reaproveitamento desse tipo de produto. O que era desperdi�ado, descartado ou estava vencido passou a ser usado no laborat�rio de processamento. Todo semestre, alunos, professores e t�cnicos s�o treinados no sistema. A central significa economia de R$ 800 mil ao ano em produtos que iam para o esgoto e se tornavam fonte de contamina��o.
O cuidado com a vegeta��o � garantido pelo adubo obtido pela compostagem do lixo org�nico. Para reciclar o restante do lixo, foi feita parceria com associa��es de catadores, autorizados a coletar os res�duos no c�mpus. At� mesmo as queimadas frequentes, com as quais a universidade sofria, v�tima de fogo na vizinhan�a, foram resolvidas com a constru��o de um aceiro de quase 500 hectares (cerca de 600 campos de futebol).
Reflorestamento
“Plantamos mais de 120 mil mudas de 53 diferentes esp�cies nativas no entorno de nascentes, margens dos cursos d'�gua e arboriza��o do c�mpus. Criamos ainda um sistema de controle do lixo microbiol�gico, uma outra modalidade perigosa”, enumera o reitor. O plano ambiental se volta tamb�m para o controle de endemias.
De acordo com Scolforo, os frutos do plano ambiental rendem uma economia de R$ 8 milh�es ao ano. “Para fazer boa gest�o e boa governan�a, � preciso ainda estruturar a universidade com aparelhos e pessoas e pol�ticas claras na �rea acad�mica, de extens�o e pesquisa.”
O crescimento de resultados acompanhou o da estrutura. A Federal de Lavras saiu, nos �ltimos 10 anos, de um contingente de 5 mil pessoas que circulam diariamente pelo c�mpus para 16 mil. Desde 2008, o n�mero de cursos de gradua��o e de laborat�rios quadruplicou, o de p�s mais que dobrou e a �rea constru�da triplicou. “N�o aparec�amos em rankings internacionais. Hoje, no que somos historicamente mais fortes, a �rea de ci�ncias agr�rias, estamos entre as 150 melhores do mundo”, destaca. “Evolu�mos nas engenharias, nas licenciaturas, mas ainda n�o evolu�mos na �rea de artes. Em ci�ncias sociais aplicadas temos poucos cursos e ainda estamos crescendo. N�o somos universidade que atua em todas as �reas do saber, mas avan�amos em todas os n�veis de qualidade.”
O reitor destaca que as medidas adotadas na Ufla s�o inteiramente vi�veis para qualquer institui��o. “� preciso planejamento de longo prazo – porque ele aponta a tend�ncia no m�dio prazo, por meio de plano institucional de todas as �reas da universidade – e de curto prazo, ou seja, o que � imediato. Isso estabelece uma governan�a de primeira linha, uma gest�o qualificada, quebrando a cultura que h� no Brasil de que o governo se encerra quando termina o mandato. Temos que apontar os rumos e cada um que entrar vai dando sequ�ncia e acertando os rumos. Se n�o indexamos a��es de longo prazo, as de m�dio e curto prazo n�o d�o certo.”