A fiscaliza��o da Prefeitura de Belo Horizonte vistoriou o pr�dio do antigo Usina Unibanco de Cinema que, supostamente, dar� lugar a uma boate, e n�o detectou nenhuma irregularidade na obra. Na semana passada, o empreendimento foi tema de uma reuni�o de representantes da PBH com a associa��o de moradores do Bairro Santo Agostinho, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou, em nota, que existe uma reforma no local, sem acr�scimo de �rea. Neste caso, de acordo com a legisla��o municipal, n�o � preciso aprova��o de projeto arquitet�nico e licenciamento – alvar� de constru��o – para esse tipo de servi�o.
Na �ltima semana, o Corpo de Bombeiros informou que foi aprovado um projeto para um estabelecimento com capacidade para 650 pessoas, mas a corpora��o apenas avalia as condi��es de seguran�a do projeto, antes da execu��o da obra, cuja fiscaliza��o � de responsabilidade do Executivo municipal. O foco � na preven��o de inc�ndios e situa��es de p�nico.
De acordo com a Secretaria Municipal de Regula��o Urbana, n�o h� pedido de alvar� de constru��o para o endere�o. “Em rela��o � instala��o de boate, a atividade � caracterizada como empreendimento de impacto, portanto exige um licenciamento criterioso, com Estudo de Impacto de Vizinhan�a (EIV), que envolve, entre outras quest�es, aspectos relativos a tr�nsito e meio ambiente. Nenhum processo para licenciar esse tipo de atividade no local foi protocolado”, explicou o �rg�o, em nota. Na sexta-feira, por telefone, um dos respons�veis pelo empreendimento, que se identificou apenas como Paulo, n�o quis se pronunciar sobre o assunto.