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Estado de Minas

Flagrantes da Receita Federal decolam em Confins

De 2010 para 2011, n�mero de passageiros com excesso de mercadorias na fila do nada a declarar subiu 46%. Com isso, terminal � o que tem maior valor arrecadado por pessoa


postado em 16/03/2012 06:00 / atualizado em 16/03/2012 06:39

Com a disparada no volume de passageiros, aeroporto da Grande BH se mantém como recordista nacional em valores arrecadados por viajante(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 30/1/12)
Com a disparada no volume de passageiros, aeroporto da Grande BH se mant�m como recordista nacional em valores arrecadados por viajante (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 30/1/12)


Os flagrantes da Receita Federal no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, sobre viajantes que excedem a cota de importa��o colocaram o terminal na lideran�a no ranking nacional do imposto pago por pessoa no ano passado. Em 2010, 2.285 pessoas pagaram o tributo em Confins, somando tanto aquelas que declararam quanto as que foram pegas tentando burlar a fiscaliza��o. Em 2011, esse n�mero aumentou 1,23%, passando para 2.313 pessoas. Por�m, desse total, mais de 90% s�o passageiros que estavam na fila do nada a declarar. De 2010 para 2011, houve aumento de 46% das pessoas nessa situa��o. O total arrecadado com esses pagamentos chegou a pouco mais de R$ 2 milh�es, o que significa em m�dia R$ 920,60 por pagador de imposto. O segundo colocado � o Rio de Janeiro, com R$ 690 por passageiro.

De acordo com o inspetor-chefe da Receita Federal em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos, o alto valor em Confins pode ser explicado pelo foco da fiscaliza��o. “Estamos em busca das pessoas que trazem mercadorias para revender. Esse sim � o nosso foco. O objetivo � pegar o verdadeiro contrabandista”, afirma o inspetor.

E a lideran�a continuou em Confins em janeiro de 2012. Segundo a Infraero, desembarcaram de voos internacionais 25 mil pessoas no primeiro m�s do ano. Desse total, de acordo com a Receita Federal, 206 pessoas, ou 0,82% do total pagaram imposto pelo excedente na cota de US$ 500. A soma dos pagamentos chegou a pouco mais de R$ 200 mil, o que significa R$ 984 per capita. O segundo lugar foi tomado por Guarulhos, maior aeroporto do pa�s, que chegou ao valor de R$ 713,49 por pessoa.

Enquanto Confins lidera o ranking do valor pago por contribuinte, o percentual de pagadores est� abaixo da m�dia nacional no terminal no primeiro m�s do ano. O �ndice m�dio dos nove aeroportos mais importantes do pa�s � 1,42% de pagadores entre aqueles que desembarcaram de voos internacionais. Nesse quesito Bras�lia lidera, com 4,87% dos passageiros sendo obrigados a pagar o imposto sobre o excesso da cota em janeiro. Em segundo lugar vem o aeroporto de Manaus, com 3,04%. Em terceiro est� o Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Regi�o Metropolitana do Recife, com 2,28%.

Caminhos

Na hora de passar pela alf�ndega o passageiro tem duas op��es: ou avisa que tem mercadoria a declarar e vai direto ao balc�o da Receita ou vai para o seletor, onde fica quem garante n�o ter nada a declarar. O seletor costuma ser configurado para obrigar 20% dos passageiros a colocar as bagagens no raio X. Nesse caso, al�m de pagar 50% de imposto sobre o excedente da cota, h� 25% de multa.

Navio fantasma

Vinte pessoas foram presas na manh� dessa quinta-feira na Opera��o Navio Fantasma, a��o conjunta entre Receita Federal e Pol�cia Federal, desencadeada para desarticular uma quadrilha que contrabandeava mercadorias pelos portos e aeroportos de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Paran�. A Receita estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milh�es. Duzentos e sessenta agentes cumpriram tamb�m 42 mandados de busca e apreens�o. Entre os presos est�o servidores da pr�pria Receita, empres�rios, “laranjas” e despachantes aduaneiros. As investiga��es come�aram em janeiro de 2011, depois que a Alf�ndega de Santos percebeu que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local n�o chegavam fisicamente para  desembara�o.


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