Os apelos de socorro da auxiliar de servi�os gerais Renata Rocha Ara�jo, de 28 anos, e os argumentos apresentados em boletins de ocorr�ncia (B.O.) n�o foram suficientes para convencer a Justi�a de que a vida dela estava em risco. Por duas vezes – 1º de janeiro e 21 de abril de 2012 –, depois de procurar a Pol�cia Civil e denunciar o marido, o t�cnico em celular Evandro Soares Carvalho, de 32, por agress�es f�sicas, humilha��es e amea�as, a mulher teve o pedido de medida protetiva negado por um juiz da 13ª Vara da comarca de Belo Horizonte. Anteontem, dez dias ap�s Renata ser comunicada do indeferimento da segunda solicita��o da cautelar, ela foi encontrada morta em casa, no Bairro Ouro Preto, Regi�o da Pampulha, onde vivia com Evandro e os tr�s filhos do casal, de 13, 12 e 9 anos. A pol�cia o aponta como principal suspeito.
A mulher foi estrangulada enquanto as crian�as dormiam em uma cama ao lado da dela. Surpreendida tamb�m dormindo, n�o p�de se defender e nem pedir ajuda. O assassinato de Renata, cometido na madrugada de anteontem, s� foi descoberto � noite, depois que os filhos chegaram da aula. Pela manh�, eles sa�ram de casa e n�o desconfiaram do crime. Familiares de Carvalho tentaram contato com ele, mas o homem n�o atendeu as liga��es.
Provas
O juiz Relbert Chinaidre Verly, respons�vel por negar o pedido de medida protetiva � Renata, alegou nos autos que n�o haviam provas comprobat�rias suficientes de que ela estaria correndo risco e que as mesmas se resumiam, exclusivamente, na c�pia do B.O. e na vers�o apresentada pela denunciante em seu depoimento. Nas alega��es, o magistrado informa que para o deferimento da cautelar seria necess�rio “lastro probat�rio m�nimo que ofere�a os ind�cios da pr�tica da conduta deleituosa imputada aquele, para que a decis�o deste ju�zo n�o se torne ilegal e arbitr�ria” . Procurada pela reportagem, a assessoria do F�rum Lafayette informou que os ju�zes n�o se pronunciam sobre suas decis�es e que o magistrado Relbert Verly encontra-se de f�rias. Embora tenha negado o pedido de medida protetiva, o juiz disse que ela poderia procur�-lo a qualquer hora, caso tivesse os documentos e as testemunhas.
A titular da Divis�o Especializada de Atendimento da Mulher, do Idoso e do Portador de Defici�ncia da capital, delegada Margareth de Freitas Assis Rocha, lamentou a morte da auxiliar de servi�o gerais, que foi atendida duas vezes durante o plant�o da unidade policial. A delegada informou que o atendimento �s v�timas � feito 24 horas por dia. “Fazemos o acolhimento, a pessoa presta o seu depoimento e quando necess�rio entramos com o pedido da medida cautelar, cuja natureza � emergencial. O pedido � encaminhado � Justi�a em at� 48 horas. Muitas vezes n�o h� tempo para ouvir testemunhas ou mesmo o denunciado. As nossas decis�es s�o baseadas em fatos”, disse.
Para o advogado criminalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – sess�o Minas Gerais (OAB-MG) S�rgio Leonardo, em algum momento houve falha no atendimento � v�tima. Ele disse que seria necess�rio estudar o hist�rico da auxiliar de servi�os gerais para saber se a responsabilidade foi da Pol�cia Civil ou da Justi�a, mas afirmou que o juiz tem que ter cuidados e crit�rios para decidir.
A irm� de Renata, Bruna Rocha Ara�jo afirmou que nas duas vezes que a v�tima procurou a delegacia para pedir ajuda ela estava muito machucada. Em uma das vezes que ela foi agredida por Evandro, ele tentou enforc�-la, deixando-a com hematomas no pesco�o. Bruna disse que a fam�lia est� com sensa��o de desamparo. Ainda segundo Bruna, o casal estava junto h� 14 anos, mas h� um ano estava em processo de separa��o. Embora ainda morassem no mesmo im�vel, dormiam em quartos separados. Por�m, Evandro se recusava a sair de casa e nos �ltimos seis meses, inconformado, teria passado a agredir e a perseguir a mulher na rua. A situa��o piorou no �ltimo m�s, depois que Renata come�ou a namorar.
Levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) aponta que at� mar�o de 2012 2.329 mulheres foram atendidas na delegacia especializada.
O que diz a lei
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para tutelar a mulher v�tima de viol�ncia f�sica, psicol�gica, moral, patrimonial e sexual, e proporcionar amparo legal e condi��es sociais indispens�veis ao resgate � sua dignidade humana. As medidas protetivas de urg�ncia est�o regulamentadas no cap�tulo II da lei, onde determina taxativamente � sua concess�o pela autoridade judici�ria a requerimento do representante do Minist�rio P�blico ou a pedido da ofendida. No artigo 22, constatada a pr�tica de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, o juiz poder� aplicar em conjunto ou separadamente as seguintes medidas protetivas de urg�ncia: suspens�o da posse ou restri��o do porte de armas, com comunica��o ao �rg�o competente, nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003; afastamento do lar, domic�lio ou local de conviv�ncia com a ofendida; proibi��o de determinadas condutas, entre as quais aproxima��o da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite m�nimo de dist�ncia entre estes e o agressor; contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunica��o; frequenta��o de determinados lugares a fim de preservar a integridade f�sica e psicol�gica da ofendida; restri��o ou suspens�o de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou servi�o similar; presta��o de alimentos provisionais ou provis�rios.
Abusos contra crian�as
Dois casos de viol�ncia contra crian�as foram registrados ontem na Grande BH. No Bairro Vista Alegre, um homem de 32 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos. Ele mora com a m�e da crian�a, que contou � pol�cia que vinha sendo abusada pelo padrasto h� tr�s anos. Em Ribeir�o das Neves, um traficante foi detido por morar com uma menina tamb�m de 11 anos. Os dois dormiam como um casal na casa dos pais dela.