Decis�o do STF n�o muda postura adotada pelo governo de Minas

Ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que publicou um ac�rd�o no Di�rio da Justi�a que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento b�sico, o governo de Minas Gerais informou que n�o haver� altera��es na conduta j� adotada, pelo menos at� que a a��o transite em julgado."O acord�o n�o trouxe nenhuma inova��o no que j� havia sido decido em abril”, afirma a Secretaria de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena. 

 

Segundo a secretaria o estado n�o poder� recorrer da decis�o, pois n�o � uma das partes da a��o. Outros sete estados poder�o recorrer ao Supremo. Eles t�m um prazo de cinco dias para entrar com um embargo declarat�rio. Esse recurso serve para esclarecer algum ponto do processo. Isso pode adiar, por um tempo, a decis�o anunciada nesta quarta-feira.

Nesta tarde, os professores se reuniram no p�tio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e decidiram manter a greve que j� dura 77 dias. Ap�s o encontro, os educadores sa�ram em passeata pelas ruas de Belo Horizonte, o que causou um grande tumulto no tr�nsito.

A categoria reivindica o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187,97 para uma jornada de 40 horas semanais. A Secretaria de Estado da Educa��o afirma que o valor pago em Minas � superior ao piso nacional, sendo a remunera��o paga de R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais.

Na ter�a-feira, o governo anunciou que vai enviar � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um Projeto de Lei (PL) com propostas de aperfei�oamento no sistema de remunera��o dos profissionais da educa��o, o subs�dio. Entre as principais mudan�as inclu�das no no PL est�o um aumento de 5% a partir de abril de 2012 para todos os servidores da educa��o, readequa��o do posicionamento dos servidores na tabela do subs�dio, considerando o tempo servi�o e a garantia de aumento e de n�o redu��o da vantagem pessoal criada para alguns servidores.

A proposta de 5% n�o foi aceita pelos professores. Eles afirmaram que o reajuste n�o cobre nem a infla��o anual. A Secretaria de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, disse que o aumento � uma antecipa��o da data base de outubro e que o valor deve ser reajustado. “ O aumento � uma antecipa��o da data base de outubro. Quando chegar em outubro vamos ver quanto cresceu a infla��o e faremos a complementa��o”, afirma Vilhena.