Fiscaliza��o alfandeg�ria � prec�ria em Confins

A dois anos de passar pelo maior teste de sua hist�ria, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, enfrenta fragilidade no sistema de combate ao tr�fico de drogas e ao contrabando capaz de preocupar os pr�prios respons�veis pelos servi�os. Se hoje os efetivos da Receita e da Pol�cia Federal j� t�m dificuldade de controlar a demanda gerada pelo volume de passageiros, que sube sem parar, o futuro, com a previs�vel disparada nas viagens para a Copa de 2014, � um desafio. A estimativa mais conservadora de aumento no movimento do aeroporto, que fechou 2011 contabilizando quase 10 milh�es de passageiros, � de 16%. Mais trabalho para um terminal onde o n�mero de apreens�es de entorpecentes e de mercadorias ilegais tamb�m segue crescendo, embora em velocidade muito inferior � do tr�fego de viajantes.

Segundo a Receita, em 2010 foram apreendidos em Confins 30 mil comprimidos de ecstasy. No ano passado, esse n�mero passou para 90 mil, al�m de 500 adesivos de LSD, dois quilos de skunk (tamb�m conhecido como supermaconha) e um quilo de haxixe. Essas apreens�es s�o referentes ao desembarque internacional, momento em que os passageiros passam pela alf�ndega. J� a PF informou que no embarque para o exterior oito quilos de coca�na foram apreendidos e nove pessoas, presas.

O desafio das autoridades � refletido pela maior oferta de destinos internacionais. Hoje, de Confins � poss�vel voar diretamente para cinco pa�ses: Estados Unidos, Panam�, Portugal, Uruguai e Argentina. S�o em m�dia 10 voos por dia, entre embarques e desembarques, o que gera movimento di�rio de cerca de 1,5 mil pessoas s� do setor internacional. Controlar toda essa gente � ainda mais dif�cil quando se considera que esse terminal � uma das portas para as rotas de drogas sint�ticas e de coca�na. Segundo o chefe da Delegacia de Repress�o a Entorpecentes da PF, Jo�o Geraldo de Almeida, o Brasil � receptor de subst�ncias como ecstasy e LSD e porta de sa�da de boa parte da coca�na consumida no planeta.

"No Brasil, temos grupos de traficantes que remetem e recebem drogas do exterior. Esses grupos s�o atra�dos pela alta movimenta��o de passageiros, condi��es perfeitamente verificadas em Confins. Se aumenta o n�mero de pessoas, aumenta a emiss�o e o recebimento de drogas", constata o delegado. No desembarque internacional, Confins teve ano passado pouco mais de 210 mil pessoas, n�mero 40% superior ao de 2010. O resultado foi a consolida��o de uma rota de tr�fico de entorpecentes sint�ticos, conforme denunciou o Estado de Minas no ano passado.

O chefe do N�cleo de Pol�cia Aeroportu�ria da PF em Confins, Jos� Ot�vio Can�ado Monteiro, admite que o aumento vertiginoso no n�mero de passageiros complica a atua��o das autoridades. "Faltam recursos humanos e financeiros para combater os problemas di�rios que a gente v�. Mesmo assim, trabalhamos para tentar potencializar as a��es com o que temos. As apreens�es de drogas sint�ticas do ano passado foram fruto de treinamento que fizemos com agentes da Receita. Para melhorar, o certo � criar uma delegacia dentro do aeroporto, para incrementar a��es de seguran�a no terminal, assim como as atribui��es da pol�cia judici�ria e do controle migrat�rio", diz o delegado.

Contrabando

Outro problema que desembarca junto com o aumento dos passageiros, principalmente os que chegam do exterior, � o transporte de mercadorias acima da cota permitida, de
US$ 500 em produtos de outros pa�ses. Segundo a Receita Federal, trabalham no aeroporto para fiscalizar as bagagens 12 pessoas. Elas d�o conta de vistoriar cerca de 20% dos passageiros que chegam a cada voo internacional. "Apesar disso, temos mecanismos inteligentes que nos possibilitam conhecer os passageiros quando o voo fecha ainda no exterior. Temos como saber quem s�o as pessoas, quantas vezes elas viajaram e quem s�o nossos potenciais alvos", afirma o inspetor-chefe da Receita em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos.

Ele reconhece que o contingente de pessoal n�o acompanha o ritmo do crescimento de passageiros, mas garante que a Receita tem conhecimento da situa��o e est� de olho na Copa do Mundo. “Ainda este ano teremos concurso que vai privilegiar os locais de fronteiras, caso dos aeroportos. Tamb�m temos o Decreto 1.451/2012, que permite convocar agentes de outros setores para os aeroportos ”, conclui.