OAB exige investiga��o para identificar escrit�rios que abordam parentes de mortos

 

Os escrit�rios de advocacia que enviam funcion�rios para espreitar clientes na porta dos prontos-socorros e do Instituto M�dico Legal (IML), se valendo do desespero de quem perdeu um familiar para abocanhar parte do seguro de danos pessoais causados por ve�culos automotores de via terrestre (DPVAT), est�o na mira da Ordem dos Advogados do Brasil Minas (OAB-MG). Segundo o presidente da entidade, Lu�s Claudio Chaves, a pr�tica de “la�adores”, como ele descreve, � criminosa, pois envolve fraude de documentos, falsidade ideol�gica, forma��o de quadrilha, exerc�cio ilegal de atividade e constrangimento ilegal, al�m de ser anti�tica. “A OAB repudia isso. Vou pedir pessoalmente ao chefe da Pol�cia Civil que investigue e nos ajude a identificar esses supostos advogados para que cessem com a atividade ilegal”, afirma.

Desde o domingo, o Estado de Minas mostra como age em Belo Horizonte uma ind�stria macabra que lucra com a morte e a dor das fam�lias. Os esquemas contam com o disfarce de algumas funer�rias em hospitais e participa��o, segundo trabalhadores do setor e parentes de mortos, de policiais e at� m�dicos. No caso dos la�adores, a OAB informa que desconhecia a sua atua��o nos hospitais e no IML. “Eles eram mais comuns na Justi�a do Trabalho, oferecendo servi�os para quem ia se queixar das rela��es trabalhistas. O advogado n�o pode oferecer seus servi�os. Ele tem de ser procurado”, disse. As san��es disciplinares por ferir a �tica da profiss�o v�o de advert�ncia, suspens�o a exclus�o. Se forem constatados os crimes de fraude, falsidade ideol�gica, forma��o de quadrilha, exerc�cio ilegal de atividade profissional e constrangimento ilegal, as penas s�o de reclus�o de quatro a 15 anos.

Chaves ainda alerta para a possibilidade de esses agentes n�o serem advogados de verdade. “Qualquer pessoa pode receber o DPVAT. N�o precisa ser advogado. O que esses escrit�rios fazem � receber procura��es dos parentes de v�timas, cobrando uma porcentagem dessas pessoas”, conta. Na segunda-feira, a reportagem do EM mostrou como agem os la�adores da porta do Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII. Eles ficam perambulando discretamente entre os feridos que entram na recep��o. Quando veem algu�m triste comentando sobre acidente de tr�nsito entregam um panfleto e um cart�o no qual oferecem ajuda a resgatar o seguro DPVAT.

Se a v�tima tiver morrido, o interesse aumenta e os la�adores come�am um trabalho intenso de convencimento. “O seguro � de R$ 13.500 para o caso de morte. A gente pode ajudar tamb�m com a funer�ria e a conseguir adiantar parte do dinheiro se voc�s n�o tiverem”, disse uma mulher que oferecia o servi�o. Seguindo at� o escrit�rio, na Rua dos Tamoios, no Centro de Belo Horizonte, at� o porteiro sabe sobre as atividades dos advogados. “� o escrit�rio do DPVAT, n�o �?” Numa das salas do estabelecimento os supostos advogados descrevem o servi�o, que implica um custo de 30% sobre o valor bruto do seguro. “Vamos precisar de alguns documentos de voc�s. Vamos primeiro conseguir mais dados sobre os mortos com o hospital e com a pol�cia”, disse o homem que se identificou como gerente do escrit�rio, revelando que eles t�m informantes dentro das duas institui��es.

Den�ncias Ontem, o delegado Wagner Pinto, chefe da Divis�o de Crimes contra a Vida da Pol�cia Civil, fez um pedido �s pessoas que foram abordadas por policiais do transporte de corpos ao IML para que denunciem aqueles que oferecerem desviar o corpo para as funer�rias. Ao EM, a fam�lia do rapaz Marcos Vin�cius, de 30, assassinado na manh� de anteontem, garantiu ter sido abordada n�o s� por funcion�rios da Funer�ria Santa Casa no Hospital Odilon Behrens, mas tamb�m por um policial civil do rabec�o. “Ele disse que iria arrumar um plano espetacular para a gente. A� minha filha desconfiou e disse que n�o precisava. Ele j� ganha para ser policial, n�o pode oferecer servi�o funer�rio”, reclamou Maria do Ros�rio, m�e de Marcos Vin�cius.

O ass�dio de um agente de funer�ria nas instala��es do Hospital Odilon Behrens, foi o suficiente para fazer com que a depiladora Viviane Benedita Santos, de 25 anos, esquecesse do plano funer�rio da m�e dela, que morreu anteontem no hospital. “Fomos abordados por um funcion�rio da funer�ria que j� foi nos falando em pre�os de vel�rios, nos mostrando um cat�logo com caix�es e coroas de flores. Ficamos t�o abafados que n�o lembramos do plano”. O esquecimento custou R$ 1.080. O Odilon Behrens informou que os parentes foram alertados de que n�o h� exclusividade do servi�o funer�rio na institui��o e que policiais n�o t�m permiss�o para oferecer servi�os nas suas depend�ncias. Procurada, a Santa Casa n�o se retornou os contatos.

Repercuss�o

Leitores comentam no em.com.br

Onde anda o Minist�rio  P�blico que n�o atua com dedica��o nestes casos?

Fl�vio Edmundo

Na capital a coisa � s�ria,  basta comparecer a hospitais ou at� ao IML.

Rui Honorato Silva

Isso sempre existiu, s� n�o v� quem n�o quer.

Renato S�rgio Simim