O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou, com alguns vetos, a Lei Geral do Esporte, respons�vel por regulamentar a pr�tica esportiva no Brasil. A publica��o ocorreu no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira (15). A san��o j� havia sido informada pela ministra do Esporte, Ana Moser, na quarta-feira (14).
Entre os trechos vetados por Lula, destaca-se a cl�usula compensat�ria, que era uma demanda de atletas, especialmente futebolistas. Essa cl�usula abordava o pagamento devido pelo clube ao atleta em caso de rescis�o contratual ou demiss�o sem justa causa.
O valor poderia ser acordado livremente, respeitando o limite m�ximo de 400 vezes o sal�rio mensal ou o m�nimo correspondente ao que o atleta receberia at� o t�rmino do contrato. No texto aprovado pelo Congresso, a cl�usula seria flexibilizada caso o atleta firmasse um novo contrato.
O valor poderia ser acordado livremente, respeitando o limite m�ximo de 400 vezes o sal�rio mensal ou o m�nimo correspondente ao que o atleta receberia at� o t�rmino do contrato. No texto aprovado pelo Congresso, a cl�usula seria flexibilizada caso o atleta firmasse um novo contrato.
A lei prev� penalidades �s torcidas organizadas por atitudes discriminat�rias, racistas, xen�fobas, homof�bicas ou transf�bicas. Al�m disso, esses grupos de torcedores podem ser proibidos de participar de eventos esportivos por at� cinco anos.
A legisla��o tamb�m estabelece o esporte como atividade de alto interesse social, e sua gest�o deve ser pautada pelos princ�pios de transpar�ncia financeira e administrativa, moralidade na administra��o esportiva e responsabilidade social dos dirigentes.
Outro aspecto abordado � o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que deve ser orientado por planos decenais de esporte dos estados, Distrito Federal e munic�pios, em conson�ncia com o Plano Nacional do Esporte. Ao todo, mais de 60 artigos e outros trechos foram vetados pelo presidente Lula.
O projeto tramitava desde 2017 e foi aprovado pelo Senado em maio deste ano. Entretanto, passou por modifica��es na C�mara dos Deputados, que incluiu pontos pol�micos e sem consenso. O texto voltou ao Senado e foi aprovado em 9 de maio.