PBH pede que propriet�rios providenciem licen�a para boate no Santo Agostinho

A Prefeitura de Belo Horizonte notificou os propriet�rios do empreendimento que deve ocupar o antigo Usina Unibanco de Cinema no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro Sul de Belo Horizonte, que dar� lugar a uma boate.

Segundo a notifica��o, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) na sexta-feira, o propriet�rio foi advertido a providenciar o licenciamento para as atividades de casa de festas e eventos e discotecas, danceterias, sal�es de dan�a e similares. Nestes casos, h� necessidade de obten��o de licen�a urban�stica junto ao Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur), com o Estudo de Impacto de Vizinhan�a (EIV), que considera aspectos relativos ao tr�nsito e ao meio ambiente.

Ainda segundo a notifica��o, o exerc�cio de atividade n�o residencial sem o respectivo Alvar� de Localiza��o e Funcionamento ensejar� a aplica��o de multa no valor de R$ 281,82 para cada 30 metros quadrados ou fra��o de �rea utilizada, a cada cinco dias e interdi��o a partir da 1ª multa.

A constru��o da boate, na Rua Aimor�s, mobilizou os moradores da regi�o, que acreditam que o estabelecimento pode causar transtornos no bairro. A Associa��o dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho (Amagost) acionou a prefeitura e fez reuni�es para tentar impedir o funcionamento do empreendimento. O pr�ximo encontro dos moradores deve ocorrer em 25 de junho.

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o informou que ainda n�o foi protocolado nenhum pedido de licenciamento para esse tipo de empreendimento no local. No fim do m�s passado, a fiscaliza��o da PBH vistoriou o pr�dio e n�o detectou nenhuma irregularidade na obra. Na ocasi�o, a Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou, em nota, que existe uma reforma no local, sem acr�scimo de �rea. Neste caso, de acordo com a legisla��o municipal, n�o � preciso aprova��o de projeto arquitet�nico e licenciamento – alvar� de constru��o – para esse tipo de servi�o.