Em meio � pol�mica sobre a Lei do Sil�ncio em Belo Horizonte, depois que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais exigiu da prefeitura rigidez na fiscaliza��o da polui��o sonora em bares da capital, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou o Projeto de Lei (PL) 1196/10 que determinava a instala��o de toldos com mecanismo eletr�nico para conten��o de barulho em estabelecimentos da Regi�o Centro-Sul da capital.
O projeto, de autoria do vereador L�o Burgu�s (PSDB), define a instala��o dos sistemas em restaurantes, bares, caf�s e lanchonetes que funcionem ap�s as 23h. A prefeitura entendeu que a proposta do PL, que vale somente para os estabelecimentos da Regi�o Centro-Sul, n�o resolve a quest�o da polui��o sonora existente nas demais regi�es da cidade.
Portanto, segundo o veto, o projeto fere o princ�pio constitucional da isonomia, pois onera excessivamente alguns com�rcios e deixa outros livres da obriga��o de reduzir os ru�dos. Para o prefeito, o tratamento desigual dos bares s� se justificaria se estudos t�cnicos demonstrassem a exist�ncia de diferen�as expressivas do barulho na Regi�o Centro-Sul em rela��o a outras �reas.
“Os bares s�o importantes pois geram emprego, lazer e impostos. Meu objetivo � conseguir um melhor conv�vio deles com a popula��o. Os comerciantes est�o incomodados com a s�rie de leis que os regularizam e os moradores est�o incomodados com o barulho”, afirma L�o Burgu�s.
O vereador disse que vai propor uma audi�ncia p�blica na C�mara para discutir assuntos como mesas e cadeira nas cal�adas, al�m dos ru�dos. Os temas, segundo ele, s�o essenciais para BH, considerada capital mundial dos bares. “Temos que garantir a sobreviv�ncia dos estabelecimentos sem incomodar a popula��o”, concluiu.