Habeas corpus para integrante do bando da degola � negado

O desembargador Hebert Carneiro, da 4ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou, em car�ter liminar, o pedido de habeas corpus do ex-policial militar Renato Mozer, integrante do grupo conhecido como Bando da Degola que � acusado de matar e decapitar os empres�rios Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39, em abril de 2010, no Bairro Sion, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.

O ex-policial, que est� preso em um quartel da PM, pediu a revoga��o de sua pris�o preventiva e solicitou a autoriza��o para que o seu defensor pudesse interrogar Frederico Flores, o l�der do bando, que tamb�m est� preso. De acordo com a defesa, o primeiro pedido foi feito ao ju�zo do 2º Tribunal do J�ri de Belo Horizonte e teria sido negado em “decis�o desprovida de fundamenta��o concreta”.

O desembargador Herbert Carneiro indeferiu a liminar porque n�o foi juntada aos autos c�pia da decis�o judicial a que Renato .Mozer se referia. Em rela��o ao pedido de revoga��o da pris�o preventiva, o magistrado afirmou que n�o foi juntada ao processo c�pia da decis�o que decreta a pris�o, o que inviabiliza a antecipa��o do pedido.