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Estado de Minas BANDO DA DEGOLA

Avalia��o de peritos indica dist�rbios psiqui�tricos em Frederico Flores

Tachado agora de semi-imput�vel, ele � apontado como l�der do grupo acusado de matar dois empres�rios


postado em 25/03/2011 21:38 / atualizado em 25/03/2011 21:50

A frieza e crueldade do estudante de direito Frederico Flores, apontado como l�der do Bando da Degola, foram desencadeadas em parte por dist�rbios psiqui�tricos, que podem implicar redu��o de pena em caso de condena��o. A constata��o � do laudo pericial de sanidade mental feito pelo Instituto M�dico Legal (IML), que diagnosticou Flores como um agente semi-imput�vel. Isso significa que o r�u, acusado pelos comparsas de ser o mentor e co-autor dos brutais assassinatos de dois empres�rios em 2010, n�o era inteiramente capaz de compreender o car�ter il�cito e a gravidade dos crimes. Flores, por�m, ter� de enfrentar o j�ri popular e, sujeito a condena��o e cumprimento de pena numa pris�o.

O promotor Francisco Santiago, informado sobre o resultado, n�o teve acesso ao documento, pois estava fora de Belo Horizonte. "Na segunda, vou ler e decidir se o aceitarei ou se pedirei novo exame", explicou. Ele n�o cr� em reviravoltas nos rumos do processo em fun��o da an�lise pericial. "A �nica coisa que poder� mudar � a redu��o da pena para o Frederico Flores", avalia.

O advogado do r�u, Zanone Manuel de Oliveira, que tamb�m n�o havia lido o laudo, considera que a enfermidade deve ser levada em considera��o no processo. "Pelos depoimentos, por todo hist�rico do caso, o laudo mostrou a verdade dos fatos", declarou. Ele aguarda a intima��o da Justi�a para ter acesso ao trabalho dos peritos do IML.

De acordo com o criminalista e presidente da Comiss�o de Assuntos Penitenci�rios da Ordem dos Advogados do Brasil- Se��o Minas Gerais (OAB-MG), Ad�lson Rocha, laudos periciais de sanidade mental devem ser apreciados pelo Conselho de Senten�a, formado pelos jurados, que poder�o acat�-lo ou rejeit�-lo. "O julgador � livre, ele n�o est� preso ao laudo pericial", explica Rocha. O criminalista acrescenta que, uma vez aceito o documento, e caso o r�u seja condenado, o juiz decidir� sobre a redu��o da pena a ser aplicada, que varia entre um e dois ter�os do per�odo de deten��o determinado pelo magistrado. Flores e os outros sete r�us no processo respondem por homic�dio qualificado, c�rcere privado, extors�o, destrui��o e oculta��o de cad�ver e forma��o de quadrilha, crimes que podem levar a uma condena��o de at� 50 anos de pris�o.

Rocha observa que os dist�rbios psicol�gicos diagnosticados em Flores n�o o livrar�o das grades de uma penitenci�ria. "Como semi-imput�vel, ele vai para a pris�o e o juiz deve recomendar um tratamento psiqui�trico, a ser feito na unidade", afirma. Segundo a Lei de Execu��es Penais, somente para aqueles diagnosticados como inimput�veis, como os portadores de graves problemas mentais, ou em casos muito singulares de semi-imputabilidade, � previsto o tratamento psiqui�trico em hospitais de cust�dia.

O m�dico perito Jos� Mauro de Moraes esclarece que os exames de sanidade mental s�o feitos mediante solicita��o do juiz. Moraes diz que o processo criminal � enviado ao profissional para que ele avalie as a��es do r�u e, baseado nessas informa��es, fa�a a avalia��o psicol�gica. Podem ser requisitados exames cl�nicos e laboratoriais. "O prazo para conclus�o � de 45 dias, pois �s vezes s�o necess�rias v�rias avalia��es", afirma o perito.

Ad�lson Rocha chama a aten��o para um detalhe que derruba a suspeita que reca�a sobre Flores."De acordo com o laudo, ele n�o � um psicopata, pois os psicopatas s�o imput�veis", constata o criminalista. Como o laudo n�o foi divulgado, o dist�rbio exato que aflige Flores ainda n�o � conhecido.

Em abril de 2010, Frederico Flores, ajudado direta e indiretamente por sete pessoas, sequestrou, extorquiu e assassinou os empres�rios Fabiano Ferreira Moura, por estrangulamento, e Rayder Santos Rodrigues, com 20 facadas, num apartamento no Bairro Sion, Regi�o Centro-Sul. Os corpos foram decapitados e tiveram as pontas dos dedos cortadas para dificultar a identifica��o. Al�m de Flores, s�o r�us no processo a m�dica Gabriela Costa, o advogado Luiz Astolfo, o pastor evang�lico Sidney Benjamin, os policiais militares Renato Mozer e Andr� Bartolomeu, o universit�rio Arlindo Lobo e o gar�om americano Adrian Grigorcea. Legalmente, o laudo n�o altera em nada a condi��o dos outros r�us.


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