A venda de 11 terrenos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete movimentar o mercado imobili�rio da cidade nos pr�ximos dias e pode garantir recursos de pelo menos R$ 40 milh�es aos cofres do munic�pio. Esse � o primeiro grupo de 22 terrenos da PBH que ser�o colocados � venda, a partir da autoriza��o do legislativo municipal. Em janeiro, o pr�dio do antigo Mercado Distrital da Barroca, na Regi�o Centro-Sul, foi vendido a um grupo hospitalar por R$ 53,4 milh�es, quase tr�s vezes o valor m�nimo fixado no edital. Um novo pedido de autoriza��o para a venda de mais 40 im�veis p�blicos deve ser encaminhado � C�mara Municipal ainda neste semestre, segundo o respons�vel pela Secretaria Municipal Adjunta de Gest�o Administrativa, Hip�rides Ateniense.
Ontem, duas licita��es para aliena��o dos 11 im�veis foram publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio. De acordo com o secret�rio Ateniense, uma das concorr�ncias, a 002/2011, refere-se a um terreno na Avenida Raja Gabaglia, entre as ruas Radiante e Engenheiro Senna Freire, no Bairro S�o Bento, Zona Sul da cidade, que tem valor m�nimo de R$ 34 milh�es. “� um terreno em �rea para uso misto, segundo a Lei de Uso e Ocupa��o do Solo, e pode abrigar um megainvestimento”, diz o secret�rio.
A concorr�ncia 003/2011 coloca � venda 12 terrenos, divididos em seis grupos. O mais valorizado desses � um outro lote na Raja Gabaglia, com pre�o m�nimo de R$ 3 milh�es. Ainda na Regi�o Centro-Sul, h� dois terrenos no Sion por R$ 793 mil, e um lote, por R$ 2,2 milh�es, no Santa L�cia. Na Pampulha, no Bairro Manac�s, est�o � venda seis terrenos, por R$ 9 milh�es. H� um terreno avaliado em R$ 350 mil, no Bairro Fern�o Dias, na Regi�o Nordeste de BH. O mais barato deles fica no Bairro Cruzeiro do Sul, na Regi�o Leste, com valor m�nimo de R$ 150 mil.
Os interessados em participar dos processos de licita��o devem ficar atentos ao prazo de entrega dos envelopes. Para a concorr�ncia 002/2011, as propostas devem ser entregues at� as 9h30 de 4 de maio, quando ser�o abertos os envelopes. O prazo da 003/2011 � �s 9h30 de 6 de maio. A melhor oferta de pagamento � vista ser� a vencedora, desde que o comprador obede�a a todos os requisitos do edital.
Programa habitacional
O secret�rio de Gest�o Participativa explica que em janeiro a Lei 10.087/11 autorizou a venda de 41 im�veis da prefeitura. Segundo Ateniense, depois de uma reavalia��o, a PBH decidiu destinar 18 deles para uso da administra��o municipal. Os 22 restantes foram divididos em dois lotes de 11 cada para a venda por meio de licita��o p�blica.
“S�o im�veis que h� anos est�o sem uso pelo munic�pio. Com a venda de todos, pretendemos arrecadar ao menos R$ 72 milh�es. Conforme a lei que autorizou a venda, 60% dos recursos ser�o destinados a programas habitacionais da capital, por meio da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). O restante ser� aplicado em obras de infraestrutura da cidade”, acrescenta. Ateniense destaca que, al�m da capta��o dos recursos financeiros, a comunidade ganha com a ocupa��o desses terrenos. Em muitos dos casos, pela maior oferta de estabelecimentos comerciais.