STJ determina desmembramento do processo para r�us da Chacina de Una�

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pediu o desmembramento dos processos dos r�us da Chacina de Una�. Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Willian Gomes de Miranda e Jos� Alberto de Castro ser�o julgados separadamente, a exemplo do que j� feito em rela��o a Rog�rio Alan Rocha Rios, cujo processo est� na 9ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, em Belo Horizonte. O STJ tamb�m negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Franscico Elder Pinheiro, que alega constrangimento ilegal por excesso de prazo na pris�o preventiva.

Conforme a peti��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), a inten��o do desmembramento � permitir que os que n�o possuem recursos pendentes sejam levados a j�ri em primeira inst�ncia imediatamente. A extens�o de desmembramento n�o pode atingir os r�us Hugo Alves Pimenta e Norberto M�nica, j� que ainda possuem recursos n�o julgados pelo STF.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o julgamento dos acusados de serem mandantes do crime pode ocorrer em breve, considerando que um Agravo no Recurso Extraordin�rio (ARE) aguarda julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Chacina de Una� ocorreu em 2004, quando foram mortos tr�s Auditores Fiscais do Trabalho – Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva – e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. As investiga��es levaram ao indiciamento de nove pessoas, das quais, hoje, quatro est�o em liberdade e cinco est�o presas na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, Regi�o Metropolitana de BH.