Programa de aten��o judici�ria para louco infrator � refer�ncia no pa�s

Eles podem at� n�o ter raz�o, mas clamam por liberdade. � comum ouvir, do fundo das celas do Hospital Psiqui�trico e Judici�rio Jorge Vaz, a pergunta: “Minha pena j� acabou. Quando � que vou sair?” Muitas vezes, os que ali chegam excedem o cumprimento das medidas de seguran�a determinadas pelo juiz e que t�m prazo m�nimo de um ano. Ap�s esse per�odo, o paciente passa a ser submetido ao exame de cessa��o de periculosidade, para finalmente conseguir sair da pris�o. “Mas h� casos em que, ap�s esse per�odo, o juiz n�o aceita que o indiv�duo volte para a cidade em que cometeu o crime. Muitos n�o t�m para onde ir, porque a fam�lia tamb�m n�o aceita, e v�o ficando. E, quando saem, o p�s-manic�mio � o mais complicado”, reconhece o diretor-geral do manic�mio judici�rio, Jos� Maria Fortes de Carvalho.

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H� 11 anos, por iniciativa da psicanalista, mestre em psicologia social e doutora em ci�ncias humanas Fernanda Otoni, foi criado o Programa de Aten��o Integral ao Paciente Judici�rio Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que acompanha o portador de sofrimento mental infrator em todas as fases do processo criminal, permitindo-lhe acesso ao tratamento previsto na Constitui��o e �s iniciativas para reinser��o social e familiar.

A interven��o do PAI-PJ junto aos pacientes infratores � determinada por ju�zes que, auxiliados por equipe multidisciplinar do programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada. “O que a gente verifica � que, historicamente, os pacientes sempre tiveram seu direitos violados. Em muitos casos, essas pris�es se tornam perp�tuas”, afirma a psic�loga judicial Romina Magalh�es, integrante do programa.

Desde que come�ou, o PAI-PJ, que virou refer�ncia nacional e inspirou iniciativas em outros estados, vem conseguindo romper a antiga cultura que orientava a execu��o penal, promovendo o acesso dos chamados “loucos infratores” ao tratamento na rede p�blica. O programa j� acompanhou quase 500 portadores de sofrimento mental que cometeram crimes, sem a necessidade de interna��o. O que mais chama a aten��o � o �ndice de reincid�ncia, que gira em torno de 2%, em crimes de menor gravidade. N�o h� registro de reincid�ncia de crimes graves. “O acompanhamento da equipe � intenso, para verificar se o paciente est� tomando os medicamentos, se presta contas � Justi�a. N�o se pode relaxar e por isso o �ndice de reincid�ncia � muito baixo”, comenta a psic�loga judicial Gabriela Mansur.

Um dos primeiros casos atendidos pelo PAI-PJ � de Jos� Milton J�nior, de 49 anos. Ele passou por v�rias institui��es psiqui�tricas e, durante os surtos, chegou a cometer crimes como tentativa de homic�dio, furto, les�o corporal e porte ilegal de arma. “Eu era muito nervoso e violento. Bebia, quebrava tudo. Quando voltava ao normal, j� estava preso de novo”, recorda Jos� Milton.

Desde que a m�e do paciente descobriu o programa, ele teve sua situa��o regularizada perante � Justi�a e passou a contar com tratamento. Tem acompanhamento psiqui�trico e psicol�gico e chega a fazer bicos como seguran�a de uma empresa. “Tenho que tomar rem�dio controlado para o resto dos meus dias, mas levo outra vida hoje. Toco viola, escrevo poesia. Retomei os la�os com a minha fam�lia, com a sociedade, e o mais importante, voltei a ser eu mesmo”, resume.

A coordenadora Fernanda Otoni lembra que mesmo aqueles que cometeram crimes hediondos podem receber o atendimento do PAI-PJ. “O imposs�vel existe, mas n�o est� do lado das pessoas, est� nas situa��es. Buscamos escutar o sujeito e nos colocar ao seu lado, para que ele indiquei o caminho e n�o para que ele siga o caminho do programa”, explica. “O PAI-PJ busca garantir que os portadores de sofrimento mental possam responder pelos seus crimes, conforme a lei, como qualquer cidad�o, sem segrega��o”, ressalta.