Justi�a ordena desocupa��o de terra no Barreiro e manifestantes dizem que v�o resistir

As 350 pessoas que est�o acampadas em um terreno de 35 mil metros quadrados no Bairro Santa Rita, na Regi�o do Barreiro, prometeram resistir � reintegra��o de posse divulgada nesta ter�a-feira pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A decis�o foi da ju�za Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal.

De acordo com nota a divulgada pelo TJMG, a decis�o foi tomada depois que o munic�pio fez o pedido de reintegra��o de posse alegando ser propriet�ria do terreno, que � �rea p�blica e de prote��o ambiental. O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo P�ricles, respons�vel pela organiza��o da ocupa��o, afirma que as pessoas n�o v�o sair do local. "Estamos mobilizados e vamos resistir. O pedido da prefeitura foi injusto porque n�o houve nenhum di�logo com a gente", afirma.

Na a��o, a prefeitura afirma que o local � p�blico e de prote��o ambiental. Os ocupante alegam que montaram acampamento, porque ali era utilizado apenas para desmanche de carro e por traficantes. "O terreno n�o cumpria a sua fun��o social que � moradia", aponta Leonardo. Para tomar a decis�o, a ju�za Luzia Peixoto considerou os documentos apresentados pelo munic�pio com bases nas leis de Uso e Ocupa��o do Solo Urbano, que comprovaram tanto a propriedade do terreno quanto sua caracter�stica de �rea de prote��o ambiental.

Cerca de 90% das pessoas que est�o acampadas no terreno s�o da pr�pria regi�o do Barreiro, j� os outros 10% s�o provenientes de v�rias regi�es da capital. As fam�lias est�o no local desde a madrugada de sexta-feira. De acordo com Leonardo, o movimento vai entrar com o recurso nesta quarta-feira.